DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de execução de serviço de engenharia 045/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a LINS ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: acrescer valores, prorrogar o prazo de execução, prorrogar o prazo de vigência e alterar anexos do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª e 21ª do contrato inicial c/c art. 57, §1º, inc. I e IV e art. 65, inc. I, alíneas "a" e "b", inc. II e § 1°, todos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 18/06/2023 a 18/08/2023. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado: R$ 2.192.054,66. h) Data da assinatura: 07/06/2023. i)PA: 0002822/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 00328732022. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros, incluindo todos os seus componentes eletromecânicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de emergência, de segurança e quaisquer outros que integrem o sistema, incluindo técnicos especializados e o fornecimento de peças, materiais e acessórios, sem qualquer ônus adicional para o TJDFT.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível para consulta através do sistema eletrônico de informações - SEI do TJDFT, por meio da consulta pública.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 07/06/2023) 100001-00001-2023NE000162 SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS DESFAZIMENTO DE BENS CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS E ANTIECONÔMICOS. A 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, UG 100.009, comunica a todas as unidades gestoras de órgãos públicos federais, que está disponibilizando bens inservíveis, classificados como antieconômicos e ociosos para doação. A relação dos materiais e demais informações poderão ser obtidas através do site no link da 1ªVara da Infância e Juventude do Distrito Federal: https://www.tjdft.jus.br/transparência/contaspublicas/licitacoes-1/licitacoes-da- vij/licitacoes-1a-vij - Processo SEI n. 0014063/2023. Prazo para vistoria obrigatória: 03 dias úteis, contados da data de publicação. Horário da vistoria: 13h às 18h - segunda-feira à sexta-feira (dias úteis de expedientes, exceto feriados). Prazo para apresentação da documentação: 5 dias úteis contados da data da publicação. Demais informações poderão ser dirimidas com a Seção de Transportes da 1ª VIJDF, telefone: 3103-3226. Comissão de Avaliação de Bens Móveis. ARTHUR LOPES DE SOUZA Presidente da Comissão de Avaliação de Bens Móveis da 1ª VIJDF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI; a) objeto: prestação de serviços de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários (Processo: 23286/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 30 (trinta) meses, contado da assinatura, encerrando-se em 29/11/2025; d) valor: R$ 506.299,88; e) assinam em 30/05/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sra. . Cláudia Etsuko Uemura, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 071/2021, Proad 44870/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Açoforte Segurança e Vigilância Ltda. (CNPJ: 07.447.264/0001-37). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 01/07/2023. Assina em 08/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 2º Termo Aditivo ao Contrato 077/2021, Proad 41.408/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Staefa Control System (CNPJ: 26.241.737/0001-90). Objeto: Altera claúsulas contratuais e valores. Assinam em 12/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Anderson Souza Xavier. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15.171. , publicada no D.O.U de 02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos para o sistema de CFTV Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MICHELE LEITE CALADO Pregoeira (SIDEC - 12/06/2023) 080010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 24820/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de poltronas giratórias, poltronas fixas de diálogo e conjuntos de sofás.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 12/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 07.432.517/0001-07. OBJETO: Serviço de outsourcing e impressão, incluindo a disponibilização de equipamentos de impressão mediante remuneração fixa mensal por tipo de equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 10.520/2002, 8.666/93 e 12.846/2013; Decreto n. 10.024/2019; e Processo e-PAD 15966/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000485, emitida em 18/05/2023. VIGÊNCIA: De 09/06/2023 até 08/06/2027, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Fernando Jose Coutinho Martins (pela contratada). 23SR025 - e-PAD 19163/2023. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: BTT TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ 39.565.567/0001-40. OBJETO: Contratação de fornecimento de links de comunicação banda larga para conectar a solução à Internet, manutenção, atualização, monitoramento, gerenciamento centralizado e suporte técnico, de forma remota e presencial, quando demandados (lote 3). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e Decreto 10.024/2019 e Processo e-PAD 5132/2022 e 14058/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE510, 2023NE511, emitidas em 25/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 12.490,00. VIGÊNCIA: De 07/06/2023 até 06/06/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Pablo Dias, Alessandro de Araújo Teixeira (pela contratada). 23SR026 - e-PAD 19292/2023. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços de segurança eletrônica, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso (através de locação), englobando a implantação, manutenção preventiva e corretiva, e o monitoramento de sistema de alarme, além da assistência técnica permanente e dos serviços de pronta resposta, para implementação nos prédios deste Regional situados na Capital e no interior do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/02, e pelo Decreto n. 10.024/2019, e Processo e-PAD 13.001/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000519, 2023NE000520, 2023NE000521, emitida em 01/06/2023, VALOR TOTAL: R$ 1.050.000,00. VIGÊNCIA: De 07/06/2023 até 06/06/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela contratada). 23SR027 - e-PAD 21.009/2023. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: NTT Brasil Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. - CNPJ 05.437.734/0004-07. OBJETO: Serviço de infraestrutura de rede sem fio, contemplando equipamentos em comodato, instalação e configuração (LOTE 1), manutenção, atualização, monitoramento, gerenciamento centralizado e suporte técnico, de forma remota e presencial, quando demandados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13 e Decreto 10.024/2019 e Processos e-PAD's 5132/2022 e 14058/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE511, 2023NE507 e 2023NE510 emitidas em 25.05.2023 e 2023NE508 emitida em 24.05.2023. VALOR TOTAL: R$ 4.100.000,00. VIGÊNCIA: De 09/06/2023 até 08/12/2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e CAMILA R OW A N REGINALDO e PERIVALDO JOSÉ CARNEIRO LOPES FILHO (pela contratada). 23SR028 - e-PAD 19287/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ 27.975.551/0001-27. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) frigobares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelos Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processo e-PAD 24997/2022 e 3939/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449052. NOTA DE EMPENHO: 2023NE490, emitida em 19/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 8.230,20. GARANTIA: 12 meses a contar do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 até 05/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Felipe Gonçalves Nova da Costa (pela contratada). 23FR021 e-PAD 18808/2023. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços de segurança eletrônica, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso (através de locação), englobando a implantação, manutenção preventiva e corretiva, e o monitoramento de sistema de alarme, além da assistência técnica permanente e dos serviços de pronta resposta, para implementação nos prédios deste Regional situados na Capital e no interior do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e pelo Decreto n. 10.024/2019, e Processo e-PAD 13.001/2020 e 4940/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE519, 2023NE520 e 2023NE521, emitidas em 01/06/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.050.000,00. VIGÊNCIA: De 07/06/2023 até 06/06/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela contratada). 23SR027 - e-PAD 21.009/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NATUREZA VIVA GOVERNADOR VALADARES - CNPJ 04.893.644/0001-07. OBJETO: Destinação de autos findos e demais materiais recicláveis provenientes da Justiça do Trabalho de Governador Valadares-MG. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 e Processo e-PAD 12.559/2022. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 06/06/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Silvana Maria Martins Amorim (pelo conveniado). 23CN014 - e-PAD 22.488/2023.