DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto foi adjudicado às empresas: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.466.084/0001-53, item: 8, Valor: R$ 2.464,00; L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.013.839/0001-27, item: 10, Valor: R$ 24.000,00; JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA , CNPJ: 16.970.003/0001-98, item: 9, Valor: R$ 87.600,00; AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.185.142/0001-83, item: 2, 4 e 5, Valor: R$ 13.792,10; MGS E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 47.366.904/0001-07, item: 6 e 7, Valor: R$ 14.632,00; ROBSON GUE D ES FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 48.009.549/0001-73, item: 1, Valor: R$ 27.600,00 e TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A., CNPJ: 63.310.411/0001-01, item: 3, Valor: R$ 159.600,00. Homologado por: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 07/06/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 141/2023. PA SEI nº 0002752-85.2023.6.07.8100. Contratada: INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA. (CNPJ: 20.184.853/0001-38); Objeto: Contratação do seguinte curso: Elaboração Passo a Passo da Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratos de Terceirização, conforme Modelo da IN 05/2017 e as Disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Valor: R$ 21.000,00; Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93; Data e assinaturas: 07/06/2023; Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor WESLEY NOGUEIRA AMARAL, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 105/2023. SEI nº. 0006506-31.2023.6.27.8083. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Turilândia/MA (CNPJ 01.612.533/0001-97). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 83ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e José Paulo Dantas Silva Neto, Prefeito municipal. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 123/2023. SEI nº. 0006375-09.2023.6.27.8034. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Sambaiba/MA (CNPJ 06.229.397/0001-74). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 34ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 1º/6/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Maria de Fatima Ribeiro Dantas, Prefeita Municipal. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000318. Data de emissão: 12/06/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013293-68.2022.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (placas) - item 3 da ARP nº 09/2023 - PE nº 05/2023. Valor: R$ 212,00. Credor: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 40.787.494/0001-10). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 02384.2023-0. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2023 - Objeto: Contratação da capacitação em Power BI, com 200 horas aula, na modalidade online, para 19 servidores, no período de 12 meses - Favorecido: Datab Inteligencia e Estrategia LTDA - CNPJ nº 29.162.953/0001- 38 - Valor: R$ 28.443,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Elemento: 339039.48. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Processo nº 0019516-27.2022.6.13.8000. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cortinas rolô em tela solar, persianas verticais com blackout e persianas horizontais em alumínio. Vencedor (item: valor). CIA DAS PERSIANAS E SERVIÇOS LTDA. (itens 11: R$1.939,91; 21: R$2.011,94; 22: R$554,97; 26: R$1.775,89; 37:R$261,98 e 38: R$405,99); CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. (itens 24: R$2.384,34 e 29:2.662,65); GAMMA CORTINAS LTDA. (itens 2: R$849,96; 5: R$1.499, 96; 6: R$2.299,90; 7: R$1.399,94; 8: R$799,98; 9: R$15.999,10; 10: R$1.499,94; 12: R$2.099,88; 15: R$5.899,90; 16: R$3.899,76; 18: R$2.099,87; 19: R$2.899,94; 20: R$1.099,87; 23: R$2.100,00; 27: R$1.400,00; 34: R$3.699,80; 35: R$2.388,89; 36: R$1.399,93 e 39: R$8.994,36); JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. (itens 1: R$3.122,00; 3: R$523,00; 4: R$508,00; 13: R$575,55; 14: R$2.470,00; 17: R$1.999,00 e 40: R$2.790,00); e SANDRA VALÉRIA DINIZ DA SILVA CAMPOS MIRANDA (30: R$2.644,98; 31: R$3.450,00 e 32: R$1.419,00). Os itens 25; 28 e 33 não obtiveram propostas cadastradas, ficando DESERTOS. JOSÉ CARLOS GERALDO DA MATTA Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2023) 070014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0009347-78.2022.6. Objeto: Fornecimento de equipamento totem (pedestal) com tela interativa (touchscreen) integrada para viabilizar a utilização do software Showcase Museus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/06/2023) 70014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 41605520236138000. Objeto: Contratação de seguro, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/06/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 20/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001390-69.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 26.968,90; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, George Bezzerra de Araújo, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20/2020 TRE/PB; Processo SEI nº 1018- 86.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : SEGUROS SURA S.A; CNPJ nº 33.065.699/0001-27; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 20/2020 por mais 12 (doze) meses, tendo início às 00:00 hora do dia 10/07/2023 até as 24:00 horas do dia 10/07/2024, bem como suprimir dois veículos da cobertura securitária, objeto do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 04/2021 TRE/PB; Processo SEI nº 4273- 52.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : TECNODONT SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº 24.441.883/0001-33; OBJETO: Alterar o nome empresarial da contratada, bem como seu endereço, no contrato nº 04/2021; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Rui Rodrigues Chaves, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 Nº PAD 004826/2018 - Originário do Contrato 20/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA -EPP. CNPJ da Contratada: 06.303.138/0001-46. Objeto: a repactuação e a prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de insumos e equipamentos com alocação e gestão de postos de trabalho especializados, nos prédios do TRE/PR, nesta Capital. Valor da Prorrogação: R$ 348.972,84. Valor dos Custos Estimado: R$ 9.743,88. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2023 a 11/12/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: PAD 001879/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 76.719.574/0001- 86 - SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO PARANÁ. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do acordo de cooperação técnica, cujo objeto é a veiculação pela instituição parceira em site oficial ou veículo de comunicação próprio, redes sociais e/ou grupos de mensagem, durante o período eleitoral, de informações e checagens produzidas pelo TRE-PR dentro do "projeto gralha confere" sobre a segurança da urna eletrônica e o processo eleitoral.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0001881-22.2022.6.17.8000. Pregão Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 47.187.363/0001-41 - MELIUS PROJETOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para os três prédios que compõem o Casarão Entroncamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos n. 3.555/2000, n. 10.024/2019 e n. 8.538/2015. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publicação do extrato do Contrato no DOU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.149,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0421, de 31/05/2023. Valor do Empenho: R$ 29.149,85. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Luã Pedro Rodrigues Gouveia, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).