DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos comunica a rescisão amigável em 26/04/2023 do contrato nº 9773/2020, Proc. Adm. nº 7068.01.2865.0/2019, Modalidade: PE 077/7068-2019, tendo por objeto a prestação de serviços de transporte de valores nas Unidades da CAIXA, no âmbito do estado do Paraná - Item 2 - Cascavel, firmado em 16/04/2020, com PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF) nº 00.116.506/0001-60; Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso II, do RLCC. Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação SNC Shopping Boa Vista/PE, situado na Rua do Giriquiti nº. 48 lojas 126 e 127 Boa Vista Recife/PE a partir de 31/05/2023, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 PROCESSO: 7073.01.0027.0/2007 LOCADOR: IMOBILIÁRIA CM S/A DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 12/06/2023 do contrato de prestação de serviço nº 2615/2022 do proc.: 5688.01.0036.50/2022 firmado em 01/07/2022 com a empresa BARBOSA, LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 28.434.565/0001-04, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 27/04/2023 do contrato de prestação de serviço nº 6380/2022 do proc.: 5688.01.1153.81/2022 firmado em 01/07/2022 com a empresa BARBOSA, LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 28.434.565/0001-04, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 29/03/2023 do contrato de prestação de serviço nº 3944/2022 do proc.: 5688.01.0626.74/2022 firmado em 01/07/2022 com a empresa BARBOSA, LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 28.434.565/0001-04, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/01/2023 do contrato de prestação de serviço nº 5840/2021 do proc.: 5688.01.0126.0/2021 firmado em 23/08/2021 com a empresa VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 11.196.348/0001-12, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/3227-30, CONTRATA DA : FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 09/06/2023. OBJETO: Fornecimento sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR. GLOBAL ESTIMADO: R$30.321,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/1457-73, CONTRATA DA : PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM, CNPJ 04.407.920/0001-80. DATA: 30/05/2023. OBJETO: Fornecimento sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PROCURADORIA GERAL JUSTIÇA AMAZONAS. GLOBAL ESTIMADO: R$92.836,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAI MIRIM, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.500,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.609,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.625,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 02/06/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato Nº 5101 assinado em 29/01/2019 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN VICOSA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.916,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 23/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3107/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3108/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/06/2023 até 23/07/2023, no primeiro leilão, e de 03/08/2023 até 07/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. JOÃO ANTÔNIO CARGNELUTTI, RS 155 KM 01, s/nº, Modelo - Ijuí/RS CEP 98.700-000, Fones (55) 3332-3684 e 98129-3245 Atendimento de segunda a sexta das 08:30 as 12:00 e das 13:30 as 18:00hs, site: www.cargneluttileiloes.com.br O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 08/08/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.cargneluttileiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANU T E N Ç ÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3105/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3106/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 16/06/2023 até 18/07/2023, no primeiro leilão, e de 28/07/2023 até 02/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. PAULO CESAR AGOSTINHO, Endereço Rua Ilacir Pereira Lima, 506 - Sala 102 - Belo Horizonte/MG - CEP: 31140540, Fones (31) 25550211 / (31) 997525211 e atendimento de segunda a sexta das 9:00h as 17:00h, site: www.agostinholeiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/08/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.agostinholeiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUT E N Ç ÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEMEC SERV DE EMER MEDICO CIRURGICA LTDA; CNPJ: 15.140.254/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para a inclusão de Representantes Legais: CYNTHIA FREITAS PAIVA SALES C.P.F. 440.581.525-91; MARINALDO DE VASCONCELOS SOARES C.P.F. 000.701.065-68; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO LOURENÇO DA MATA/PE - CNPJ 11.251.832/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO III APF 0511.384-67. Valor: R$ 480.000,00. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2025. Data da assinatura: 06/06/2023. VINICIUS LABANCA E MARCELO MAIA DE A L M E I DA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO LOURENÇO DA MATA/PE - CNPJ 11.251.832/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO II APF 0511.378-89. Valor: R$ 480.000,00. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2025. Data da assinatura: 06/06/2023. VINICIUS LABANCA E MARCELO MAIA DE A L M E I DA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO LOURENÇO DA MATA/PE - CNPJ 11.251.832/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO I APF 0485.756-92. Valor: R$ 480.000,00. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2025. Data da assinatura: 06/06/2023. VINICIUS LABANCA E MARCELO MAIA DE A L M E I DA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA - CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VISTA BELA APF 0295.027-33. Valor: R$ 169.035,64 (sem alteração). Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Data da assinatura: 07/06/2023. JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA - CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PRAIA BELLA APF 0295.029-52. Valor: R$ 372.819,04 (sem alteração). Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Data da assinatura: 07/06/2023. JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO.