DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Perfuratriz em aço montada sobre caminhão tipo médio, 01 (um) Compressor Portátil, 01 (uma) Caminhonete Cabine Dupla e Ferramentas Convencionais - tombamento nº(s) 244.994-6, 245.000-9, 244.977-1, avaliados no valor total de R$ 837.940,00 (oitocentos e trinta e sete mil e novecentos e quarenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 434, de 07 de agosto de 2019, da Diretoria Executiva da CODEVASF e rerratificada através da Resolução nº 408, de 28 de maio de 2020, da Diretoria Executiva da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000911/2019-18-e. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mário Gomes Flor Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000530/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0170.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Catende, inscrito no CNPJ n° 10.186.138/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.280-2 - CHASSI XUG08703PPPA00899, avaliado no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 192, de 05/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000530/2023-15-e. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gracina Maria Ramos Braz da Silva, Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000503/2023-34-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0169.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, inscrito no CNPJ n° 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) trator agrícola, 75 cv, motor 239784DT - tombamento nº 244.972-6, CHASSI: HCCZTT75LJCG82033; e 01 (uma) grade aradora - tombamento nº 244.907-0, avaliados no valor total de R$ 40.570,55 (quarenta mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 191, de 05/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000503/2023-34-e. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000110/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0126.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, inscrito no CNPJ n° 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 80 (oitenta) cisternas de 15.000 litros; 510 (quinhentos e dez) tubos de PVC PBA DN 50 mm, avaliados no valor total de R$ 395.916,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos e dezesseis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 128, de 27/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000110/2023-21-e. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000668/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0195.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e Adjacências, CNPJ: 27.241.683/0001-25, no município de Belo Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento nº 321.128-9, CHASSI: NHNTT475ZND605007 (valor unitário de R$ 187.600,00) e 01 (uma) ensiladeira - tombamento nº 321.038-1 (valor unitário de R$ 12.000,00), avaliados no valor total de R$ 199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 216 de 19/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000668/2023-14- e. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Milton Francisco dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000650/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0204.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Grande, CNPJ: 01.932.977/0001-00 , no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) Tanques de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.850,00) e 3 (três) caixas d'água de 5.000 mil litros (valor unitário de R$ 1.490,00), avaliados no valor total de R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 213 de 19/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000650/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Marineide Pereira dos Santos, Presidente do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000671/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0201.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Muquém, CNPJ: 10.318.610/0001-91, no município de Buique, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira hidráulica - tombamento nº 269.339-8 (valor unitário de R$ 4.896,00), 01 (uma) carreta agrícola - tombamento nº 274.764-4 (valor unitário de R$ 7.430,00) e 01 (um) guincho agrícola - tombamento nº 274.805-4 (valor unitário de R$ 740,00), avaliados no valor total de R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 220 de 19/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000671/2023-20-e. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Witamar de Melo Tavares Avelino, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000617/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0185.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Produtora de Mandioca do Sítio Serra do Inácio Santa Filomena - PE , CNPJ: 04.035.927/0001-18, no município de Santa Filomena, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Roçadeira hidráulica - tombamento nº 269.338-1, avaliada no valor de R$ 4.896,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 202 de 12/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000617/2023-84-e. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Wagner Diniz Mororó, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000608/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0187.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Serra Morais e Rodagem, CNPJ: 04.459.901/0001-05, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 13 (treze) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 58.369,35 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 197 de 12/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000608/2023-93-e. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Domingos Leôncio Brasil Cavalcante, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000603/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0191.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Produtores Rurais do Sítio Pajeú, CNPJ: 08.036.650/0001-07, no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola - tombamento nº 274.762-0 (valor unitário de R$ 7.430,00) e 1 (um) guincho agrícola - tombamento nº 274.803-0 (valor unitário de R$ 740,00), avaliados no valor total de R$ 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 201 de 12/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000603/2023-61-e. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Wagner Diniz Mororó, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000669/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0196.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa de Itaenga, CNPJ: 11.097.250/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 15 (quinze) cisternas de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.489,95), 100 (cem) kits de Irrigação Millenium (valor unitário de R$ 599,82), 100 (cem) caixas d'água de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00), 02 (duas) carretas agrícolas (valor unitário R$ 7.430,00) - tombamento nº 274.738-3 e tombamento nº 274.739-0 e 02 (duas) ensiladeiras (valor unitário de R$ 7.300,00) - tombamento nº 269.095-5 e tombamento nº 269.096-2, avaliados no valor total de R$ 168.491,25 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 217 de 19/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000669/2023-51-e. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria das Graças de Arruda Silva, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000653/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0199.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Carpina, CNPJ: 11.097.342/0001-98, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, New Holland, avaliado no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), tombamento nº 321.127-2 - CHASSI NHTT475ZND604990, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 212 de 19/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000653/2023-48-e. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Flávio Rocha da Silva, Procurador do Município.