DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300071 71 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.568, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a MARIA AUXILIADORA DA SILVA AMARAL pensão civil por morte, a partir de 08 de maio de 2023, como beneficiária do instituidor JOSE CANDIDO DO AMARAL FILHO, matrícula 5.341.485-3, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 240977. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.569, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a THALES AMARAL pensão civil por morte, a partir de 08 de maio de 2023, como beneficiária do instituidor JOSE CANDIDO DO AMARAL FILHO, matrícula 5.341.485-3, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 240977. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 117.353, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Gerente Administrativa do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe confere o art.23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 6.208.333-3, a partir de 22/05/2023, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa no Rio de Janeiro (ADRJA/ADRJA/Coafi). Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELA GOUVEIA GUEDES LOUREIRO RUBERG ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO ES P EC I A L I Z A DA PORTARIA Nº 117.501, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor BRENO MAIA DE CARVALHO, matrícula nº 1.690.699-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Gepla/Ditec/Cotec-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CO N D U T A DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA FINANCEIRA PORTARIA Nº 117.557, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, divulgado pela Portaria 84.287, de 27.2.15, publicada no Diário Oficial da União de 3.3.15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MELISSA MACHADO DE MORAES, matrícula 7.110.244-2, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Educação Financeira 1 do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira (Depef/Dief1) a partir do dia 12 de junho de 2023; Art. 2º Designar a servidora ANA MARCIA DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula 0.722.394-3, parar exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Educação Financeira 1 do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira (Depef/Dief1) a partir do dia 12 de junho de 2023; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.085, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.105534/2023-36, resolve: DESIGNAR ÁGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, ficando dispensa da função que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.134, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.106203/2023-13, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1102136, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico na Ouvidoria, FCE 2.10, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.146, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.105906/2023-24, resolve: DESIGNAR KATIA GONÇALVES SOUSA para substituir a Ouvidora-Geral, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.147, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os art. 8º, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.105243/2023- 48, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELO SALERNO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1215796, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.161, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso I, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.105779/2023-63, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO, matrícula SIAPE nº 1981026, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para compor a equipe na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.163, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com os arts. 30 e 31 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.105531/2023-01, resolve: Art. 1º Ceder o servidor HEDER SILVA E NORONHA, matrícula SIAPE nº 1215746, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.165, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.105906/2023-24, resolve: DISPENSAR MARCOS GERHARDT LINDENMAYER do encargo de substituto de Ouvidor-Geral, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO