DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 441, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.003366/2023-80 e na Informação nº PGR-00192792/2023, resolve: 1. Exonerar, a partir de 6 de junho de 2023, JOAO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27481, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Assu. 2. Dispensar, a partir de 6 de junho de 2023, CARLA SOARES IMAKAWA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30571, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Assu. 3. Exonerar, a partir de 6 de junho de 2023, AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27498, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves. 4. Dispensar, a partir de 6 de junho de 2023, SABRINA NUNES DALBELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9941, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 444, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00213087/2023, resolve: 1. Nomear ERUDÁ FERREIRA NORONHA NETO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça. 2. Nomear NATALY ALENCAR HERRERO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 259, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00206271/2022, resolve: 1. Designar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15221, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 6ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. 2. Designar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15221, para substituir, no período de 15 a 23 de junho de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 6ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 260, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00207747/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 31 de maio de 2023, FREDERICO SCHEIDT PAULINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5201, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Manutenção de Engenharia Civil da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. 2. Designar ANDRE BARROS MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 25969, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Manutenção de Engenharia Civil da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 261, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00208153/2023, resolve: 1. Dispensar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Videoconferência e Certificação Digital, CC- 2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar FABIO EDISON OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26836, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Videoconferência e Certificação Digital, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 262, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00206237/2023, resolve: 1. Dispensar FLOZILENE DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6537, do encargo de substituta eventual do Assessor- Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins. 2. Designar RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 1.041, de 12 de dezembro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Mário Gleick Aguiar Guimarães, matrícula MPF n° 31630, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da PRR1 - ASPGE/PRR1ª Região. Art. 2º Nomear o servidor Ednaldo Terto dos Santos, matrícula MPF n° 2818, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da PRR1 - ASPGE/PRR1a Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 158, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora RENATA ROCHA SILVA FIALHO, matrícula nº 32044, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do GABPR9-GNL, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA N° 159, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar o servidor VINICIUS MATTE GREGORY, matrícula nº 30186, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II do GAECO, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 346, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, TICIANA DE PAULA GONDIM SANFORD BARROS, matrícula 13091, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 155, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Nomear Rodrigo César Maciel Meloni, Bacharel em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria de República em Mato Grosso. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 240, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, Resolve: Art. 1º Nomear TÉRCIO FELIPE MENDES MEDRADO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo Malheiros Cerqueira, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA