DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300113 113 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7.066.800,00 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada ILDENI APARECIDA MARQUES ROCHA ;Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-42/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 11 - CAMINHÃO TRUCADO , 6x2; COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 16.737.300,00 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro; Processo nº 59400.005634/2022- 11 DNOCS-43/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 03 - GRADE ARADORA 18 DISCOS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 7.173.900,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada VINICIUS ALALAN DE CARVALHO; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-44/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 12 - TRATOR AGRÍCOLA (TA), POTÊNCIA (MÍNIMA) DO MOTOR DE 100CV. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II, Item 13 - TRATOR AGRÍCOLA (TA), POTÊNCIA (MÍNIMA) DO MOTOR DE 80CV. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0023-98: Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 133.110.000,00 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, RUDIMAR LUIS RIGO; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-45/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 02 - GRADE ARADORA 14 DISCOS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18 Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 5.481.000,00 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO; Processo nº 59400.005634/2022-11. DNOCS-46/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 07 - ROÇADEIRA HIDRÁULICA (CENTRAL E LATERAL). DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II. Contratada: ANA CRISTINA MANJABOSCO; CNPJ:10.688.308/0001-25; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 8.368.650,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, EDUARDO WEILER SCHMITZ ; Processo nº 59400.005634/2022-11. COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193005 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 59412.000382/2021-13. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do contrato nº 04/2021 dnocs/cest-pb, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.725,32. Data de Assinatura: 04/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 868213/2018. Processo nº 59335.000131/2018-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 868213/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de ÁGUA FRIA-BA, CNPJ/MF o nº 13.606.702/0001-65, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, Superintendente Substituto, CPF: 930.088.561- 87, CI: 95015083140 SSP/CE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito RENAN ARAÚJO BARROS, Carteira de Identidade nº 1127505670 SSP-BA e do CPF/MF nº 816.101.145-15, domiciliado no Município de ÁGUA FRIA/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 865920/2018. Processo nº 59335.000120/2018-13; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 865920/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CNPJ/MF o nº 08.096.604/0001-95, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, Superintendente Substituto, CPF: 930.088.561-87, CI: 95015083140 SSP/CE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito ROGÉRIO SOARES, Carteira de Identidade nº 98002206316 SSP/CE e do CPF/MF nº 430.532.114-91, domiciliado no Município de Jardim de Piranhas/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 21 de dezembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 07/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 865913/2018. Processo nº 59335.000108/2018-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865913/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.358.889/0001-95, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, Superintendente Substituto, CPF: 930.088.561-87, CI: 95015083140 - SSP/CE, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Prefeito, Carteira de Identidade: 418764 - ITEP/RN e do CPF nº 336.516.634-34, domiciliado no Município de Santa Cruz/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 184 dias; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 09/06/2023. Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 883043/2019. Processo nº 59336.000573/2019-11; 1) Espécie, Número e Valor do Instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 883043/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o Município de M AT A DE SÃO JOÃO/BA, CNPJ nº 13.805.528/0001-80, no valor original de RS 4.175.633,49 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais, e quarenta e nove centavos); sendo R$ 2.410.387,00 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e oitenta e sete reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 1.765.246,49 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais, e quarenta e nove centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, Superintendente substituto, CPF/MF nº 734.126.437-34, CI nº 95015083140 SSP/CE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO MATA DE SÃO JOÃO/BA, JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS, Prefeito, Carteira de Identidade nº 09.047.349- 35-SSP/BA, CPF: 885.404.058-49, domiciliado no Município de Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 12/06/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001049/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0511.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE SAMAMBAIA, CNPJ nº 21.364.518/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILTON RIBEIRO LOPES, CPF nº 081.025.166-31. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003357/2022-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0001.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE UNAÍ, CNPJ nº 07.337.941/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 28.577,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MERCIA DIAS DE SOUZA MELO, CPF nº 453.768.324-49. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000703/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0479.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUN DE BOM JARDIM, CNPJ nº 25.230.095/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 5.719,95. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO SOUZA ALVIM, CPF nº 648.292.948-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001975/2022-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0526.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRANCO E VARGEM DE BAIXO, CNPJ nº 10.922.178/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.189,18. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS RIBEIRO SILVA, CPF nº 068.698.216-90. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000922/2014-13-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DOAÇÃO nº 1.131.00/2015, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MOEMA , CNPJ 18.301.044/0001-17. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 114, seção 3, fl. 89, ocorridas em 18/06/2015, ONDE SE LÊ: "R$ 264.082,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e oitenta e dois reais)", LEIA-SE: "R$ 263.325,00 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e vinte e cinco reais)". EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003535/2022-49-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1761.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a SJG SOLUÇÕES EM LICITAÇÕ ES , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 23.063.735/0001-60. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1761.00/2022, interrompido conforme publicação no DOU nº 97 de 23/05/2023, Seção 3, página 126. Data do Reinício: 12/06/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara CPF: 554.021.516-87.