DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661, Natureza da Despesa: 339037, Nota de empenho: 2023NE0424, de 06/06/2023, Valor do Empenho: R$ 26.942,15. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0030099-65.2019.6.17.8000. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2020. SEI n. 0030099-65.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRES T A D O R A DE SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ n.º 17.259.378/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 71.479,44, para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0418, de 29/05/2023; Valor do Empenho: R$ 35.739,72. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Rizelle Correia da Silva, Sócia. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 - TRE/PE Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 0017694-60.2020.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 64/2021. SEI n. 0017694-60.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Seic Serviço da Indústria da Construção Ltda. CNPJ: 03.460.855/0001-93. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, pelo período de 10 dias, a partir da assinatura do Termo Aditivo. ACRÉSCIMO de R$ 5.563,58, referente à inclusão de novos serviços, a partir da assinatura do Termo Aditivo, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, alínea "a" e § 1º e Art. 57, § 1.º, I da Lei n. 8.666/1993, Parágrafo Terceiro da Cláusula Terceira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 439.352,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0328, de 06/06/2023. Valor do Empenho: R$ 5.563,58. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ítalo Arco Iris Silva, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0024469-57.2021. Objeto: Contratação de prestação de serviços, sob demanda, de legendagem em tempo real, em sessões de julgamento e eventos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com inserção de legenda aberta (integrada à imagem) ou oculta (Closed Caption), de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 09/06/2023) 70010-00001-2023NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0422, emitida em 02/06/2023. SEI nº. 0017898-36.2022.6.17.8000. CONTRATADA: RR COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRU C AO LTDA. Valor: R$ 2.990,00. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/Peças não incorporáveis à Imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº66/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 49/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Procedimento Licitatório n° 11/2023. Pregão Eletrônico - SRP. Processo SEI 0020437- 45.2022.6.18.8000. OBJETO: aquisição futura de Solução de Web Application Firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses para os Tribunais Regionais Eleitorais do Piauí (TRE-PI) e Roraima (TRE- RR). RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 02.092.332/0001-79, no valor total de R$ 2.490.724,80 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2023 DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico nº 25/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo n° 2084/2023. 3) Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha. 4) Fornecedores registrados: 4.1) ARP nº 074/2023 - CAVALCANTE & CIA LTDA (CNPJ: 10.655.938/0001-01): Item 1: Qt.: 30/P.Unit. R$ 15,09; Item 12: Qt.: 25/P.Unit. R$ 31,48; Item 13: Qt.: 20/P.Unit. R$ 10,04; Item 14: Qt.: 90/P.Unit. R$ 3,06; 4.2) ARP nº 075/2023 - VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA (CNPJ: 16.667.433/0001-35): Item 23: Qt.: 350/P.Unit. R$ 34,90; Item 24: Qt.: 230/P.Unit. R$ 11,80; 4.3) ARP nº 076/2023 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 24.090.700/0001-82): Item 10: Qt.: 80/P.Unit. R$ 33,80; Item 11: Qt.: 60/P.Unit. R$ 79,00; 4.4) ARP nº 077/2023 - CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA (CNPJ: 30.289.811/0001-15): Item 2: Qt.: 45/P.Unit. R$ 94,90; Item 18: Qt.: 35/P.Unit. R$ 75,34; 4.5) ARP nº 078/2023 - L I C COM. E SERVICOS LTDA (CNPJ: 34.702.769/0001-73): Item 7: Qt.: 850/P.Unit. R$ 2,34; Item 8: Qt.: 8500/P.Unit. R$ 4,34; 4.6) ARP nº 079/2023 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ: 40.223.106/0001-79): Item 20: Qt.: 600/P.Unit. R$ 1,99; 4.7) ARP nº 080/2023 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS (CNPJ: 40.990.509/0001-43): Item 3: Qt.: 40/P.Unit. R$ 32,00; Item 5: Qt.: 110/P.Unit. R$ 15,49; Item 22: Qt.: 180/P.Unit. R$ 6,49; 4.8) ARP nº 081/2023 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 41.132.410/0001-73): Item 16: Qt.: 70/P.Unit. R$ 89,00; Item 17: Qt.: 260/P.Unit. R$ 1,18; 4.9) ARP nº 082/2023 - WBNJ LICITARN LTDA (CNPJ: 43.455.634/0001-41): Item 19: Qt.: 1200/P.Unit. R$ 2,39; 4.10) ARP nº 083/2023 - PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA (CNPJ: 43.973.781/0001-03): Item 6: Qt.: 320/P.Unit. R$ 5,58; 4.11) ARP nº 084/2023 - 50.169.645 OSCALINE ROBERTO DE SOUZA (CNPJ: 50.169.645/0001-20): Item 29: Qt.: 35/P.Unit. R$ 11,35; Data de Assinatura: 18/05/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2916/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais a serem prestados nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e respectivos anexos. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 12/06/2023) 070008-00001-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 00000.009771/2022-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 23.505.883/0001-97 - A S M F SERVICOS ELETROMECANICO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 14/2022-tre/rn com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.. Vigência: 15/10/2022 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.081,25. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 0006711-62.2023.6.21.8104. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Arroio do Meio/RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 16.05.2023 a 15.05.2024. PROCESSO: 0006713-32.2023.6.21.8104. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 13.05.2023 a 12.05.2024. PROCESSO: 0006505-34.2023.6.21.8044. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Capão do Cipó/RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 24.05.2023 a 23.05.2033. PROCESSO: 0006529-62.2023.6.21.8044. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Itacurubi/RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 26.05.2023 a 19.05.2033. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 70/2008, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 122ª ZE, em Mostardas-RS, firmado entre o TRE- RS e o Sr. Agildo Nazarethe Machado, a Sra. Rosemeri Lemos Machado, o Sr. Vilson Domingos Nazarete Machado e a Sra. Ledi Terra Machado. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Agildo Nazarethe Machado. Proc. SEI n. 0002455-39.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-6-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 30/2019, referente à prestação de serviços continuados de limpeza das dependências dos cartórios eleitorais localizados no interior do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a a empresa Planservice Terceirização de Serviços - Ltda. OBJETO: Alterar a razão social da empresa e estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Marileni Correa de Carvalho Furlan. Proc. SEI n. 0004094-92.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 12-6- 2023. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n. 47/2022, referente à prestação de serviços de telecomunicações, firmado entre o TRE-RS e a empresa Osirnet Info Telecom EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, IV c/c Art. 79, I da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 12-6- 2023. SIGNATÁRIO: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga. Proc. SEI n. 0007739- 23.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 12-6-2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da licitação homologada. Vencedor: Gennesis Engenharia e Consultoria LTDA., pelo preço total estimado de R$ 1.106.742,00. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral