DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 60/2019. Nº Processo: 2017.00.000014950-9. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a revisão do valor da rubrica "adicional de insalubridade"; 2. Ajuste dos 3º, 4º, 5º e 6º termos aditivos para retificação nos valores da rubrica "ferramentas de uso específico"; 3. Ajuste dos 6º e 7º termos aditivos para retificação do valor do item "uniformes"; 4. Acréscimo dos serviços de aluguel e movimentação de andaime suspensa elétrico (balancim); e 5. Acréscimo de 1 (um) posto de pintor (CBO 7166-10) - 44 h. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.525.111,32. Data de Assinatura: 12/06/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, e Rodrigo da Costa Silva, Sócio-Diretor, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 43784/2022. Objeto: Contratação de seguro total para 105 veículos da frota do STJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 09/06/2023) 50001-00001-2023NE000107 EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 012329/2023. Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC 029.438/2016-0). PARTÍCIPE: JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 05.442.380/0001-38. OBJETO: Adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC 029.438/2016-0) que institui a mencionada Rede. FUNDAMENTO: art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 5/05/2023. VIGÊNCIA: 5/05/2023 a 13/12/2027. SIGNATÁRIO: Juiz Federal Fábio Vitório Mattiello - Justiça Federal do Rio Grande do Sul. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 37861/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 51/2022. CONTRAT A DA : STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 37.131.539/0001-90. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FU N DA M E N T O : Art. 57, II, da 8.666/93. VIGÊNCIA - Lote 1 (item 1 a 28) e Lote 4 (item 51): 20/07/2023 a 19/07/2024. VIGÊNCIA Lote 2 - (itens 29 a 43): 20/08/2023 a 19/08/2024. ASSIN AT U R A : 9/6/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 809.140,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, e Moacir Garcia Passos Filho - Contratada. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 011/2019; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A; CNPJ: 90.180.605/0001-02; OBJETO: a) reajuste do valor do prêmio do seguro em razão da aplicação de desconto progressivo de R$ 651,73 (seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), correspondente ao percentual de aproximadamente 4,7% (quatro inteiros e sete décimos por cento) - bônus, com a alteração da classe de bônus na renovação da apólice, com efeitos a partir das 24h do dia 07/06/2023; e b) prorrogação por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 011/2019, a partir de 12/06/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, II, e art. 40, XI, c/c as cláusulas décima segunda e décima sexta do Contrato CJF n. 011/2019; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 6/2019; PROCESSO N.: 0000746-60.2019.4.90.8000; DATA DE ASS I N AT U R A : 09/06/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 11/06/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 13.214,46; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.69; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e MARCELO WAIS - Procurador/Gente Seguradora S.A. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 011335/2022. Contrato STJ n. 44/2023. CONTRATADA: ENOQUE INFO R M ÁT I C A LTDA ME. CNPJ: 16.677.622/0001-99. OBJETO: Fornecimento de roteador wi-fi do tipo mesh. VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 08/12/2023. ASSINATURA: 09/06/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 111/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 147.140,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203845. NE: 2023NE582 no VALOR de R$ 147.140,00. E.D. 44.90.52. Ordinário, em 09/06/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Leandro Borges Amorim - Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo STJ 016676/2023. Termo de Credenciamento de Tradutor STJ n. 01/2023. CREDENCIADA: SUZANA YUCO WATANABE FUKUMOTO. OBJETO: Prestação dos serviços de tradução juramentada do idioma japonês para o português e vice-versa. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, e Suzana Yuco Watanabe Fukumoto - Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 42764/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 27/2023. CONTRAT A DA : DATA PROTECTION & BUSINESS LTDA. CNPJ: 39.753.068/0001-87. OBJETO: Alteração do cronograma da Turma "A", do Módulo II, do curso "Básico de segurança da informação e boas práticas em proteção de dados pessoais", da ação de educação denominada "Programa de Formação em Proteção de Dados". FUNDAMENTO: Art. 124, inciso II, alínea "b" da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 04/03/2024. ASSINATURA: 07/06/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.500,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Ruth Maria Pereira dos Santos - Contratada. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 017513/2020. Termo de Adesão n. 29/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S/A. CNPJ: 09.104.513/0001-17 (matriz); CNPJ: 09.104.513/0002-06 (filial 1); CNPJ: 09.104.513/0004-60 (filial 2); CNPJ: 09.104.513/0005-40 (filial 3). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 05/06/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 134/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Marcos Roberto Moura da Cunha. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 015713/2022. PARTÍCIPE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT. CNPJ: 00.531.954/0001-20. OBJETO: Fixação de regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de estabelecer parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à Justiça. FUNDAMENTO: art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 09/06/2023. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de publicação. SIGNATÁRIO: Desembargador José Cruz Macedo - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. EXTRATO DE PREÇO REGISTRADO Processo STJ 000560/2022. Ata de Registro de Preços n. 05/2023 - Partes I. OBJETO: Aquisição de Monitores de Vídeo 27" para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. Fornecedor: INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 29.080.193/0001-10. Item 7 do Pregão: R$ 67.184,00 VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 08/06/2024. ASSINATURA: 09/06/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 114/2022. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Nádia Maria Beserra Leite - Fornecedor. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 07/06/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhum dos licitantes atendeu à exigência de ser concessionária autorizada Toyota, conforme dispõe item 1.1 do edital. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 12/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001368/2023-00. Objeto: Aquisição e instalação de conversor de protocolo e chaves de fluxo para sistema de climatização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6000461/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet mediante ativação de circuitos de comunicação de dados, incluindo locação de equipamentos, gerenciamento e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6000598/2023-00. Objeto: Confecção e instalação de estantes e armários. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/06/2023) 80001-00001-2023NE000001