DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 218/2023 Processo: 25007.000120/2023-72 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio do Leverger - MT. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 250/2023 Processo: 25001.002934/2021-30 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Itaocara no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Itaocara - RJ. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250034 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 25008.003704/2016-61. Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO. Contratado: 10.375.721/0001-30 - MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 4/2017, o qual se destina ao aluguel do prédio onde está instalado a superintendência estadual do ministério da saúde em rondônia - sems/ro. o prazo de vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais doze meses, compreendendo um total de 60 meses da prestação dos serviços, renovando-se pelo período de 12/06/2023 a 11/06/2024.. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.601,04. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250038 Nº Processo: 25021.000044/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MARCK HORA Administrador (SIASGnet - 07/06/2023) 250038-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25026.000272/2021-85. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 12/2021 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa inset master - leite & lima ltda. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25026.000272/2021-85. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 12/2021 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa inset master - leite & lima ltda. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250039 Nº Processo: 25026000067202381. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro - Edfício Homaidan, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM Superintendente (SIASGnet - 12/06/2023) 250039-00001-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 918938/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa - CNPJ 12.721.072/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias até 09/12/2023. PROCESSO: 25000.166449/2021-01. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 08/06/2023 até 09/12/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta e Antônio Reginaldo Queiroga - Presidente da Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4/2023 PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR Processo nº 25001.004268/2023-36 O Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEGEP/SEMSRJ, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 torna pública a realização do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para vagas de estágio não obrigatório, remunerado, de ensino superior, nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro-SEMS/RJ. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O processo seletivo será realizado pelo Serviço de Gestão de Pessoas, por meio do Setor de Desenvolvimento de Pessoas SEDESPE/SEGEPRJ/SEMSRJ. Poderão participar do processo seletivo pessoas candidatas regularmente matriculadas em cursos de educação superior em instituições de ensino públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação, conveniadas com a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O processo seletivo é destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, não obrigatório, conforme necessidade dos setores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMSRJ). O processo seletivo terá validade por tempo indeterminado até a publicação de um novo edital. O estágio terá jornada de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira, em turnos e horário definidos entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, a pessoa estudante e a instituição de ensino. O valor da bolsa estágio de ensino superior corresponderá a R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), para jornada de 20 horas semanais, e R$ 1.125,69 (mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), para jornada de 30 horas semanais. O valor do auxílio transporte corresponderá a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado presencialmente. A pessoa estagiária terá direito a seguro contra acidentes pessoais, conforme a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. O recebimento da bolsa estágio, do auxílio transporte e de qualquer outro benefício concedido a pessoa estagiária não caracterizará vínculo empregatício, de acordo com a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. O período de estágio não poderá exceder a 2 (dois) anos, com exceção da pessoa estagiária que se declarou Pessoa com Deficiência (PCD), casos em que a duração poderá ser prorrogada até o final do curso. Não serão convocadas pessoas candidatas cujo término de curso seja menor ou igual a 06 (seis) meses da data da convocação. DOS CURSOS E DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS Poderão inscrever-se pessoas candidatas que estiverem matriculados em instituições de ensino conveniadas a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro conforme lista abaixo: . Instituições de Ensino Conveniadas . UNIGRANRIO . UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro . UFF - Universidade Federal Fluminense Poderão inscrever-se candidatos(as) que estiverem matriculados nos cursos relacionados conforme lista abaixo: . CURSO PERIODO . Administração / Administração Pública A partir do 2º período . Arquitetura A partir do 7º período . Arquivologia / Gestão de Unidades de Informação / História A partir do 2º período . Ciências Contábeis A partir do 2º período . Comunicação Social / Jornalismo A partir do 5º período . Direito A partir do 3º período . Engenharia Civil A partir do 5º período . Gestão em Recursos Humanos A partir do 2º período . Pedagogia A partir do 4º período LO C A L I DA D E O estágio será realizado nas instalações da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, conforme relação abaixo, não sendo facultado escolha: . U N I DA D E E N D E R EÇO . SEMS/RJ Sede Rua México, nº 128, centro, Rio de Janeiro. . Arquivo Bonsucesso Rua Luis Ferreira, 255, Bonsucesso, Rio de Janeiro. . Arquivo de Realengo Rua Marechal Marciano, 1595, Realengo, Rio de Janeiro. . CENADI Rua Gotemburgo, 267, São Cristovão, Rio de Janeiro. . Unidade Del. Castilho Avenida Dom Helder Câmara, 4414, Del Castilho - Rio de Janeiro. . CCMS/ RJ - Centro Cultural do Ministério da Saúde Praça Marechal Âncora, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO O processo seletivo consistirá das seguintes fases: Fase 1 - Preenchimento de inscrição no link: https://forms.gle/zTziuyMFDpLcjq888