DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perimetral) Processo nº 01506.001350/2022-89 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Projeto de Urbanização Integrada e Reassentamento de Moradias em Áreas de Risco e Proteção Ambiental da Vila Esperança - Via de Borda (Av. Perimetral) Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso Arqueólogo de Campo: José Fernando de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: município de Cubatão, estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses 26-Enquadramento IN: Nível II Empreendimento: Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização da Vila dos Pescadores - Etapa 1 Empreendedor: Prefeitura Municipal De Cubatão Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização da Vila dos Pescadores - Etapa 1 - Cubatão Processo nº 01506.000637/2021-19 Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucas de Paula Souza Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Cubatão, estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 24, de 20 de abril de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 18, Autorização nº 26, processo nº 01421.000070/2023-74, publicada em 24/04/2023, onde lê-se: "Arqueólogo de Campo: Eliabe Pimentel da Silva", leia-se "Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos". Na Portaria nº 13, de 03 de março de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 10, autorização nº 03, processo nº 01508.000515/2022-85 publicada em 06 de março de 2023, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Mariana Garcia de Souza", leia-se "Arqueólogo de Campo: Felipe Roger Alves Glória". Na Portaria nº 13, de 03 de março de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 09, autorização nº 01, processo nº 01508.000601/2022-98, publicada em 06 de março de 2023, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza", leia-se "Arqueólogo de Campo: Felipe Roger Alves Glória". Na Portaria nº 32, de 26 de maio de 2023, Seção 1, Anexo II, Página 10, Renovação nº 04, publicada em 29/09/2023, onde lê-se: "Processo nº: 01494.000356/2014-13", leia-se "Processo nº: 01498.001343/2019-28". FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA FUNARTE Nº 556, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 19 de outubro de 2023; CONSIDERANDO o artigo 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, publicado no D.O.U. de 05 de outubro de 2021 (Edição Extra); CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 01531.000566/2022-10; resolve: Art.1º - Alterar, no âmbito desta Fundação, a denominação das seguintes unidades, conforme disposto no Anexo I desta Portaria: I - Coordenação do Observatório das Artes para Coordenação Administrativa de Projetos da Diretoria de Artes Cênicas; II - Serviço de Gestão Documental para Serviço de Protocolo da Diretoria de Orçamento, Planejamento e Administração; III - Coordenação de Projetos e Inovação para Coordenação Administrativa da Diretoria de Projetos. Art.2º - Efetivar as seguintes realocações na estrutura de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Fundação, conforme disposto no Anexo II desta Portaria: I - 01 (uma) Função Comissionada Executiva, código FCE 1.11, de Coordenador atualmente alocada na Coordenação do Observatório das Artes da Diretoria de Fomento e Difusão Regional para a Coordenação Administrativa de Projetos da Diretoria de Artes Cênicas; II - 01 (uma) Função Comissionada Executiva, código FCE 1.11, de Coordenador atualmente alocada na Coordenação de Projetos e Inovação para a Coordenação de Documentação, ambas da Diretoria de Projetos; III - 01 (uma) Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador atualmente alocada na Coordenação de Documentação da Diretoria de Projetos para a Coordenação de Artes Digitais da Diretoria de Artes Visuais; IV - 01 (uma) Função Comissionada Executiva, código FCE 2.03, de Assistente Técnico atualmente alocada no Programa Nacional de Apoio à Cultura da Diretoria Executiva para a Auditoria Interna. V - 01 (um) Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador atualmente alocada na Coordenação de Artes Digitais da Diretoria de Artes Visuais para a Coordenação Administrativa da Diretoria de Projetos; Art. 3º - As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação, nos termos do inciso II, do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELLA ANEXO I - ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÕES: . DE UORG SIGLA/HIERARQUIA PARA SIGLA/HIERARQUIA . Coordenação do Observatório das Artes 135 O BA R T ES / D D I F/ D I R E X / P R ES I Coordenação Administrativa de Projetos COA P / DAC E N / D I R E X / P R ES I . Serviço de Gestão Documental 128 S G D / D LOA / D I R E X / P R ES I Serviço de Protocolo S P O / D LOA / D I R E X / P R ES I . Coordenação de Projetos e Inovação 98 CO P I N / D P R O / D I R E X / P R ES I Coordenação Administrativa COA D / D P R O / D I R E X / P R ES I ANEXO II - REALOCAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA: . Cargo Código Realocação Unidade/Diretoria UORG Sigla/Hierarquia . Coordenador FC E 1.11 De Coordenação do Observatório das Artes/Diretoria de Fomento e Difusão Regional 135 O BA R T ES / D D I F/ D I R E X / P R ES I . Para Coordenação Administrativa de Projetos/Diretoria de Artes Cênicas 135 COA P / DAC E N / D I R E X / P R ES I . . Cargo Código Realocação Unidade/Diretoria UORG Sigla/Hierarquia . Coordenador FC E 1.11 De Coordenação de Projetos e Inovação/Diretoria de Projetos 98 CO P I N / D P R O / D I R E X / P R ES I . Para Coordenação de Documentação/Diretoria de Projetos 98 C E D O C / D P R O / D I R E X / P R ES I . . Cargo Código Realocação Unidade/Diretoria UORG Sigla/Hierarquia . Coordenador FC E 1.10 De Coordenação de Documentação/Diretoria de Projetos 95 C E D O C / D P R O / D I R E X / P R ES I . Para Coordenação de Artes Digitais/Diretoria de Artes Visuais 95 COA D I / DAV / D I R E X / P R ES I . . Cargo Código Realocação Unidade/Diretoria UORG Sigla/Hierarquia . Assistente Técnico FC E 2.03 De Programa de Apoio Nacional à Cultura/Diretoria Executiva 131 P R O N AC / D I R E X / P R ES I . Para Auditoria Interna/Presidência 131 AU D I T / P R ES I . . Cargo Código Realocação Unidade/Diretoria UORG Sigla/Hierarquia . Coordenador CCE 1.10 De Coordenação de Artes Digitais/Diretoria de Artes Visuais 100 COA D I / DAV / D I R E X / P R ES I . Para Coordenação Administrativa/Diretoria de Projetos 100 COA D / D P R O / D I R E X / P R ES I