DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Royal Processo nº 01506.000525/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Jd. Royal Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lord Incorporadora e Loteadora Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Vitória Processo nº 01508.000882/2022-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Vitória Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Nova Esperança, estado do Paraná Prazo de validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIC Engenharia Ltda Empreendimento: Loteamento Gangorra Processo nº 01514.000396/2022-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Loteamento Gangorra Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira Arqueólogo de Campo: Leylane Silva Ferreira Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Reserva Planaltina SPE Ltda Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Reserva Planaltina SPE Ltda Processo nº 01551.000180/2022-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parcelamento de Solo Urbano Reserva Planaltina SPE Ltda Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques Arqueóloga de Campo: Leidiana Alves da Mota Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB) Área de Abrangência: Região Administrativa de Planaltina, Distrito Federal Prazo de Validade: 02 (dois) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia Empreendimento: Rodovia BA 225 Trecho Mirorós - Gentio do Ouro Processo nº 01502.000284/2023-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Traçado da BA 225 Trecho Mirorós - Gentio do Ouro Arqueólogo Coordenador e de Campo: Paulo César Sarmento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) da Universidade Federal da Bahia - UFBA Área de Abrangência: Municípios de Gentio do Ouro e Ibipeba, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ibiporã Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Empreendimento: Loteamento Ibiporã Empreendimentos Imobiliários Processo nº 01508.000284/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Ibiporã Empreendimentos Imobiliários Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Grande Sol Ltda Empreendimento: Cerâmica Grande Sol Ltda Processo nº 01506.000493/2021-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Cerâmica Grande Sol Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Olivares Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Jardim Campo Verde Processo nº 01506.000585/2023-34 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Campo Verde Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Pontal, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Jundu Ltda Empreendimento: Projeto Fartura - Extração e Beneficiamento de Areia Quartzosa e Adutora Processo nº 01506.000447/2023-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto Fartura - Extração e Beneficiamento de Areia Quartzosa e Adutora Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Descalvado, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Urba 24 Loteamentos Ltda Empreendimento: Smart Urba Rio Preto Processo nº 01506.000026/2023-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Smart Urba Rio Preto Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marbeinvest Empreendimentos Imobiliários SPE2 Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Innovare 2 Processo nº 01506.000470/2023-40 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Innovare 2 Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Janeque Energética Spe Ltda Empreendimento: CGH JANEQUE Processo nº 01425.000420/2021-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Janeque Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP RENOVÁVEIS S.A Empreendimento: Complexo Eólico Itaúna Processo nº 01421.000058/2023-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Eólico Itaúna Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga de Campo: Sheila Elizabete Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Municípios de Pedra Preta e Lajes, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Areal Rio Preto Ltda Empreendimento: Areal Rio Preto 1 Processo nº 01409.000050/2023-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Areal Rio Preto 1 Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mario Augusto Manzini Junior Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RGGS Construtora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Éden's Garden Processo nº 01510.000634/2022-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Éden's Garden Arqueólogo Coordenador: Juliano Gordo Costa