DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente a alteração da contrapartida R$ 520.148,84 do contrato nº 919253/2021/ MAPA/CAIXA, Município de Chapecó/SC publicada no DOU nº 100, de 26/05/2023; seção 3, pág.109, JOÃO RODRIGUES/DENISE DE SOUZA DOS SANTOS. 22/05/2023. DENISE DE SOUZA DOS SANTOS Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940555/2023, firmado pelo Município de CARDEAL DA SILVA-BA, CNPJ 14.126.254/0001-65; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 695.000,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0029, NE 2023NE000003, de 11/05/2023 e R$ 715,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2026 - 05/06/2023 C L AU D E N I R RIOS DE OLIVEIRA e ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 882043/18 Contratante CAIXA/MS, Contratado FMS de Uauá/BA DOU de 17/05/2023, seção 3, página 103, onde se lê: ALT.VIG: 05/03/2023 Leia- se: ALT.VIG: 05/03/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE DISTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Porto Alegre/RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 867656/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado e de acordo com a Portaria Interministerial nº 424/2016. Data do distrato: 06/06/2023. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Porto Alegre/RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 891776/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado e de acordo com a Portaria Interministerial nº 424/2016 e nº 558/2019. Data do distrato: 06/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 934930/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pontal/SP, CNPJ 45.352.267/0001-86; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de desistência do contrato de repasse emitida pelo Contratado através do Ofício nº 28/2023 GP de 05/05/2023, declarando que a desistência se dá devido à inviabilidade da execução dos serviços pleiteados pela proposta dessa Prefeitura e impossibilidade de alteração do objeto proposto perante o Ministério Gestor. Ofício nº 28/2023 GP de 05/05/2023 e Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato 06/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS, CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 1 unidade habitacional que apresenta manifestações patológicas de eventos anormais (incêndio), no Residencial Nico Bacarati I, localizado em Cuiabá/MT. Contratação 0027/2023. Data de assinatura: 16/05/2022. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 38.768,79. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0027/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188 GERÊNCIA NACIONAL ADMINASTRAÇÃO DE FUNDOS GARANTIDORES E SOCIAIS EXTRATO DE CONTRATO FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FCA CNPJ: 32.449.8980001-76. Número de Contrato: 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, sob demanda, de aeronaves de asa fixa, por horas de voo e diárias, a fim de atender às missões institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, especificamente para as atividades de combate a incêndios florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, apoio operacional, dentre outras operações que se fizerem necessárias, em consonância com as normas da legislação aeronáutica do Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Origem: ARP nº 05/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio. Contratante: Fundo de Compensação Ambiental. Favorecido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Empresa Contratada: AEROTERRA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA. CNPJ: 10.509.954/0001-88. Valor: R$ 1.438.600,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais). Data da Assinatura do contrato: 07/06/2023. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 887748/2019/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campos dos Goytacazes/RJ, CNPJ 29.116.894/0001-61; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 07/06/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940557/2023, firmado pelo Município de Ouro Verde do Oeste-PR, CNPJ 80.880.107/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 240.357,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0041, NE 2023NE000004, de 11/05/2023 e R$ 9.643,00 de contrapartida. Vigência 09/06/2026 - 09/06/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIAN ALUÍSIO DIERINGS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940618/2023, firmado pelo Município de São Francisco de Paula-RS, CNPJ 88.756.879/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de são francisco de paula/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 259.236,00; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000009, de 11/05/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 06/06/2023 Iuri Jadovski e MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940670/2023, firmado pelo Município de Nova Petrópolis-RS, CNPJ 88.572.748/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e construção de infraestrutura de acesso ao centro de eventos, no município de nova petrópolis/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 798.031,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000047, de 12/05/2023 e R$ 30.690,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 06/06/2023 Iuri Jadovski e JORGE DARLEI WOLF. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE/RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica P E G LOTERICA LTDA ME, código 180240412, CNPJ nº 08.575.804/000-12, localizada na Av. Protasio Alves, 7604, Alto Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 91310-003, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. RICARDO BIER TROGLIO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO CAPITAL - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO CAPITAL/RJ - 2589, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SONHO DO DIAMANTE LOTERIA LTDA ME, código 190217723, CNPJ nº 15.033.438/0001-43, localizada na Estrada de Maracaja, 715 - LOJA, Galeão, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-395, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. SERGIO JOSE SALES MARINHO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79056, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a COMPAÑÍA EUROPEA DE COSPELES S.A.; cujo objeto é aquisição de Discos para moedas metálicas; Amparo legal: art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; Processo nº 18750.103167/2023-17; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; no valor total de R$ 4.813.884,00, equivalente a € 900.576,00; assinado em: 06/06/2023, vigente por 12 meses até 06/06/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada o Procurador: Volker Gorres. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1325/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 62.439.294/0004-52; cujo objeto é aquisição de Discos para moedas metálicas; Amparo legal: art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; Processo nº 18750.103167/2023-17; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; valor total do Contrato é de R$ 33.420.850,00; assinado em: 06/06/2023, vigente por 12 meses até 06/06/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada o Procurador: Eduardo Velludo Spadoni. EXTRATO DE CONTRATO Espécie - Contrato nº 1329/2023, vinculado a ARP nº 1171/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0036/2022 celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e SILVENINA UNIFORMES LTDA-EPP; CNPJ: 18.386.337/0001-44; cujo objeto é a aquisição de uniformes; Processo nº 18750.108512/2022-10; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; valor total da contratação: R$ 67.218,00; recurso orçamentário "materiais e produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 07/06/2023 com vigência de 12 meses até 07/06/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Nathalia Salles Ruivo de Barros; pela contratada o Sócio: Tiago Tinoco Oliveira Fonseca.