DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061200111 111 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 10.4.7.6 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco CVPAF - PE 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.6.7 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Piauí CVPAF - PI 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.7.8 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte CVPAF - RN 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.7.9 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Sergipe CVPAF - SE 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.8 Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Goiás CRPAF - GO 1 Coordenador Regional CCT V . CRPAF - GO 2 Assistente CCT III . 10.4.8.1 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Distrito Fe d e r a l CVPAF - DF 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.8.2 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Mato Grosso CVPAF - MT 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.8.3 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso do Sul CVPAF - MS 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.8.3.1 PVPAF - Corumbá PVPAF 1 Chefe de Posto CCT I . 10.4.8.4 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins CVPAF - TO 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.9 Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Sul CRPAF - S 1 Coordenador Regional CCT V . CRPAF - S 2 Assistente CCT III . 10.4.9.1 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná CVPAF - PR 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.9.1.1 PVPAF - Foz do Iguaçu PVPAF 1 Chefe de Posto CCT III . 10.4.9.1.2 PVPAF - Paranaguá PVPAF 1 Chefe de Posto CCT III . 10.4.9.2 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Sul CVPAF - RS 1 Coordenador Estadual CCT IV . CVPAF - RS 1 Assistente CCT III . 10.4.9.2.1 PVPAF - Porto Alegre PVPAF 1 Chefe de Posto CCT III . 10.4.9.2.2 PVPAF - Uruguaiana PVPAF 1 Chefe de Posto CCT III . 10.4.9.2.3 PVPAF - Rio Grande PVPAF 1 Chefe de Posto CCT III . 10.4.9.3 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Santa Catarina CVPAF - SC 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.9.3.1 PVPAF - São Francisco do Sul PVPAF 1 Chefe de Posto CCT III . 10.4.9.3.2 PVPAF - Vale do Itajaí PVPAF 1 Chefe de Posto CCT III . 10.4.10 Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro CRPAF - RJ 1 Coordenador Regional CCT V . CRPAF - RJ 2 Assistente CCT III . 10.4.10.1 PVPAF - Aeroporto do Rio de Janeiro PVPAF 1 Chefe de Posto CCT IV . 10.4.10.2 PVPAF - Porto do Rio de Janeiro PVPAF 1 Chefe de Posto CCT IV . 10.4.10.3 PVPAF - Macaé PVPAF 1 Chefe de Posto CCT III . 10.4.10.4 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Minas Gerais CVPAF - MG 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.10.5 Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Espírito Santo CVPAF - ES 1 Coordenador Estadual CCT IV . 10.4.11 Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de São Paulo CRPAF - SP 1 Coordenador Regional CCT V . CRPAF - SP 2 Assistente CCT III . 10.4.11.1 PVPAF - Guarulhos PVPAF 1 Chefe de Posto CCT IV . PVPAF 1 Assistente CCT III . 10.4.11.2 PVPAF - Campinas PVPAF 1 Chefe de Posto CCT III . 10.4.11.3 PVPAF - Santos PVPAF 1 Chefe de Posto CCT IV [..]" 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.019, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 385623 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.716379/2015-93 / 622740592 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0108541/23-1

BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44 SOPINHA DE FRANGO, GRÃO-DE-BICO E VEGETAIS 25351.211925/2023-20 / 674850013 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0346315/23-9

LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP / 35.356.799/0001-38 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.596055/2022-77 / 621060030 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 4980888/22-4

MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEASE DE ASPERGILLUS NIGER EXPRESSA EM ASPERGILLUS NIGER EM CÁPSULAS 25351.359589/2022-14 / 658210038 457 - Inclusão de Marca / 0392530/23-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.020, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 385023 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

LALLEMAND BRASIL LTDA / 49.979.842/0001-26 LACTOBACILLUS HELVETICUS 52 (R0052), BIFIDOBACTERIUM LONGUM SSP. INFANTIS- 33 (R0033) E BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM-71 (R0071) 25351.087369/2021-01 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0704848/21-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.021, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 385123 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

MOKSHA8 BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 07.591.326/0001-80 LACTOBACILLUS PLANTARUM SUBSP. PLANTARUM PS128 25351.606451/2021-39 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 2258301/21-1