DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa YARED E MOURA LTDA - ME, CNPJ 14.419.508/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada, sob demanda, de 36 (trinta e seis) recargas de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo - GLP), acondicionado em cilindro P- 13 (botijões de 13 kg (treze quilos)), para atender as necessidades do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Amapá, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. ASSINAM: Francisco Cleoson Sousa Nobre - Secretário Estadual; Jorge Alberto Yared Moura - Administrador da contratada; e Dr. Alexandre Parreira Guimarães - Procurador-Chefe da PR/AP. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Alteração quantitativa do contrato em 10,82% da área de realização dos serviços, com respaldo na Cláusula Décima Sétima do contrato e alínea "b", inciso I e § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93; bem como o reajuste de 5,60% com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA/IBGE, em conformidade com o Item 15 do Anexo I ao Contrato 15/2021; e a inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Vigência: 07/03/2023 a 04/10/2023. Valor Mensal: R$ 4.251,13. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002501/2020-02. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na Sede da Contratante, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quarta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008;; Processo: 1.19.000.000048/2020; Valor Mensal: 32.915,77 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2020NE000001, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 09/06/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2.º TA ao Contrato n.º 12/2022. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000757/2022-55. OBJETO: Alterar o valor mensal para R$ 19.476,46 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a partir de 1º.06.2023, perfazendo o valor global de R$ 587.154,60 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), de que trata a cláusula sétima - DO PREÇO; alterar a redação do caput da Cláusula Oitava - DA GARANTIA, para instituir a obrigatoriedade de apresentação de novo seguro garantia, no valor de R$ 17.528,81 (dezessete mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), correspondente a 5 % (cinco por cento) do valor do contrato, com vigência de 01.06.2023 a 30.11.2024; e alterar a redação da Cláusula Décima Sexta - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, para nova adequação à Lei Federal n.º 13.709/2018 (LGPD). CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CON T R AT A DA : ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.422.042/0001-95, representada pelo Sr. Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; no Acórdão n.º 2.214/2016, Acórdão n.º 3006/2010 e Acórdão nº 1.904/2007, todos do Plenário/TCU, bem como no parágrafo quarto - Cláusula Décima - DA REPACTUAÇÃO - contrato originário. A S S I N AT U R A : 07.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2.º TA ao Contrato n.º 11/2022. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000757/2022-55. OBJETO: Alterar o valor mensal para R$ 4.342,29 (quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), a partir de 1º.06.2023, perfazendo o valor global de R$ 130.019,79 (cento e trinta mil, dezenove reais e setenta e nove centavos), de que trata a cláusula sétima - DO PREÇO; e alterar a redação da Cláusula Décima Sexta - DA PR OT EÇ ÃO DE DADOS PESSOAIS, para nova adequação à Lei Federal n.º 13.709/2018 (LGPD). CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.422.042/0001-95, representada pelo Sr. Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; no Acórdão n.º 2.214/2016, Acórdão n.º 3006/2010 e Acórdão nº 1.904/2007, todos do Plenário/TCU, bem como no parágrafo quarto - Cláusula Décima - DA REPACTUAÇÃO - contrato originário. ASSINATURA: 07.06.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 5/2017 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e Martim Marona Pons. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato 05/2017. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2023. DATA/ASSINATURA: 07/06/2023; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Martim Marona Pons, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.000846/2023-40. OBJETO: Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 01 (um) elevador eletromecânico na PRM - Resende com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como materiais e componentes de reposição imediata. EDITAL: a partir de 13/06/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 13/06/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2023 às 13 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001293/2023-42. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ e suas PRMs. EDITAL: a partir de 13/06/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 13/06/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 às 13 h no site www.gov.br/compras/pt-br/. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº 14/2019, publicado no D.O.U. de 28/11/2019, seção III, p. 167. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 5.278.459/0005-06. Processo nº 1.32.000.000143/2023-57. Objeto do contrato: serviços continuados de vigilância armada. Objeto do aditivo: a SUPRIMIR o posto de trabalho que foi objeto do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019. Data da assinatura: 01/06/2023. Vigência: 17/02/2023 a 01/11/2023. Novo valor mensal: R$ 63.611,33. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Solange Simões (Diretora Negócios Security) e Marcelo Araújo Rivas (Gerente Comercial). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:202:::NO::P202_ L A S T _ P AG E , P 2 0 2 _ I D _ CO N T R AT O : 2 0 1 , 9 2 7 0 EXTRATO DE CONTRATO 1º Aditivo ao Contrato nº 5/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção III, p. 131. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. Processo nº 1.32.000.000154/2023-37. Objeto do contrato: serviços de retomada e execução construtiva da obra da nova sede da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Objeto do aditivo: ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE EXEC U Ç ÃO DA OBRA. Data da assinatura: 25/05/2023. Vigência: sem alteração. Prazo de execução: sem alteração. Valor global: sem alteração. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, José Nasser (Sócio Administrador). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:202::: NO::P202_LAST_PAGE,P202_ID_CONTRATO:20 14016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA (CNPJ 09.283.075/0001-00) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA QUINTA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.001035/2018-71 Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Item XXII da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG Nota de Empenho: 2023NE00017 Valor Estimado Anual: R$ 28.935,48 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) Vigência: de 24/10/2023 até 23/10/2024 Data da assinatura: 30/05/2023 Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Walber dos Santos Costa (Representante da Contratada). EXTRATO DE APOSTILA Apostila ao Contrato nº 05/2022 - PRRR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratado: J NASSER ENGENHARIA LTDA (CNPJ 4.618.096/0001-07)). Objeto do contrato: retomada da obra construtiva da nova sede do Ministério Público Federal em Roraima. Objeto da apostila: incluir no parágrafo único da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato a nota de empenho nº 2023NE000047, no valor de R$ 370.000,00. Data da assinatura: 18/04/2023. Assina o ato: IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2020 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004628/2020-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA ; CNPJ: 24.329.959/0001-33; OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Terceira - Preço do Termo de Contrato original; PREÇO: A partir de 19 de junho de 2023, em função da exclusão da PRM São João da Boa Vista, tendo em vista a assinatura de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 00001/2023 com a Receita Federal, o valor global mensal passa a ser de R$ 8.215,55 (oito mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo um valor global anual de R$ 98.586,60 (noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: CRISTIANE MORAES TAVARES, Secretaria Estadual Substituta e CONTRATADA: SERGIO NUNES DE OLIVEIRA; DATA DA ASSINATURA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 16/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE AMERICANA (FAM), mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL AMERICANENSE. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2026. Data de assinatura: 12/06/2023. Assinam: Célia Aparecida Jussani, Diretora Acadêmica da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA - Secretaria Estadual