DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEMOPROD. . 95 Resolução de Diretoria Colegiada nº 151 de 2001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia. . 96 Resolução de Diretoria Colegiada nº 185 de 2001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento Técnico que consta no anexo desta Resolução, que trata do registro, alteração, revalidação e cancelamento do registro de produtos médicos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. . 97 Portaria Conjunta nº 1 de 2001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( I BA M A ) Determina a reavaliação toxicológica e ambiental dos produtos técnicos e formulados a base de benomil e carbendazim. . 98 Resolução de Diretoria Colegiada nº 230 de 2001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Concede Alteração na Restrição de Uso dos produtos farmacêuticos, conforme relação anexa, por exclusão da substância ROSIGLITAZONA e seus sais na Lista 'C1' (outras substâncias sujeitas a controle especial) da Portaria SVS/MS n.° 344/98. . 99 Resolução de Diretoria Colegiada nº 232 de 2001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Concede Alteração na Restrição de Uso para medicamentos à base de ZOLPIDEM (Lista "B1" - Substâncias Psicotrópicas da Portaria SVS/MS n° 344/98), conforme relação anexa. . 100 Resolução de Diretoria Colegiada nº 1 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar a extensão de uso dos Aditivos INS 341iii Fosfato Tricálcico e INS 500i Carbonato de Sódio na função de antiumectantes em açúcar em cubos. . 101 Resolução nº 1 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Manter a proibição da presença de etanol em todos os produtos fortificantes, estimulantes de apetite e crescimento, e complementos de ferro conforme disposto na Resolução RE nº 543/01. . 102 Resolução de Diretoria Colegiada nº 30 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Determinar que todos os produtos de uso tópico contendo cânfora em suas formulações, apresentem em suas rotulagens, bulas, impressos em etiquetas e prospectos advertências nos termos desta RDC. . 103 Resolução de Diretoria Colegiada nº 79 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Fica Alterado a Portaria SVS/MS nº 39, de 13 de janeiro de 1998 para excluir a substância Leucina do Anexo "Coadjuvantes de Tecnologia para Adoçantes em Tabletes ", acrescentando-a como "Veículo para Adoçantes em Tabletes". . 104 Resolução de Diretoria Colegiada nº 50 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, anexo a esta Resolução, a ser observado em todo território nacional, na área pública e privada. . 105 Resolução nº 482 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Determinar a publicação do "Guia para Estudos de Correlação In Vitro-In Vivo (CIVIV)". . 106 Resolução nº 572 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Os medicamentos contendo o excipiente corante tartrazina (amarelo fd&c nº5) devem conter na bula, de forma claramente visível e destacada, o seguinte aviso: este produto contém o corante amarelo de tartrazina (fd&c nº 5) que pode causar reações de natureza alérgica, entre as quais asma brônquica e urticária, em pessoas suscetíveis. . 107 Resolução de Diretoria Colegiada nº 124 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar as Guias relacionadas, em anexo, que poderão ser adotadas a fim de explicitar procedimentos técnicos relacionados com produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, que, uma vez publicadas no DOU, passarão a integrar o repertório jurídico sanitário. . 108 Resolução de Diretoria Colegiada nº 169 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Alterar a tabela constante no anexo do "Regulamento Técnico que Aprova o Uso de Aditivos Alimentares, Estabelecendo suas Funções e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 19 - Sobremesas". . 109 Resolução de Diretoria Colegiada nº 192 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento Técnico, anexo a esta Resolução, visando disciplinar o funcionamento das empresas de Ortopedia Técnica, Confecções de Palmilhas e Calçados Ortopédicos e de Comercialização de Artigos Ortopédicos, instaladas no território nacional. . 110 Resolução de Diretoria Colegiada nº 202 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Determinar que a Notificação de Receita "A" não será exigida para dispensação de medicamentos à base das substâncias morfina, medatona e codeína, ou de seus sais, a pacientes em tratamento ambulatorial, cadastrados no Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, do Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 19, de 3 de janeiro de 2002. . 111 Resolução de Diretoria Colegiada nº 218 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento Técnico sobre Tripas Sintéticas de Celulose Regenerada em Contato com Alimentos constante do anexo desta Resolução. . 112 Resolução de Diretoria Colegiada nº 221 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o regulamento técnico sobre chupetas, bicos, mamadeiras e protetores de mamilo, anexo a esta Resolução. . 113 Resolução de Diretoria Colegiada nº 222 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento Técnico para Promoção Comercial de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, constante do anexo desta Resolução. . 114 Resolução de Diretoria Colegiada nº 217 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento Técnico sobre Películas de Celulose Regenerada em Contato com Alimentos constante do anexo desta Resolução. . 115 Resolução nº 1554 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Enquadra os aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética na classe de risco II, Regra 9, conforme previsto pelo parágrafo único do art. 1° da Resolução - RDC n° 185, de 22 de outubro de 2001. . 116 Resolução de Diretoria Colegiada nº 239 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Estabelecer a periodicidade trimestral para o envio das cópias simplificadas às autoridades sanitárias dos Estados Partes, dos "Formulários Trimestrais de Importação e Exportação de Entorpecentes e de Psicotrópicos" encaminhados à Junta Internacional de Fiscalização - JIFE. . 117 Resolução de Diretoria Colegiada nº 259 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. . 118 Resolução de Diretoria Colegiada nº 275 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. . 119 Resolução de Diretoria Colegiada nº 277 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Ampliar a proibição contida no art. 1º da RE nº 552, de 20 de abril de 2001, a todas as formas farmacêuticas de medicamentos anti-sépticos de uso tópico indicados para uso infantil. . 120 Instrução Normativa Conjunta nº 9 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura". . 121 Resolução de Diretoria Colegiada nº 305 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Ficam proibidos, em todo o território nacional, enquanto persistirem as condições que configurem risco à saúde, o ingresso e a comercialização de matéria-prima e produtos acabados, semielaborados ou a granel para uso em seres humanos, cujo material de partida seja obtido a partir de tecidos/fluidos de animais ruminantes, relacionados às classes de medicamentos, cosméticos e produtos para a saúde.