DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1625/22; Data da Assinatura: 07/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX; CNPJ nº 07.501.328/0001-30; Objeto: Projeto intitulado "Hidrogéis Compósitos Superabsorventes Utilizando Polissacarídeos do Bioma Caatinga para Racionalização dos Usos de Água na Irrigação e na Indústria"; Valor total: até R$ 1.383.020,80 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, vinte reais e oitenta centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0264/22; Data da Assinatura: 07/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDACÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE- FIOTEC; CNPJ nº 02.385.669/0001-74; Objeto: Projeto intitulado "Implantação de Plataformas Multiusuários de Vigilância Genômica no Oeste Amazônia Ocidental Brasileira e Crio-Elétron Tomografia na Região Sul do País"; Valor total: até R$ 3.523.635,67 (três milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS; Referência: 1164/22; Data da Assinatura: 07/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVE R S I DA D E ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Projeto intitulado "Otimização da Estrutura NB3 do Complexo de Centrais de Apoio à Pesquisa (COMCAP) da UEM"; Valor total: até R$ 2.653.440,42 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0051.07; Data de Assinatura: 09/06/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:26/02/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0112.03; Data de Assinatura: 09/06/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0504.10; Data de Assinatura: 09/06/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0094.01; Data de Assinatura: 12/06/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 06/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 04/09/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 (DFIC) Espécie: Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio do Departamento de Prestação de Contas da Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - DPCT, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar - Flamengo, CEP 22210- 901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-3931, NOTIFICA o Instituto UNIEMP, CNPJ 66.052.028/0001-80, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou, ainda, promover o recolhimento, por meio de GRU, do valor correspondente às irregularidades verificadas na execução do convênio nº 01.08.0339.03, descritas a seguir: 1 - Ausência de anexos do Formulário de Acompanhamento Financeiro; 2 - Ausência de extratos bancários; 3 - Não cumprimento dos recursos de contrapartida; 4 - Realização de pagamentos em favor de partícipe do convênio; 5 - Falta de conciliação entre as despesas apresentadas na Relação de Pagamentos e os débitos em conta corrente; 6 - Recolhimento de saldo em prazo intempestivo; 7 - Divergência entre os valores dos rendimentos de aplicação financeira demonstrados e os apurados; 8 - Ausência dos anexos de prestação de contas Mapa de Cotação/Licitação e/ou Mapa de Dispensa/Inexigibilidade. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição no cadastro de inadimplentes do SIAFI (conta contábil própria da Finep) e CADIN, em conformidade com os prazos da legislação vigente. Informações detalhadas acerca do convênio, das irregularidades, do débito e demais esclarecimentos devem ser obtidos junto ao DPCT. FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA Gerente do DPCT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 (DFIC) Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA o Sr. Marco Aurélio Holanda de Castro, CPF: 279.588.921.87, que à época da vigência do convênio 01.05.0079.00 era responsável pela gestão dos recursos do mesmo junto à Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF, CNPJ 07.778.137/0001-10, tendo ocupado o cargo de diretor financeiro e ordenador de despesas, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o recolhimento de R$ 847.932,19, por meio de GRU, do valor correspondente à impropriedade a seguir: 1 - Ausência de Documento(s) Fiscal(is) comprovante(s) de despesa(s). O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para [email protected]. GUILHERME TURLE MOREIRA Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 365001 Nº Processo: 5660. Objeto: LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO e TREINAMENTO para Ferramenta IT Service Management - ITSM, que inclua funcionalidades de gestão de serviços, chamados de solicitação de serviço e incidentes, mudanças, eventos, problemas, configuração e conhecimento, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SONIA DE BESSA ALVES Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2023) 365001-36801-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Lidiany Soares Mota, CPF nº *.124.363-, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 241.976,32 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), atualizados até junho/2023, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected]. O débito refere-se ao processo nº 140024/2009-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento. Em 12 de junho de 2023. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos - UNICAMP FEA. PROCESSO CNPq: 01300.010292/2022-91. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis. PROCESSO: 406856/2013-3. TERMO DE DEPÓSITO: 2019/030600. TERMO DE DOAÇÃO: 1546933. DATA DA ASSINATURA 31 de outubro de 2022. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Anderson de Souza Sant'Ana - Diretor da Faculdade de Engenharia de Alimentos. DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4148887196447638. Brasília-DF, 12 de junho de 2023. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação - Alteração de vigência). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7527849014507065. Brasília-DF, 12 de junho de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor (a) Científica - DCTI