DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo TRIBUNAL: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela AJUT: Valter João da Rocha e Roberto de Oliveira, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 3607/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias, no período compreendido entre 1º/7/2023 a 28/9/2023. Data da assinatura: 7/6/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Enaldo Fonseca Sarmento, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT n.º 07/2023 Processo TRT13 n.º 339/2023 - Pregão Eletrônico n.º 16/2023. Fornecedor: BRASIL Poltronas e Cadeiras LTDA. (CNPJ: 08.920.924/0001-18). Objeto: Registro de Preços objetivando o eventual serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras do TRT da 13ª Região. Itens 1 a 10, cujos valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Data da Assinatura: 09/06/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Tribunal, e Lucas Moreira Rodrigues, Representante Legal, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2023 AO CONTRATO TRT N. 13/2020 - Processo TRT n. 2.886/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: WORLD TELECOM LTDA (CNPJ nº 00.903.429/0001-99). Objeto: Promover a alteração do Contrato com a supressão de 05 (cinco) sistema de câmeras termográfica, conforme detalhado no Projeto Básico e planilhas a ele anexadas, constantes do protocolo suprarreferido, que independente de transcrição passa a ser parte integrante do mencionado instrumento contratual, com fundamento no art. 65, "a" e "b", § 1o, da lei n.o 8.666/93, bem como a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Valor total mensal: 46.561,59. Data da assinatura: 08/06/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Pierre Robinson Josua, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 1.492/2023. Objeto: Aquisição de rádios comunicadores digitais portáteis com acessórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 9 de junho de 2023. JOSÉ HUGO LEITE QUINHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROAD Nº 5987/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: AFN AILLEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.243.365/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Vara do Trabalho de Feijó/AC, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham o Termo de Referência, Anexo III do Edital. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura contratual perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo de responsabilidade e garantia previsto no item 19 do Termo de Referência (Anexo III do Edital). Assinado: 24/05/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Nota de Empenho 2023NE410, de 26/04/2023. Valor Total: R$ R$ 115.710,29. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor André Ferreira do Nascimento Moura, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 PROAD Nº 757/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CIDE - CAPACITAÇ ÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ/MF sob o nº 03.935.660/0001-52. Objeto: Suspensão do Contrato Nº 12/2022, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/03/2023, que trata da contratação de empresa para administração da contratação de até 100 residentes remunerados, no âmbito do TRT da 14ª Região abrangendo os estados de Rondônia e Acre, por bacharéis em DIREITO que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 (cinco) anos. Assinado: 25/05/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o Sr. Arnóbio Cunha Freitas Júnior, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018 PROAD Nº 25037/2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MERU VIAGENS EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.215.207/0001-58. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência, fixação do preço e dotação orçamentária do Contrato nº 14/2018, que trata da prestação de serviço para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail) e por telefone, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 14/18. Vigência: 23/05/2023 até 22/11/2023, ou até a finalização do processo licitatório (Proad nº 7233/2022), o que ocorrer primeiro. Assinado: 18/05/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o Sr. Gabriel Severo Pereira Gomes, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 3654/2022 - Contrato: 38/2023. Partes: TRT e SISPACK MEDICAL LTDA. CNPJ: 54.565.478/0001-98. Objeto: aquisição e instalação de equipamentos odontológicos, bem como a desinstalação e acondicionamento dos equipamentos que serão substituídos. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 08. Valor total: R$97.000,00. Nota de empenho: 2023NE000905, de 25/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Humberto Lassala Filho. Data: 02/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 3654/2022 - Contrato: 39/2023. Partes: TRT e COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA. EPP. CNPJ: 39.324.214/0001-59. Objeto: aquisição e instalação de equipamentos odontológicos, bem como a desinstalação e acondicionamento dos equipamentos que serão substituídos. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 449052 08, e 02.122.0033.4256.0035 449052 42 . Valor total: R$313.000,00. Nota de empenho: 2023NE000903, de 25/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Edson Moraes da Costa. Data: 02/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 3654/2022 - Contrato: 40/2023. Partes: TRT e FPM HOSPITALAR LTDA-ME. CNPJ: 37.532.911/0001-70. Objeto: aquisição e instalação de equipamentos odontológicos, bem como a desinstalação e acondicionamento dos equipamentos que serão substituídos. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339030 08. Valor total: R$27.000,00. Nota de empenho: 2023NE000904, de 25/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Marcelo Duarte Vilaça. Data: 02/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4926/2022. , publicada no D.O.U de 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Raio-X marca VMI, modelo: Scanner Spectrum 5030 e portais detectores de metais, Marca Detronix, modelo mattusDX/4S, com fornecimento e substituição de peças, conforme quantidades e condições constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2023) 080018-00001-2023NE000462 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 0199/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada, modalidades: 1) Serviço de Telefonia Fixa Local; 2) Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional (Regional e Inter-Regional); 3) Serviço de Telefonia Comutada Internacional e 4) Serviço de Telefonia de Discagem Direta a Cobrar - 0800, para a Justiça do Trabalho no Maranhão,, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. . RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 80018-00001-2023NE000462 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 02/06/2023, página 173, cuja contratada é a Power Safety Serviços e Comércio de Eletroeletrônicos LTDA, onde se lê: "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 280.000,00", leia-se: "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 352.000,00". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 4958/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de CFTV e acessórios, como também, equipamentos auxiliares para adequado funcionamento da sala de monitoramento, com a finalidade de ampliação do sistema de CFTV do TRT22, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 09/06/2023) 80024-00001-2023NE000001