DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3884/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.22/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3857/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.6/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SOTOPIETRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 04.772.565/0001-48. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3906/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.40/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SAMPAIO E DELLOVA CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.790.459/0001-12. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3916/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.49/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SA & SA ADVOGADOS, CNPJ 44.638.006/0001-64. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4527/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.87/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ 10.829.483/0001-95. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3874/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.16/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ROMUALDO NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.819.838/0001-98. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. 3º TA de Renovação do Contrato 90007/2014 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Sergio Pacheco/MG, na Avenida Vasconcelos Costa, 73, 85 e 97, bairro Martins, na cidade de Uberlândia/MG pelo período de 10/01/2024 a 09/01/2029, com alteração do índice de reajuste IGP-M para IPCA/IBGE, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.413/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais). LOCADORES: 1) JOSÉ AMÉRICO TESTA FERREIRA, 2)ANTÔNIO WILSON FERREIRA TESTA, 3)WILSON SEXTO TESTA JÚNIOR, 4)TEREZA CRISTINA FERREIRA TESTA ANDRAUS, 5)CARLOS JAIME FERREIRA TESTA, 6)ESPÓLIO DE FERNANDO WILSON FERREIRA TESTA - Inventariante FERNANDO RODRIGUES TESTA e 7) ANGELA MARIA TESTA. DATA DA ASSINATURA:07/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 1º Termo de Aditivo, revisão de preços c/ alteração de quantidades, ao contrato nº 1984/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito da região nordeste do Estado de Minas Gerais; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0004-10; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor do dispêndio: R$432.589,42; Data de assinatura: 06/06/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3882/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.21/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: RICARDO STRONGOLI ADVOGADOS, CNPJ 00.593.933/0001-30. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3886/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.24/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: REIS BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 07.790.649/0001-00. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3866/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.11/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.648.524/0001-07. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3942/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.72/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: PINTO E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 00.348.762/0001-83. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3908/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.42/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.858.410/0001-01. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4500/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.80/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.651.675/0001-66. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3863/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.9/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MELO & MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 21.402.187/0001-20. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4521/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.84/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3890/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.28/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3922/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.53/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ 21.949.880/0001- 17. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3938/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.68/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: LOPES E MARQUES ADVOGADOS, CNPJ 27.734.972/0001-66. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90302/2018 de locação de imóvel para uso AGÊNCIA BORBA GATO / SP - 0269-0 o imóvel denominado: um prédio situado Avenida Adolfo Pinheiro, 2019, Santo Amaro, São Paulo/SP, terreno de 1.244,00 m e 1.667,15 m de área construída. Matr. 180.211 - 11º Cart Reg Imóveis São Paulo/SP, do livro nº 2 Comarca São Paulo; por 60 meses, de 23/06/2023 até 22/06/2028; índice: IGP-M / FGV; pagto: 10º dia útil; Cumprimento Ação Renovatória nº 50307478420224036100; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2299/2020 7076.02.015.0/2007; Valor: R$ 110.000,00; Locadores: K M FA R ES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 03.546.762/0001-86; NADIA MOHAMAD FARES CPF 093.589.658-94; assinatura: 06/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3932/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.62/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: J. CAMARGO ADVOGADOS, CNPJ 04.576.051/0001-17. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4519/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.83/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ 21.735.647/0001-31. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3940/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.70/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 00.919.378/0001-93. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 3918/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.51/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. 5º TA de Renovação do Contrato 90289/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Natividade/RJ, na Avenida Amaral Peixoto, nº 03-A, Centro, Natividade/RJ, CEP 28.380-000, pelo período de 10/06/2023 a 09/06/2028, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7074.01.479/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$8.693,14 (oito mil, seiscentos e noventa e três reais e quatorze centavos). LOCADOR: E LG E M GOMES MACHADO - CPF nº 194.580.887-04. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4452/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.79/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: