DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trichoderma atroviride na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021. . 885 Instrução Normativa nº 152, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 de março de 2021. . 886 Resolução de Diretoria Colegiada nº 677, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano. . 887 Resolução de Diretoria Colegiada nº 678, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Atualiza o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021. . 888 Resolução de Diretoria Colegiada nº 679, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre produtos saneantes à base de bactérias. . 889 Resolução de Diretoria Colegiada nº 680, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre produtos saneantes neutralizadores de odores. . 890 Resolução de Diretoria Colegiada nº 681, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a revogação de norma inferior a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componente da quinta etapa de consolidação, Pertinência temática transversais de competência da Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. . 891 Resolução de Diretoria Colegiada nº 682, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre produtos saneantes desinfestantes. . 892 Resolução de Diretoria Colegiada nº 683, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Prorroga a vigência de Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV). . 893 Resolução de Diretoria Colegiada nº 684, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2. . 894 Resolução de Diretoria Colegiada nº 685, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre os requisitos técnicos e os procedimentos para atualização de substância na lista de conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes. . 895 Resolução de Diretoria Colegiada nº 686, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 563, de 15 de setembro de 2021. . 896 Resolução de Diretoria Colegiada nº 687, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre os critérios para a concessão ou renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Dispositivos Médicos. . 897 Resolução de Diretoria Colegiada nº 688, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a manutenção das autorizações já concedidas e para os novos pedidos de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 para o enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2. . 898 Resolução de Diretoria Colegiada nº 689, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 58, de 5 de setembro de 2007. . 899 Resolução de Diretoria Colegiada nº 690, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Institui o Piloto de Implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos. . 900 Resolução de Diretoria Colegiada nº 691, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície, desinfecção e antissepsia da pele ou substância. . 901 Resolução de Diretoria Colegiada nº 692, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, e sobre a validade dos registros de Produtos Saneantes de Risco 2. . 902 Resolução de Diretoria Colegiada nº 693, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre as condições para registro de produtos saneantes com ação antimicrobiana. . 903 Resolução de Diretoria Colegiada nº 694, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos. . 904 Resolução de Diretoria Colegiada nº 695, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre os requisitos para o registro de produto saneante destinado à desinfecção de hortifrutícolas e para produtos algicida e fungicida para piscinas. . 905 Resolução de Diretoria Colegiada nº 696, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes. . 906 Resolução de Diretoria Colegiada nº 697, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre os requisitos de embalagem e rotulagem para o registro de produto saneante corrosivo à pele ou que cause lesão ocular grave. . 907 Resolução de Diretoria Colegiada nº 698, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre os produtos saneantes categorizados como água sanitária e seu registro. . 908 Resolução de Diretoria Colegiada nº 699, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio. . 909 Resolução de Diretoria Colegiada nº 700, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos, e seu registro. . 910 Resolução de Diretoria Colegiada nº 701, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos. . 911 Resolução de Diretoria Colegiada nº 702, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV). . 912 Resolução de Diretoria Colegiada nº 703, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos. . 913 Instrução Normativa nº 153, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos saneantes, incluindo seus limites máximos de concentração. . 914 Instrução Normativa nº 154, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P64: Pseudomonas oryzihabitans na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021. . 915 Instrução Normativa nº 155, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. . 916 Instrução Normativa nº 156, de 2022 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo I30 - IMPIRFLUXAM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021