DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO nº: 59520.000380/2020-16-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.345.00/2019, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ/MF nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 07.06.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Francisco Souza Santos - MARFIM. EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000310/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0144.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DE ITAPEBI E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 15.050.066/0001-63; Objeto: Micro trator e Outros; Valor total R$ 81.090,00; DATA: 12.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ádson Fonseca do Carmo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000789/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0192.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JUSSARA, inscrita no CNPJ/MF 13.717.277/0001-81; Objeto: Escavadeira Hidráulica; Valor total R$ 613.400,00; DATA: 01.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Taciano Mendes da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000760/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0184.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.782.479/0001- 07; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 29.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edimilson Antônio Saraiva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000708/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0164.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO VELHO CHICO - APRPVC, inscrita no CNPJ/MF 49.865.246/0001-15; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 233.235,00; DATA: 29.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Inez da Silva Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000603/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0169.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS VÁRZEAS - SOLIDÃO, inscrita no CNPJ/MF 02.037.150/0001-03; Objeto: Picadeira/Ensiladeira; Valor total R$ 27.200,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valnoir de Jesus Barbosa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000598/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0180.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABOCAL E MORRO DEFUNTO, inscrita no CNPJ/MF 47.175.293/0001-01; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cleriston Santos Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000585/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0166.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS PIABAS, inscrita no CNPJ/MF 03.284.702/0001-32; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gabriel de Jesus Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000565/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0161.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NOSSA PIATÃ, inscrita no CNPJ/MF 50.225.915/0001-73; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 29.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Diana Bastos Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000759/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0190.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, inscrita no CNPJ/MF 13.812.144/0001- 94; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 01.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Reginaldo de Souza Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000757/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0194.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrita no CNPJ/MF 13.694.138/0001- 80; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 686.000,00; DATA: 01.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvan Baleeiro de Sousa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000731/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0195.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, inscrita no CNPJ/MF 13.700.174/0001-09; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e William Almeida Sena - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000754/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0196.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, inscrita no CNPJ/MF 13.743.760/0001-30; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 686.000,00; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Cândido Rocha Araújo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000729/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0197.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, inscrita no CNPJ/MF 13.894.878/0001-60; Objeto: Retroescavadeira e Outros; Valor total R$ 1.303.000,00; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenildo Brandão Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000442/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0096.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL QUILOMBOLA RIO DA RÃS, inscrita no CNPJ/MF 42.694.182/0001-98; Objeto: Micro trator e Picador elétrico; Valor total R$ 37.700,00; DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Enésio Ferreira Vilaça - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000653/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0167.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS REGIÕES DO CORGÃO, PALMEIRA, RANCHO QUEIMADO, CORREGO DE ÁGUA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 14.998.507/0001-90; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 210.350,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juliano Santos Coelho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000617/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0156.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAGOA DAS CABAÇAS E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, inscrita no CNPJ/MF 00.918.400/0001-80; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 253.280,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dermevaldo Moreira Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000447/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0162.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJUIPE, inscrita no CNPJ/MF 04.952.237/0001-23; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 221.250,00; DATA: 19.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnaldo Antônio dos Santos - Representante legal da Donatária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000739202390. Objeto: Registro de preços, visando aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários e materiais de segurança do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também poderão ser acessados na íntegra, no sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br), link licitações. • Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Grupo ou Item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria de Licitações (SIASGnet - 07/06/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000261/2022-06-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0184.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE/PE, inscrita no CNPJ nº 10.998.292/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, reajustamento do valor do contrato e a ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2023. VALOR: Fica aprovado o reajustamento do valor do contrato, passando de R$ 64.740,60 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos) para R$ 71.526,90 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos), conforme planilha de formação de custo. RECURSOS: Os recursos correrão à conta Funcional Programática nº 04.122.2111.2000.0001 (172108) - Administração da Unidade. DATA DE ASSI N AT U R A : 01/06/2023. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e MARIA INEZ BORGES LINS, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000548/2023-17-E ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0172.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Caetano, inscrito no CNPJ n° 10.091.585/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Caminhão Caçamba, tombamento nº 274.984-2 - CHASSI 9536E7239NR014697, avaliado no valor total de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 194, de 05/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000548/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josafá Almeida Lima, Prefeito Municipal.