DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RDC nº 538, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências. . 734 Resolução de Diretoria Colegiada nº 566, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). . 735 Resolução de Diretoria Colegiada nº 567, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa - IN nº 81, de 16 de dezembro de 2020, da ANVISA e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território nacional. . 736 Resolução de Diretoria Colegiada nº 568, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre a permissão de uso dos medicamentos e produtos biológicos utilizados no tratamento e prevenção da Covid-19, provenientes do estoque remanescente dos ensaios clínicos conduzidos ou em andamento no Brasil, em virtude emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2). . 737 Resolução de Diretoria Colegiada nº 569, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 63, de 28 de dezembro de 2012 e revogação da Instrução Normativa nº 5, de 28 de dezembro de 2012. . 738 Resolução de Diretoria Colegiada nº 571, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre as monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira e seu processo regulatório. . 739 Instrução Normativa nº 102, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. . 740 Instrução Normativa nº 103, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira. . 741 Resolução de Diretoria Colegiada nº 572, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo H20 - Halauxifeno Metílico na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003. . 742 Resolução de Diretoria Colegiada nº 573, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera de forma emergencial e temporária a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 9, de 20 de fevereiro 2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil. . 743 Resolução de Diretoria Colegiada nº 574, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2. . 744 Resolução de Diretoria Colegiada nº 575, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprova a Errata nº 01 da Farmacopeia Brasileira, 6ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 298, de 12 de agosto de 2019. . 745 Resolução de Diretoria Colegiada nº 576, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco. . 746 Instrução Normativa nº 106, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação. . 747 Resolução de Diretoria Colegiada nº 578, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021. . 748 Resolução de Diretoria Colegiada nº 579, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. . 749 Instrução Normativa nº 107, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021. . 750 Instrução Normativa nº 108, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Instrução Normativa nº 100, de 23 de agosto de 2021. . 751 Instrução Normativa nº 109, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Instrução Normativa - IN nº 35, de 21 de agosto de 2019. . 752 Instrução Normativa nº 110, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. . 753 Resolução de Diretoria Colegiada nº 581, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. . 754 Resolução de Diretoria Colegiada nº 583, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 563, de 15 de setembro de 2021. . 755 Instrução Normativa nº 111, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo O21 - OXATIAPIPROLINA na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021. . 756 Instrução Normativa nº 112, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B56 - Bacillus velezensis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021. . 757 Instrução Normativa nº 113, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T73 - Trichoderma afroharzianum na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021. . 758 Instrução Normativa nº 114, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T74 - Trichospilus diatraeae na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021. . 759 Resolução de Diretoria Colegiada nº 584, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2. . 760 Resolução de Diretoria Colegiada nº 586, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a suspensão temporária, por tempo indeterminado, dos prazos previstos nos §3º e §4º do art. 10 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, que estabelece a utilização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, por farmácias e drogarias, como um sistema de informação de vigilância sanitária para a escrituração de dados de produção, manipulação, distribuição, prescrição, dispensação e consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos. . 761 Resolução de Diretoria Colegiada nº 587, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 418, de 1º de setembro de 2020. . 762 Resolução de Diretoria Colegiada nº 588, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. . 763 Resolução de Diretoria Colegiada nº 589, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999, que aprova as disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, e a Resolução - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos. . 764 Instrução Normativa nº 115, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 de março de 2021. . 765 Instrução Normativa nº 116, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprova a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária. . 766 Resolução de Diretoria Colegiada nº 590, de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).