DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300234 234 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 1131-77.2023.4.05. Objeto: Aquisição de materiais de impressão (T.I.), quais sejam: cartuchos e kits de manutenção da marca Lexmark: Cartuchos 808Y cor amarelo; 76C00Y0 na cor amarelo; 76C00C, na cor ciano; 76C00M0 na cor magenta; 76C00K0 na cor preto; T650H11L na cor preto e Kit de Manutenção Lexmark 40X4724.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Sistema SIASG do portal Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão estas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018 de prestação de serviços para atendimento e suporte técnico em TIC para Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogação para até 13/06/2024; reajuste IPCA do valor do contrato para R$187.661,65; adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0027260-26.2017.4.01.8008, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 09/06/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 12/06/2023, pelos Srs. Anderson de Souza Merli e Marcos Antônio Alvim, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021; Processo SEI nº 0005266- 29.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula oitava do instrumento contratual; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38 e a empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.347.132/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, que trata da prestação de serviços visando a elaboração de Projetos Executivos de Reforma do Fórum Eleitoral de Maceió ( 1ª Z.E, 2ª Z.E, 3ª Z.E, 33ª Z.E e 54ª Z.E), por 60 (sessenta) dias, com vistas à conclusão dos aludidos serviços; Valor: termo aditivo sem impacto financeiro ao contrato. Assinatura: 07/06/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022; Processo SEI nº 0002078- 91.2022.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e na Cláusula Dez do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa M P RASTREAMENTO E TECNOLOGIAS EIRELI, CNPJ nº: 31.134.394/0001-02; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que trata da prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite - GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato, pelo período de 12 (doze) meses; Valor total do aditivo: R$ 10.063,20 (dez mil e sessenta e três reais e vinte centavos); Valor mensal: 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2023; PA SEI TRE/AL nº 0002664-94.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei n° 8.666/1993, e ainda pelas disposições da Lei n° 8.078/90;– Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 07.795.905/0001-44; Objeto: prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, prestada por 2 (dois) intérpretes em regime de revezamento, nas condições e especificações descritas no edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023 ; Valor total: R$ 41.787,90 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); Vigência: data de publicação do extrato do contrato no DOU, com duração de 12 (doze) meses, renováveis. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 070011 Nº Processo: 0003347-34.2023 . Objeto: Contratação da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, com a empresa Editora Fórum Ltda, pelo período de 12 meses Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. MAURICIO DE OMENA SOUZA. Diretor-geral. Ratificação em 07/06/2023. WASHIN GT O N LUIZ DAMASCENO FREITAS. Presidente. Valor Global: R$ 57.878,00. CNPJ CONTRATADA : 41.769.803/0001-92 EDITORA FORUM LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 070011-00001-2023NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0001454-08.2023. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos proteção balísticos velados, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0002728-07.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo/expediente, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023/2024, conforme especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/06/2023) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 65/2022 (PAD nº 9874/2022) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - mobiliário. DATA DA DEC I S ÃO : 07/06/2023, pelo Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 12 de junho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19623820236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de proteção e segurança, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 7/2023, em epígrafe, (SEI nº 2261-15/2023), ADJUDICADO em favor da empresa VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA (CNPJ nº 04.528.676/0001-03). Manaus (AM), 12 de Junho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 8/2023, em epígrafe, (SEI nº 1423-72/2023), ADJUDICADO em favor da empresa XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 38.597.881/0001-42). Manaus (AM), 12 de Junho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000654, emitida em 02/06/2023. FAVORECIDO: MICHELLE DE MOURA JUNQUILHO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR: R$ 24.137,62. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 66/2022, ARP nº 109/2022 e Leis 10520/02 e 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.90.30.16; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0021514-52.2022.6.05.8000.