DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061200064 64 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 285, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 189, de 10 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 286, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 255, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2023, seção 2, página 74, que trata da nomeação de TUANY MACHADO BEZERRA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 287, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.004171/2023-56, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 281, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2023, seção 2, página 78, que trata da designação de MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 288, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.004171/2023-56, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151901, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 289, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ANNA DE OLIVEIRA MODESTO, matrícula SIAPE nº 3379461, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 12 a 16 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES , Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para participar do Seminário sobre Investimentos Sustentáveis promovido pela Organização Mundial do Turismo (OMT), durante a 68ª Reunião da Comissão Regional da OMT para as Américas, na cidade de Quito, República do Equador, com ônus, no período de 26 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito (72031.004504/2023-47). DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.516, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a ALEXANDRE MACHADO CORREA, matrícula nº 0.437.075-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 239208. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.519, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a WALBER NICOLAU ALVES DA COSTA, matrícula nº 9.580.270-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 238098. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.528, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a ELIZABETH ANDRADE COELHO pensão civil por morte, a partir de 04 de maio de 2023, como beneficiária do instituidor MARCOS BAPTISTA DE MELO, matrícula 6.807.350-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 000000237656. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.568, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a MARIA AUXILIADORA DA SILVA AMARAL pensão civil por morte, a partir de 08 de maio de 2023, como beneficiária do instituidor JOSE CANDIDO DO AMARAL FILHO, matrícula 5.341.485-3, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 240977. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.569, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a THALES AMARAL pensão civil por morte, a partir de 08 de maio de 2023, como beneficiária do instituidor JOSE CANDIDO DO AMARAL FILHO, matrícula 5.341.485-3, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 240977. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 117.567, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA ROSA, matrícula 0.894.248-X, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no D ES EG / G EO P E / G S S P A / CO S EG . Art. 2° Designar o servidor Wagner Ferreira da Silva, matrícula 9.572.180-0, na função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no D ES EG / G EO P E / G S S P A / CO S EG . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS ÀREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO PORTARIA Nº 117.565, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO FERRARI NETO, matrícula 4.859.567-5, do exercício da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no DEROP/DIORE. Art. 2º Designar o servidor SILVIO CARLOS ARDUINI, matrícula 9.164.025-3, para o exercício da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no DEROP/DIORE Assessor Pleno, ficando dispensado da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, que atualmente exerce no DEROP/DIORE, a partir do exercício na nova função. Art. 3º Designar o servidor ROBERTO DIAS ALGARTE, matrícula 8.648.100-2, do exercício da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no DEROP, ficando dispensado da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, que atualmente exerce no DEROP/DIORE, a partir do exercício na nova função. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA