DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 Espécie: Processo nº 2881/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Lila Nazareth Villas de Nóvoa, CPF: 076.461.942- 04; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontologica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 5 de junho de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Miranda, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Sra. Lila Nazareth Villas de Nóvoa, pela Credenciada. EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 Espécie: Processo nº 3388/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Best Pharma Terapia Nutricional Ltda, CNPJ: 11.432.191/0001-87; OBJETO: Prestação de serviço de assistência paramédica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 5 de junho de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Miranda, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Sra. Irene Marques Centeno, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato 60/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Master Vigilância Especializada SS Ltda., CNPJ 77.998.912/0001-29. Objeto: implantar, a partir de 01/06/2023 até 10/10/2023, um posto de vigilante de 12h noturnas de 2ª feira a domingo, envolvendo 2 vigilantes em turno de 12x36horas, para o Fórum Trabalhista de Curitiba, 400. Data da assinatura: 30/05/2023. Valor mensal acrescido ao contrato: R$ 14.529,18. Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2018, Proad 2656/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Tácio Cezar Nevez de Miranda - Gerente Comercial - Procurador, pela Contratada. EDITAL Nº 9, DE 6 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital no 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 15.06.2022, resolve: 1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato RAFAEL JEFFERSON DOS SANTOS (Sub Judice), inscrição no 0013157k, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a 13a posição, em cumprimento à tutela provisória de urgência, concedida nos autos do Procedimento Comum Cível no 5024518-54.2023.4.04.7100/RS. Des. ANA CAROLINA ZAINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 16/2023 - Substituição parcial da cobertura, reparos em forros, vedações de esquadrias, substituição de piso cerâmico e pinturas internas no Fórum Trabalhista de Ponta Grossa. Empresa Vencedora: CARLOS DAVID DE MORAES METZLER - CNPJ 10.761.517/0001-57 - Preço: R$ 975.000,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 1255/2023. Objeto: Materiais de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 80012-00001-2023NE000241 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 2294/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª Região, por seu Ordenador da Despesas, ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA, notifica DANIEL XAVIER SILVEIRA (CNPJ nº 47.353.415/0001-02) e/ou representante legal de que os autos do Processo Administrativo de Apuração de Penalidade PROAD nº 1.605/2023, e conforme Despacho ODESP nº 512/2023, foi negado provimento ao Recurso Administrativo/Hierárquico interposto, mantendo-se a decisão que, nos termos do Despacho ODESP nº 470/2023, aplicou à empresa a penalidade de multa contratual no valor de R$ 1.780,02 (mil setecentos e oitenta reais e dois centavos), cujo débito estará sujeito à INSCRIÇÃO em DÍVIDA ATIVA da União caso não liquidado, mediante GRU - Guia de Recolhimento da União, no prazo de 10 dias contados desta publicação. Cópias dos autos e informações adicionais poderão ser obtidas mediante requisição dirigida à Ordenadoria da Despesa pelo e-mail [email protected]. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0009510-26.2022.. Objeto: Contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e similares. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 07/06/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0000269- 91.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 12/06/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº MA 682/2022. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos/aparelhos médicos e odontológicos da Coordenadoria de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Tefé, N. 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Divisão de Licitações e Contratos (SIDEC - 12/06/2023) 080002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a realização do curso de "CERTIFICAÇÃO EM OUVIDORIA, na modalidade de educação à distância, com carga horária de 12 horas, para 3 servidores e 1 estagiário, lotados na Ouvidoria do TRT11. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: OMD CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 13.024.746/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor de R$5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais), Processo: 510/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 06.6.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 09.6.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5638/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 5638/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário novo, conforme especificações descritivas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-05638-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. FERNANDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA Autoridade Competente (SIASGnet - 12/06/2023) 80013-00001-2023NE000051