DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 561 - PATRÍCIA TORRES BOZZA VIOLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13534654, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos no Congresso da Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia, em Montreal, no Canadá, e no Congresso Mundial de Farmacologia, em Glasgow, no Reino Unido, pelo período de 23/06/2023 a 08/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000525/2023-13 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MTE nº 2.094, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, seção 2, página 61, no art. 2º, onde se lê: "Designar PAULO ROBERTO SERVERO PIMENTA", leia-se: Designar PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.322, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13068.103393/2023-74, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 17 de maio de 2023, BRUNO CARLO WANDERLEY, matrícula nº 1447689, da Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.340, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102619/2023-71, resolve: Designar DOMINGOS SÁVIO DE MOURA PACHECO, matrícula nº 6143782, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Registro Profissional, código FCE 1.07, da Coordenação de Identificação e Registro Profissional da Coordenação-Geral do Seguro- Desemprego, Abono e Identificação Profissional, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.341, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo o inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635 de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10768.103079/2022-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão à DERICK LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor, AMAURI OLIVEIRA DE BARROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 747936, do Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, falecido em atividade, em 12 de setembro de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 12 de setembro de 2022, data de óbito do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.342, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo o inciso IV do artigo 20 da Portaria MTE nº 635 de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10768.103049/2022-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA DA SILVA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente decorrente do óbito do ex-servidor VALMIR DUARTE RODRIGUES, aposentado no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 0246483, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 31 de agosto de 2022, data do óbito do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.343, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10261.100559/2020-73, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA BOMFIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 0121494, da Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Acre. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.345, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102585/2023-15, resolve: Designar MARTA ANGELA DE ALMEIDA SOUSA CRUZ, matrícula nº 1100932, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.351, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e o processo SEI nº 19964.109548/2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar KRYSNA RIBEIRO MENDES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1701092, da Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.352, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPRGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023e o processo SEI nº 19964.109500/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA MAURO CAPITA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1851290, da Função de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTE DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o processo nº 19966.109894/2023-17, resolve: Nº 1.358 - Dispensar MARCELO NAEGELE, matrícula nº 1350561, do encargo de substituto eventual da Função de Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, código FCE-1.15, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Nº 1.359 - Designar VIVIANE DE JESUS FORTE, matrícula nº 1296943, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, código FCE-1.15, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 477, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.013601/2023-55, resolve: Dispensar, a contar de 03 de maio de 2023, ÉRICA MAYUMI YAMADA TAJIMA, CPF nº 733..-34, da função de Coordenadora de Modernização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 510, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.007859/2023-12, resolve: Exonerar, BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2063992, do cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 511, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 6/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 09 de março de 2023, e no Ofício nº 46375/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 16 de março de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.007859/2023-12, resolve: Nomear LEONARDO SILVA RODRIGUES, CPF nº 879..-91, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 514, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.011932/2023-51, resolve: Exonerar, a pedido, PAULO MOREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1739376, do cargo de Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 515, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.014747/2023-18, resolve: Dispensar, a contar de 04 de maio de 2023, MARILIA BOMTEMPO PEREIRA, CPF nº 009..-36, matrícula SIAPE nº 2163819, da função de Coordenadora de Levantamentos para Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO