DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$5.921.821,22. VALORES DE 2023: R$1.455.334,89 e R$40.079,90, conforme Notas de Empenho 444 e 445, ambas de 16/05/2023. VALOR TOTAL PARA 2024/2025: R$4.426.406,43. ELEMENTO DE DESPES A : 3390.37.01 - Locação de Mão de Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000296, de 06/06/2023. Nota de empenho substitutiva de contrato. Contratada: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.075.877/0001-65. Natureza Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) Item 41 do Edital: Sofá de 1 lugar. Quant. 3. Vlr. Unit. R$ 3.176,00; Subtotal R$ 9.528,00; 2) Item 29 do Edital. Cadeira giratória espaldar alto com braços. Quant. 10. Vlr. Unit. R$ 1.502,00; Subtotal R$ 15.020,00; 3) Item 37 do Edital: Longarina de 03 lugares com braços. Quant. 10. Vlr. Unit. R$ 2.340,00; Subtotal R$ 23.400,00; 4) Item 34 do Edital. Cadeira giratória espaldar alto encosto em tela. Quant. 25. Vlr. Unit. R$ 1.659,00; Subtotal R$ 41.475,00; e 5) Item 35 do Edital: Cadeira fixa espaldar alto encosto em tela. Quant. 7. Vlr. Unit. R$ 1.190,00; Subtotal R$ 8.330,00. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 97.753,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 03/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000663-81.2023.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, o Pregoeiro declarou vencedoras do certame as licitantes: 37.912.727/0001-55 - START SHOP GLOBAL LTDA, item 1, valor total R$ 32.000,00; 36.725.683/0001-91 - EMBALAMIX - COMERCIO DE EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA, item 2, valor total R$ 40.350,00; 29.382.254/0001-01 - BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, item 3, valor total R$ 13.250,00; 48.704.767/0001-28 - E F DE A DA SILVA ARTIGOS MEDICOS E DESCARTAVEIS, item 4, valor total R$ 5.500,00; 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, itens 5 e 7, valor total R$ 297.000,00. Não havendo registro de intenção de recurso, o Pregoeiro adjudicou o objeto aos vencedores. Em sede de homologação, não havendo vencedor para o item 6 do objeto, a Sra. Diretora-Geral o adjudicou ao vencedor do item 2, 36.725.683/0001-91 - EMBALAMIX - COMERCIO DE EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA, valor total do item R$ 13,450,00, em observância ao disposto no ÷2º do art. 8º do Decreto 8.538/15. Total adjudicado e homologado R$ 383.350,00. A presente matéria substitui o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2023, seção 3, página 170. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000124-88.2023.6. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de Vigilância Ostensiva armada e Monitoramento de Vídeo 24 horas por dia para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 12/06/2023) 070028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 15.772/2023. Objeto: Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Licitações e Contratos - Implantação da Nova Lei 14.133/2021", a realizar-se no período de 19 a 21/06/2023, na modalidade presencial, em Florianópolis/SC. Contratada: META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ n. 11.517.150/0001-93. Valor total: R$ 5.300,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 05/06/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 06/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Objeto:Contratação de cobertura securitária para os veículos da frota, imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Sagrou -se vencedoras as licitantes GENTE SEGURADORA para o item 1 e SOMPO SEGUROS SA parao item 2. São Paulo, 12 de junho de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 12/06/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 038/2023 Ata de Registro de Preços nº 036/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DRS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Registro de preços para fornecimento de metais sanitários. Pregão Eletrônico Federal nº. 038/2023. Valor total R$866,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 31/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Dirceu Salazar, pela Contratada. SEI. 0023176- 66.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 037/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Registro de preços para fornecimento de metais sanitários. Pregão Eletrônico Federal nº. 038/2023. Valor total R$4.035,75. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 31/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Lenilso Luis da Silva, pela Contratada. SEI. 0023176- 66.2022.6.26.8000. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 039/2023 Ata de Registro de Preços nº 038/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: THIAGO MENDES NISTRELE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Registro de preços para fornecimento de tubos e conexões para água fria. Pregão Eletrônico Federal nº. 039/2023. Valor total R$574,50. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 02/06/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Thiago Mendes Nistrele, pela Contratada. SEI. 0030636-07.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 039/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Registro de preços para fornecimento de tubos e conexões para água fria. Pregão Eletrônico Federal nº. 039/2023. Valor total R$166,20. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 02/06/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Lenilso Luis da Silva, pela Contratada. SEI. 0030636-07.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 040/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de tubos e conexões para água fria. Pregão Eletrônico Federal nº. 039/2023. Valor total R$3.343,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 02/06/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Jardel Philippe Marquato, pela Contratada. SEI. 0030636-07.2022.6.26.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0001756-41.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reabastecimento/recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha), assim como o fornecimento do vasilhame de gás - P13, sob demanda, visando atender as necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 70027-00001-2023NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0000658-21.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de aquisição de Kits de espuma acústica, que visam atender às atividades e produtos de comunicação desenvolvidos pela Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 70027-00001-2023NE000256