DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0506.01/2023 – SMS; 0506.02/2023 – SMS; 0506.03/2023 – SMS; 0506.04/2023 – SMS; 0506.05/2023 – SMS; 0506.06/2023 – SMS; 0506.07/2023 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Presencial nº 0205.01/2023 – SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: Locação de veículos automotores, sem limite de km, destinados a atender as necessidades das equipes de apoio do programa saúde da família (PSF) e fisioterapia, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. CONTRATADOS: Francisco Manuel Scipião; Fernanda Elisa dos Santos Monteiro; Eliezio Teixeira dos Santos; Elton Costa dos Santos; Edmundo Serafim de Sousa; Marcio Ferreira Diniz; Marta Silvano Araújo, VALOR GLOBAL: R$ 201.840,00 (Duzentos e um mil oitocentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 12 de Junho de 2023.

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:D88CC579

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AOS CONTRATOS N° 0110.01/2018 - SMS, N° 0110.02/2018 - SMS, N°0110.03/2018 - SMS, N° 0110.04/2018 - SMS, N° 0110.05/2018 - SMS, N° 0110.06/2018 - SMS, N° 0110.07/2018 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente aos CONTRATOS N° 0110.01/2018 - SMS, N° 0110.02/2018 - SMS, N°0110.03/2018 - SMS, N° 0110.04/2018 - SMS, N° 0110.05/2018 - SMS, N° 0110.06/2018 - SMS, N° 0110.07/2018 - SMS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2908.01/2018 – SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO:Locação de veículos automotores, sem limite de km, destinados a atender as necessidades das equipes de apoio do Programa Saúde da Família (PSF) junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. CONTRATADOS:Francisco Manuel Scipião; Francilene dos Santos Alves; Eliezio Teixeira dos Santos; Edmundo Serafim de Sousa; Marta Silvano Araújo; Marcio Ferreira Diniz e Antônio Martins da Silva Filho; DATA DA RESCISÃO: 05 de Junho de 2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.ASSINA PELA CANTRATANTE: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 12 de Junho de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:2E2369D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 190523-TP01, cujo objeto é a REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA PONTES, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PINTO, BAIRRO VAZANTE, E REFORMA DA ESCOLA CARLOS MACHADO PORTELA LOCALIZADA NA RUA TENENTE EUFRÁSIO BAIRRO CENTRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, C L E ENGENHARIA LTDA, F. AIRTON VICTOR, F. FROTA DA CRUZ, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MODULAR ENGENHARIA LTDA, PL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, TOPO EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e W & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. INABILITADO(S): E R AGUIAR CONSTRUCOES LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA e R S M PESSOA LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a abertura das propostas para às 08h30min do dia 22 de junho de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da CPL.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:55DA1675

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230245

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.01.003

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

CONTRATADA(O).....: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 22.111.928/0001-86

OBJETO......................: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 180 KVA DESTINADO A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO PEREIRA – CERP, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos).

VIGÊNCIA...................: 01 de junho de 2023 a 01 de agosto de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de junho de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:FB6A73ED

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230244

ORIGEM: DISPENSA CONFORME ART.24, inciso X DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

CONTRATADA: DIOCESE DE SOBRAL

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MANOEL FERNANDES, N° 365, CENTRO CEP. 62.340-000 - FRECHEIRINHA-CE, NO CENTRO DE TREINAMENTO FREI ANASTÁCIO - CEFRAN, DESTINADO A ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA CARLOS MACHADO PORTELA, NESTE MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil)