DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1332/2023, vinculado a ARP nº 1170/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0036/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e E. PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES; CNPJ: 22.713.730/0001-72; cujo objeto é a aquisição de uniformes; Processo nº 18750.108511/2022-75; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; valor total da contratação: R$ 99.297,00; assinado em 07/06/2023, vigente por 12 meses até 07/06/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Nathalia Salles Ruivo de Barros e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada o Titular: Edilson Penteado. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que o Pregão Eletrônico n.º 0013/2023, para Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), pelo período de 60 meses com data de início a partir de 01/01/2024, com aquisição de até 3,796 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), restou FRACASSADO por valor acima do estimado e não cumprimento das cláusulas 3 e 7.8.1 do Edital. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0051/2023 - Processo: 18750.104747/2022-32. Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Preventiva e Corretiva em Estações de Tratamento de Efluentes Industriais e Sanitários, Compreendendo o Fornecimento de Materiais de Consumo, Ferramentas, Uniformes, EPI's e de Mão de Obra Especializada. Total de 1 item. Data da sessão: 04 de julho de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155.453/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 100.703/2021. Processo Nº: 00977/2021. Inexigibilidade Nº: 00977/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 1.454.118,00. Data da Assinatura: 07/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 0297/2023. Objeto: Prestação continuada dos serviços de buffet, por demanda, sem mão de obra dedicada, nos eventos realizados ou indicados pelo SERPRO, na localidade de Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00297-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RENATO FUKAO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 806030-17205-2023NE000046 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155.442/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 81.760/2020. Processo nº: 01029/2020. Inexigibilidade nº: 01029/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 60.884.855/0024-40 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 31/05/2023 a 21/07/2025. Data da Assinatura: 31/05/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato:2023/127; Patrocinada: Nádia D'Cássia Oliveira Costa 01877085332; CNPJ/MF:31.933.779/0001-21; Objeto: Patrocínio do Projeto "4ª Edição Festival Candeeiro"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 05/06/2023 a 30/10/2023; Data da assinatura: 05/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 1002023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético com chip de segurança com rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum e/ou aditivada, diesel S-10, para os veículos automotores e equipamentos do Banco da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será público.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº: 21.345; Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL - Brasília (DF); Assinatura em: 26.05.2023; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, Parágrafo Terceiro, inciso I. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02039 - (7421-7) - Objeto: Contratação de serviços de assessoria para a relocalização de agências bancárias compreendendo a prospecção de imóveis, aprovações legais, elaboração de estudos, relatórios, execução de serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia compreendendo a elaboração de BIM Mandate, anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto executivo e demais serviços intelectuais de Engenharia, incluindo todos os seus elementos: orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, assessoria técnica à fiscalização da CONTRATANTE sobre os serviços e obras para a adequação dos Imóveis patrimoniais e de interesse da CONTRATANTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.07.2023 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1005140. JOÃO PAULO C. CABRAL Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02207 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do Distrito Federal (DF) - Lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.07.2023 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004923. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/02207 (7421)". SÉRGIO RODRIGO DE PAULA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02246 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de personalização, manuseio, envelopamento e expedição de crachás para funcionários da ativa, aposentados, aprendizes, estagiários, contratados, visitantes, prestadores de serviços e provisórios; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.07.2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1005481. MARCELO MENDES Responsável pela Licitação EXTRATO DE RESCISÃO Fundação Banco do Brasil - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 20461.20462.20463.20464; Convenente: Fundo Municipal de Assistência Social - Caratinga/MG; Assinatura em: 30.06.2021; Objeto: Rescisão de convênio. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00251/2023, firmado em 09/06/2023, Favorecido: CLARO S.A.; Objeto: Prestação de serviços de telefonia comutada, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel local e longa distância nacional (DDD), especificamente para prover o tráfego de voz gerado a partir de linhas fixas pertencentes a CONTRATANTE, pelo prazo de 24 meses, contemplando uma cesta de serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/25 - Lote 2; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 3.982.561,92. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00290/2023; firmado em 09/06/2023; Favorecido: OFFERTA SOLUCOES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de placas mãe e processadores utilizados em terminais de autoatendimento (TAA's); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/75 - Lote 1; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 163.660,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00059/2021, firmado em 06/05/2021, Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22/12/2023, repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia contratual, atualização da cláusula de fiscalização e inclusão da cláusula LGPD; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 221.744,22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00111/2022, firmado em 27/04/2022, Favorecido: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Objeto: Repactuação, Prorrogação pelo período de 12 meses e Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Fundamento Legal: art.69, inc.III, art. 71 e art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.142.370,42. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.001733/2022-32. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, auxiliar de jardinagem, limpador de janelas, auxiliar operacional e encarregado, incluindo fornecimento de todos os materiais e equipamentos, mão-de-obra com dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 9.507/2018 e a IN nº 05/2017. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.387.236,82. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).