DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300112 112 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 () Cota REITERAR que: o resultado provisório da prova discursiva poderá ser objeto de recurso nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste edital, . eventual recurso quanto ao resultado provisório do parecer técnico da prova discursiva deverá ser apresentado, exclusivamente via internet, no prazo recursal, no endereço [email protected]. ESCLARECER que a imagem da folha de respostas, bem como a grade de correção referente ao parecer técnico da prova discursiva serão disponibilizadas mediante correio eletrônico, durante o período recursal indicado na letra a) do item II supra. BETÂNIA LEMOS DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - (Processo nº 04600.004525/2022-20). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada venceda do certame a empresa WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS, CNPJ: 44.547.309/0001-71, conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2023) 114702-11401-2023NE000275 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da abertura do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio- alimentação/refeição, por cartão eletrônico. Abertura: 05/07/2023, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. FABIANE DE SOUSA DUMONT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa especializada para realizar, processar e apurar a eleição de 2023 da Funpresp- Exe, via internet, mediante sistema próprio da Contratada. Abertura: 04/07/2023, às 11 horas (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA Pregoeiro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906397/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ZE DOCA, CNPJ nº 12122065000199. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 52.799,29, Valor de Contrapartida: R$ 52.799,29, Vigência: 14/01/2021 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, CPF nº .372.342-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904568/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA, CNPJ nº 46756029000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 178.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 178.000,00, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FABIO GODOY GRATON, CPF nº .392.568-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO DNOCS - CEST/PE 13/2023 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE, CNPJ 10.105.971/0001-50; Objeto: O objeto do presente contrato consiste na cessão de uso à CESSIONÁRIA, a título ONEROSO, de parte do terreno correspondendo a uma área de 140m2 (40mx30 m) onde localiza-se o escritório do DNOCS responsável pela Unidade de Campo para guarda de barracas de feira, no município de Ibimirim/PE, conforme localização descrita no Memorial Descritivo que é parte integrante do Processo Administrativo Nº 59403.000862/2022-66; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 05 anos, contados da data da publicação deste Termo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/06/2023; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e José Wellinton de Melo Siqueira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000019/2022-51. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 587/2022 CEST-SE. DNOCS- 36/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 587/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADO R ES DA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO/SE, CNPJ 03.004.014/0001-71; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Graccho Cardoso no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 30/05/2023. Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Lucicleia de Aragao Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000019/2022-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000158/2020-12. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 46/2021 CEST-SE. DNOCS- 41/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 46/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DESCOBERTO DA CIDADE DE CARIRA/SE, CNPJ 00.747.474/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Carira no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 07/06/2023. Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e João Minervino dos Santos; Processo nº 59414.000158/2020-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000122/2022-09. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 592/2022 CEST-SE. DNOCS- 40/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 592/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADO R ES DA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO/SE, CNPJ 11.862.684/0001-57; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Ilha das Flores no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 07/06/2023. Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Kayro Cristovão Castro dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000122/2022-09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000095/2022-66. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 589/2022 CEST-SE. DNOCS- 38/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 589/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO MÃOS MESTRE CASA DE DAVI, CNPJ 14.480.714/0001-59; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Santana do São Francisco no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 31/05/2023. Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Wagner de Barros; Processo nº 59414.000095/2022-66. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS DNOCS-38/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 04 - PLANTADEIRA, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA, QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 2.284.128,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, João Roberto Martins de Araújo; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-39/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (MÁXIMA 130 HP) CAP. 0,4 M³ TIPO RODAGEM: ESTEIRA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II e Item 08 MOTONIVELADORA, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 180 HP, TRANSMISSÃO DIRETA, MARCHAS DE AVANÇO MÍNIMO DE 6 VELOCIDADES A FRENTE E 3 A RÉ, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 17.000 KG, LÂMINA LARGURA DE 3.660 MM. RIPPER TRASEIRO COM CINCO DENTES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LDTA, CNPJ: 14.707.364/0001-10; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 34.248.999,60; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada e Tian Dong ; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-40/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 06 - CARRETA METÁLICA BASCULANTE HIDRÁULICA DE 01 EIXO, RODADO DUPLO COM 4 PNEUS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4 T. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II e item 14 - CARRETA, MATERIAL CARROCERIA: MADEIRA DE LEI, CAPACIDADE: 4 T, QUANTIDADE RODA: 4 UN, COMPRIMENTO: 3,20 M, LARGURA: 1,90 M, ALTURA: 0,45 M, USO: AGRÍCOLA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: UM EIXO COM RODADO DUPLO COM 4 PNEUS, SEM MOLAS, SEM FREIOS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II. Contratada: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - EPP, CNPJ: 41.389.018/0001-04; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 9.123.300,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada Tauã de Freitas; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-41/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 05 CAMINHÃO ¾ ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: MÍNIMO 2021/2021, NOVO SEM QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A EMPLACAMENTO, EQUIPADO CARROCERIA TIPO CAÇAMBA BASCULANTE EM AÇO 1045 CAPACIDADE 3M³. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: I A M - ROCHA COMERCIO E SERVIÇOSCNPJ: 43.287.386/0001-77 ; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$