DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar MIRNA ALBERTI, matrícula nº 14612-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretaria Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 171, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO o despacho decisório SG/MPF n 1044/2023, o qual autoriza o trabalho à distância para a Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE), com vínculo e subordinação hierárquica à PR-PE, do Técnico do MPU/Administração ANDRÉ G A R C ÊZ MOURA TORRES; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA; Resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.313-4, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-6, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar o servidor ANDRÉ GARCÊZ MOURA TORRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.501-8, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-6, da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 76, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, Resolve: Art. 1º - Dispensa a servidora DIANA CORREIA QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 19942, da Função de Confiança - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PORTARIA Nº 79, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, Resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, da Função de Confiança - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra; Art. 2º - Exonerar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 3º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, para a Função de Confiança - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 535, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora ANGELA FREITAG, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 6446, da função de confiança de Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora ALICE DESIMON BRAUN, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26680, para exercer função de confiança de Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 309, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 02 de junho de 2023, a servidora DENISE RIBEIRO BENTO CARVALHO, matrícula nº 3498, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 447, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, Resolve: Designar, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, o servidor REINALDO DE LIMA PAULINO, Matrícula nº 26219, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Chefe substituto da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 111, DE 9 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00022174.2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SHEILA REGINE ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, Matrícula nº 6157, da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações - SEART, FC-2, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Matrícula nº 22106, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 141 /PGJM, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0015.0000086/2022-86, resolve: Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Militar, KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO, matrícula nº 1543-1, atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, para atuar perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 12 a 23 de junho de 2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÖNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 853, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1204.0000025/2023-98, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL CESAR REZENDE, matrícula 6008934, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC. Art. 2º Designar o servidor WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula 6009194, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 256, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Resolve: Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 51º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.06 a 18.06.2023, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria DG/MPT n.º 420, de 22.03.2023, publicada no DOU n.º 57, de 23.03.2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PORTARIA Nº 258, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.06 a 21.06.2023, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria PRT2 nº 198, de 04.05.2023, publicada no DOU nº 85, de 05.05.2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM