DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300192 192 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros em dia. O imóvel ofertado passará por análise da equipe técnica para verificar se o espaço ofertado permitirá a instalação de leiaute apropriado para o perfeito funcionamento da unidade. As benfeitorias e adequações realizadas no imóvel para concretização da locação serão consideradas no Laudo de Avaliação. Recefe- PE, 7 de junho de 2023 JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE ADESÃO ACT CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.491737/2022-79 DO OBJETO: Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Neópolis - Sergipe, CNPJ nº 13.111.570/0001-09, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Aracaju-SE e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Neópolis -SE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.189517/2022-88. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 43/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 01/07/2023 a 01/07/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/9.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.959,04. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014193951202262. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de Serviços Eventuais, na unidades do INSS mantidos pelas Gerências Executivas do INSS em Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA e Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Finanças, Orçamento e Logistica (SIASGnet - 12/06/2023) 510678-57202-2023NE800009 GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.105966/2023-62. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de São Sebastião da Boa Vista - SINDIPAR, CNPJ nº 12.009.105/0001-90. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e do seguro desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: SINDIPAR: Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 35436.004003/2007-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.196.526/0001-45 - SAINT VINCENT EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste pela variação acumulada 12 meses do IGP-M/FGV do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Espírito Santo do Pinhal/SP. Novo valor mensal. R$ 8.477,58. Vigência: 01/05/2008 a 30/04/2009. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.192,88. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 35372.001099/2016-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 31.358.408/0001-63 - PARPINELLI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Reajuste pela variação acumulada 12 meses do IGP-M/FGV do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Penápolis/SP. Novo valor contratual mensal. R$ 15.238,32.. Vigência: 07/06/2017 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.579,52. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 2612/2013. Nº Processo: 35135.000231/2011-33. Dispensa. Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 270.711.036-15 - ARCHICIONIADES JOSE VIEIRA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 12/2013 pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2023 a 07/06/2024, podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo. Cláusula segunda - do preço - o inss pagará aos locadores, pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de r$3.832,87 (três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) e global de r$45.994,44 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.994,44. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014235640202288. Objeto: Trata-se de processo de contratação de serviços de Protetização e Ortetização não implantável, destinado aos beneficiários do Programa de Reabilitação Profissional do INSS, no âmbito da Superintendência Regional Sudeste II.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto se extende a Superintendências do INSS, conforme presentes nos Itens da Licitação.. LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 06/06/2023) 510180-57202-2023NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA EXTRATO DE ADESÃO Referência: Processo n° 35014.203203/2023-86 - Termo de Adesão do Sindicato dos Produtores Conselheiro Lafaiete, inscrito no CNPJ, 19.176.973/0001-04, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Conselheiro Lafaiete, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2022. DOS PARTÍCIPES: Superintendência Regional Sudeste II do INSS, e Presidente da FAEMG, como signatários dos Acordo; INSS em Barbacena e Presidente do Sindicato dos Produtores Conselheiro Lafaiete, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA DIVINÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.051598/2023-25 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARMO DA MATA/MG, inscrito no CNPJ, 20.919.205/0001-82, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo da Mata/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CO N T AG , como signatários dos Acordo; INSS em Divinópolis/MG e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo da Mata/MG, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.051664/2023-67 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARMO DO CAJURU/MG, inscrito no CNPJ, 20.913.828/0001- 48, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Cajuru/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS, e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS em Divinópolis/MG, e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Cajuru/MG, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.508306/2022-59 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPECERICA/MG, inscrito no CNPJ, 21.231.980/0001-03, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecerica/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS em Divinópolis/MG, e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecerica/MG, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/FAEMG REFERÊNCIA: Processo n° 35014.528923/2022-71, Termo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa da Prata/MG, inscrito no CNPJ, 20.897.104/0001-58, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa da Prata, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.