DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA CANOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Escritura Pública de Reversão de Doação publicado no DOU de 12/06/2023, edição nº 109, Seção 3, pag. 124: Onde se lê : "...comarca de Navegantes/SC" Leia-se: "...comarca de Triunfo/RS" Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 09013.000316/2019-45. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato conforme o item 17 do termo de referência. Variação de 4,184710%, referente ao período de maio/2022 a abril/2023. Efeitos financeiros a partir de 21/05/2023.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.182.273,26. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 850858/2017, Nº Processo: 25000433545201786, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMBE CNPJ nº 75757849000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE801263, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 132049, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 07/06/2023 a 02/06/2024, Data de Assinatura: 07/06/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MAURILIO FREGONEZI CPF nº .875.459-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 921283/2021, Nº Processo: 25000168600202138, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO DESTERRO CNPJ nº 51979417000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 268.723,00, Valor de Contrapartida: R$ 56,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 268.667,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE003511, Valor: R$ 268.667,00, PTRES: 203679, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/06/2023 a 01/06/2024, Data de Assinatura: 07/06/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ ANTONIO PEREIRA CPF nº .169.648-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 917383/2021, Nº Processo: 25000149570202161, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO DESTERRO CNPJ nº 51979417000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE003104, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 201257, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/06/2023 a 01/06/2024, Data de Assinatura: 07/06/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ ANTONIO PEREIRA CPF nº .169.648-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.097058/2022-11. Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de Beclometasona Dipropionato, spray oral, 250mcg/dose, frasco doseador com bocal aerogador. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.096964/2022-90. Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Flicose 5%, solução injetável, sistema fechado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 89.568,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.121813/2022-87. Pregão Nº 69/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Benzilpenicilina, Benzatina, 600.000 UI, injetável e Cianocobalamina, 0,5 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 554.062,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.091107/2022-01. Pregão Nº 90/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Rituximabe, 10mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 380.926,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.018754/2022-61. Pregão Nº 106/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 9 mg, equivalente a 4,6 mg/dia, adesivo transdérmico, e Rivastigmina 18 mg, equivalente a 9,5 mg/dia, adesivo transdérmico. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 8.464.131,90. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.081329/2022-16. Dispensa Nº 110/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Vacina Raiva (cultivado em células vero). Fundamento Legal: Art. 24, XXXIV, Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 147.800.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000105940202239 . Objeto: Aquisição de VISMODEGIBE,150 MG; PAZOPANIBE,400 MG; DUPILUMABE,SOLUÇÃO INJETÁVEL,SERINGA PREENCHIDA,175 MG/ML C/ 1,14 ML; AFLIBERCEPTE,SOLUÇÃO INJETÁVEL,C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO,40 MG/ML C/ 278 MCL; TRAMETINIBE 0,5 MG, DABRAFENIBE,50 MG. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 06/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA . Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 588.407,42. CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 51.066,26. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$ 84.527,56. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 164.561,60. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 288.252,00 (SIDEC - 12/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000168975202289. Objeto: Registro de Preços para aquisição de AZACITIDINA, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL; ENZALUTAMIDA, 40 MG; SUNITINIBE, MALATO, 50 MG; E LENALIDOMIDA DE 5 MG, 10 MG, 15 MG, 20 MG E 25 MG. - Medicamentos para fins de atendimento das demandas Judiciais, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 056/2023 - Processo nº 25000.056214/2023-66, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Lucas Paulo Silva, CPF: *.707.335-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 560/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.243,58 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até dia 31/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 20 (vinte) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.056214/2023-66. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde