DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretoria Colegiada nº 263 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS", constante do Anexo desta Resolução. . 166 Resolução de Diretoria Colegiada nº 264 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATE E PRODUTOS DE CACAU", constante do Anexo desta Resolução. . 167 Resolução de Diretoria Colegiada nº 265 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA BALAS, BOMBONS E GOMAS DE MASCAR", constante do Anexo desta Resolução. . 168 Resolução de Diretoria Colegiada nº 266 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA GELADOS COMESTÍVEIS E PREPARADOS PARA GELADOS COMESTÍVEIS", constante do Anexo desta Resolução. . 169 Resolução de Diretoria Colegiada nº 267 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO DE ESPÉCIES VEGETAIS PARA O PREPARO DE CHÁS". . 170 Resolução de Diretoria Colegiada nº 268 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS PROTÉICOS DE ORIGEM VEGETAL. . 171 Resolução de Diretoria Colegiada nº 269 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE A INGESTÃO DIÁRIA RECOMENDADA (IDR) DE PROTEÍNA, VITAMINAS E MINERAIS", constante do Anexo desta Resolução. . 172 Resolução de Diretoria Colegiada nº 271 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA AÇÚCARES E PRODUTOS PARA ADOÇAR", constante do Anexo desta Resolução. . 173 Resolução de Diretoria Colegiada nº 272 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE VEGETAIS, PRODUTOS DE FRUTAS E COGUMELOS COMESTÍVEIS", constante do Anexo desta Resolução. . 174 Resolução de Diretoria Colegiada nº 273 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS E ALIMENTOS PRONTOS PARA O CONSUMO", constante do Anexo desta Resolução. . 175 Resolução de Diretoria Colegiada nº 274 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA ÁGUAS ENVASADAS E GELO", constante do Anexo desta Resolução. . 176 Resolução de Diretoria Colegiada nº 276 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS", constante do Anexo desta Resolução. . 177 Resolução de Diretoria Colegiada nº 277 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA CAFÉ, CEVADA, CHÁ, ERVA-MATE E PRODUTOS SOLÚVEIS", constante do Anexo desta Resolução. . 178 Resolução de Diretoria Colegiada nº 286 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento Técnico sobre o uso de Coadjuvantes de Tecnologia, estabelecendo suas funções, para a Subcategoria de Alimento: Bebidas Alcoólicas, constantes do Anexo desta Resolução. . 179 Resolução de Diretoria Colegiada nº 302 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. . 180 Instrução Normativa Conjunta nº 32 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Estabelecer procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produtos bioquímicos que se caracterizem como produtos técnicos, agrotóxicos e afins, segundo definições estabelecidas no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, art.1º, incisos IV e XXXVII. . 181 Resolução de Diretoria Colegiada nº 332 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) As empresas fabricantes e/ou importadoras de Produtos de Higiene Pessoal Cosméticos e Perfumes, instaladas no território nacional deverão implementar um Sistema de Cosmetovigilância, a partir de 31 de dezembro de 2005. . 182 Instrução Normativa Conjunta nº 1 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Estabelece procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produtos semioquímicos que se caracterizem como produtos técnicos, agrotóxicos ou afins, segundo definições estabelecidas no Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, art. 1º, incisos IV e XXXVII. . 183 Instrução Normativa Conjunta nº 2 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Estabelece procedimentos a serem adotados para efeito de registro de Agentes Biológicos de Controle. . 184 Resolução de Diretoria Colegiada nº 11 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar. . 185 Resolução de Diretoria Colegiada nº 20 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. . 186 Instrução Normativa Conjunta nº 3 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Estabelecer procedimentos a serem adotados para efeito de registro de agentes microbiológicos, empregados no controle de uma população ou de atividades biológicas de um outro organismo vivo considerado nocivo. . 187 Resolução nº 1170 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Determina a publicação do Guia para provas de biodisponibilidade relativa/bioequivalência de medicamentos. . 188 Resolução de Diretoria Colegiada nº 80 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) As farmácias e drogarias poderão fracionar medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender às necessidades terapêuticas dos consumidores e usuários desses produtos, desde que garantidas as características asseguradas no produto original registrado e observadas as condições técnicas e operacionais estabelecidas nesta resolução. . 189 Resolução de Diretoria Colegiada nº 102 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento que consolida as políticas e diretrizes concernentes à gestão de recursos humanos da Agência Nacional de vigilância sanitária, conforme anexo. . 190 Resolução de Diretoria Colegiada nº 156 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências. . 191 Resolução nº 2605 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados, que constam no anexo desta Resolução. . 192 Resolução nº 2606 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências. . 193 Resolução de Diretoria Colegiada nº 163 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o documento sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (Complementação das Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC nº 359 e nº 360, de 23 de dezembro de 2003), que consta como Anexo da presente Resolução. . 194 Resolução de Diretoria Colegiada nº 164 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Ficam proibidos todos os usos do Ingrediente Ativo Pentaclorofenol (PCF) e seus sais no Brasil. . 195 Resolução de Diretoria Colegiada nº 165 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Ficam proibidos todos os usos do ingrediente ativo lindano no Brasil.