DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de solução de rede local sem fio de sexta geração (ieee 802.11ax), compreendendo o fornecimento de pontos de acesso (access points), controladores wlan, software de gerenciamento, software de controle de acesso à rede (nac), serviços de instalação, treinamento e garantia estendida on-site de 60 (sessenta) meses, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações estabelecidas no edital do pregão eletrônico n.º 018/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 782.060,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 10983.100003/2017-36. Pregão. Nº 16/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, NA SRA/SC, SPU/SC, CGU SC (NÃO POSSUI MAIS LINHAS), PFN/SC E PROCURADORIAS SECCIONAIS DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAÍ (EXTINTA) E JOAÇABA - SC. Vigência: 06/08/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.299,76. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 01597.100111/2020-21. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 14/2020, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000100/2023, sendo assegurado para o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, o reajuste de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023. Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.630,40. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10695.103457/2022-71. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do Pregão 10/2022.. . Vigência: 19/06/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 10680.000179/2017-01. Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto de recepcionista para atender ás necessidades da SRA/MG. Vigência: 06/06/2023 a 31/01/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 543.838,28. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 19839.103045/2022-24. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO P AU LO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa de discagem direta gratuita (ddg), através da disponibilização de nova numeração de 0800 para atender a prfn e seccionais no interior do estado de são paulo, nas modalidades local, longa distância nacional, com atendimento de até 10 ligações simultâneas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 10.908,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 19739.141665/2022-90. Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso, do fornecimento de energia elétrica, para atender à SPU/PA, no prédio localizado à Avenida Governador José Malcher, nº 1044, bairro de Nazaré, Belém/Pará. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 por prazo indeterminado . Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 19739.141665/2022-90. Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - ACR, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o período de fornecimento, destinada exclusivamente ao atendimento da unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável através do contrato de compra de energia regulada - CCER, fornecimento de energia elétrica, para atender à SPU/PA, no prédio localizado à Avenida Governador José Malcher, nº 1044, bairro de Nazaré, Belém/Pará. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 46352.000002/2017-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANA. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder ao reajustamento dos valores referente ao Contrato Administrativo nº 005/2018, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, correspondente ao índice de 4,12% para o mês de fevereiro e ao índice de 4,41% a partir do mês de março. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.122,72. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS TERMO DE COMPARTILHAMENTO Processo: 11080.100386/2023-27. A Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominada tão somente pela sigla SRA/RS, torna pública a assinatura do termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas junto a PREVIC, com área de trabalho (Privativa) destinada ao órgão cliente de 141,39 m², no edifício sede do MGISP na Avenida Loureiro da Silva nº 445 - Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a partir de 04/05/2023. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 04982.000155/2005-11 Espécie: APOSTILA nº 006/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a JUSTIÇA FEDERAL - Seção Judiciária de Alagoas. Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente aos imóveis localizados na Rua José Jailson Nunes, S/N, lotes B e C, bairro Rosa Cruz, município de Arapiraca, Alagoas, firmado em 16 de outubro de 2007. Assinatura: 07/06/2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 135 da SPU/AL. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento, publicado no Diário Oficial da União nº 107 de 06 de junho de 2023, Seção 3, pág. 85, Processo 10-75-004100-50; onde se lê: "OUTORGANTE: UNIÃO; OUTORGADO: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR do MINISTÉRIO DA D E F ES A " , leia-se: "OUTORGANTE: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR do MINISTÉRIO DA D E F ES A ; OUTORGADO: UNIÃO". SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 10783.003911/95-44 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo - CPF/CNPJ .*15.367/0014- OBJETO: uso do imóvel da União situado na rua Doutor Arlindo Sodré, s/n, Bairro Centro, São Mateus - ES sob a matrícula nº 12.244 do Livro 2, fls. 1, cadastrado no RIP Utilização 5697.00011.500-0. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 227,07 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 220,22 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 317.258,05. FINALIDADE: uso para funcionamento da agência da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. FUNDAMENTO LEGAL: cláusula terceira, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em 17 de dezembro de 2020, do Livro n° 05. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/06/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 09-frente, da SPU/ES.