DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 026/2008 a Especialidade de Ortodontia, em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Yuri Assunção Barcellos, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 0029289-97.2022. DISPENSA 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 12.967.719/0001-85. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 2.220,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Data de assinatura: 06/06/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor PABLO VALÉRIO POLÔNIA, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/072. Objeto: Aquisição de lixeiras.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 09/06/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ferreira Comércio e Manutenções Eletromecânicas Eireli Me; Objeto: Substituição de 02 (dois) conjuntos de portões basculantes horizontais automatizados e 10 (dez) portas de enrolar automatizadas, na fachada do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 c/c Decreto 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.92; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 108.170,00 (cento e oito mil e cento e setenta reais; Data da assinatura: 06/06/2023; TRF2-EOF-2022/00197; Contrato nº TRF2-CON-2023/00049. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 06/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00161; Contrato nº: TR F 2 - CO N - 2021/00097. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda. Me.; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 06/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00015; Contrato nº: 026/2019. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do 8º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 02 (dois) meses e incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 4º, da Lei n. 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 07/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2017/00473; Contrato nº: 048/2018 EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000292, emitida em 05/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Ethi's Graphic Gráfica e Editora Ltda. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material de sinalização visual para a gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 10.024/19. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 6.300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00113. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000295, emitida em 05/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Digiflex Gráfica e Etiquetas Ltda. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material de sinalização visual para a gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 10.024/19. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 10.495,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00113. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000296, emitida em 05/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Superset Reprografia & Offset Ltda. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material de sinalização visual para a gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 10.024/19. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 435,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00113. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000294, emitida em 05/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Work Distribuidora e Serviço Ltda. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material de sinalização visual para a gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 10.024/19. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00113. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000297, emitida em 05/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Sicoli Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material de sinalização visual para a gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 10.024/19. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 305,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00113. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000293, emitida em 05/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Lance Tecnologia Materiais e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material de sinalização visual para a gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 10.024/19. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.905,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00113. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 433/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Mogi Mirim. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2028. P.A. 0007109-11.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 16/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 446/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Itapissuma. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2028. P.A. 0002817-12.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 26/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 439/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Conselho Federal de Biblioteconomia. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única multiórgãos. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2028. P.A. 0008527-13.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 23/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 292/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. OBJETO: Somente a renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2028. P.A. 0004736-36.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 23/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 444/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Município de Vilhena. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2028. P.A. 0009784-78.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 30/05/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 422/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 6ª Região. OBJETO Cessão de uso do software Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (GEAFIN). BASE LEGAL: art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2028. P.A. 0001084-40.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região e Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Presidente do TRF 6ª Região, em 01/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo do TRF da 4ª Região 0000580-34.2023.4.04.8000. Ata de Registro de Preços nº 06/2023. OBJETO: Registro de preços de licenças de software antivírus McAfee MVISION Protect Standard, pelo período de 24 meses. Preço unitário item 2: R$ 100,00. VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 09/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora- Geral do TRF4 e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela Fornecedora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO nº 15/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO do Contrato: manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados. OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de Informática; Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e reforço à Nota de Empenho n.° 2023NE500304. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). PA: 0004044-08.2019.4.04.8000. ASSINATURAS: Sra. Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora- Geral do TRF 4ª Região; e Sr. José Antonio dos Santos Prata, pela contratada, em 09.06.2023.