DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor global da operação é da ordem de R$ 22.999,90. Campo Grande - MS, 6 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90002 Nº Processo: 5897120234018002. Objeto: Aquisição de 70 (setenta) Estantes de Aço, desmontável, com 07 (sete) prateleiras reguláveis na chapa 22 e colunas na chapa 14, com apoio em "X" nas laterais e no fundo, medindo aproximadamente MEDINDO 92CM DE LARGURA, 42CM DE PROFUNDIDADE E 242CM DE ALTURA, conforme descrição disposta no Anexo II do Edital, bem como no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 90002-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90002 Nº Processo: 21356420234018002. Objeto: Locação de equipamento para registro de ponto eletrônico, com leitor biométrico e de cartões de proximidade (RFID) e kit para cadastro biométrico, com cartão de proximidade (RFID), incluído sua manutenção corretiva, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 90002-00001-2023NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 5760032023 . Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) lâmpadas tubulares T8, tipo LED, base G13, branca, de 18W, bivolt. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 07/06/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 07/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 880,00. CNPJ CONTRATADA : 48.009.549/0001-73 R G FERREIRA REPRESENTACOES COM E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 9206142023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza de reservatório de água, com fornecimento de todo o material, bem como das peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio da Justiça Federal Subseção Judiciária de Guanambi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 07/06/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 07/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.180,00. CNPJ CONTRATADA : 04.157.482/0001-49 EFRAIM SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 7675872023 . Objeto: Aquisição de CPAP AIRSENSE 10 RESMED COM UMIDIFICADOR e MASCARA NASAL DREAMWISP Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 12/06/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora da Secad em Exercício. Ratificação em 12/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.449,00. CNPJ CONTRATADA : 21.198.174/0001-80 LOCCPAP TERAPIA RESPIRATORIA LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 1866192023 . Objeto: Aquisição de munições para armas de fogo longas tipo espingarda calibre 12 para serem utilizadas nas operações de segurança e policiamento ostensivo pelos agentes da polícia judicial do quadro da Seção Judiciária da Bahia, conforme as normas do Poder Judiciário da União e o quadro de dotação de armas do TRF1 para as armas institucionais e munições. Conforme as especificações técnicas e quantidades indicadas no item especificações do produto. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo PA-SEI 0001866-19.2023 Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 07/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 12.602,33. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. (SIDEC - 12/06/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de café, açúcar e coador de café OBJETO: Aquisição de 250 unidades de café torrado e moído, tipo tradicional, à vácuo, em pacotes de 250g, 150 unidades de açúcar cristal industrializado, embalagens de 1 Kg e 50 unidades de coador descartável café, material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: dupla costura, celulose, isento de impureza e com 30 unidades cada pacote. . PROC ADM SEI N. 0004271-28.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 07/06/2023 TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS, Diretor da SECAD. Ratificação em 07/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresas contratadas: item 1 - LUIZ GUSTAVO NEVES BRANDAO, CNPJ/CPF 48.922.994/0001-20, valor: R$ 1.750,00; item 2 - CBM COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 46.879.694/0001-80, valor: R$ 597,00; item 3 - DENISE ARAUJO DOS SANTOS ALVES, CNPJ 46.757.529/0001-55, valor: 238,00. Salvador, 9 de junho de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Contração de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviços/reforma dos sistemas de impermeabilização do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Jequié/BA com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0011930- 25.2022.4.01.8004. Empresa vencedora: Mota Oliveira Construções Ltda, CNPJ: 12.501.948/0001-00, Item 01 - valor global:R$314.749,90. Salvador, 12 de junho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0013417-27.2022.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: KIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA./CNPJ: 01.898.694/0001-99./Espécie: Contrato SJ/DF nº 21/2023./ Objeto: Locação de equipamentos para registro de ponto eletrônico, com leitor biométrico e cartões de proximidade (RFID) e kits para cadastro biométrico, com cartão de proximidade (RFID)./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 339039./ Nota de Empenho: 2023NE000296./Preço Global: R$ 83.498,04 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos)./Data da assinatura: 09/06/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luciano José Sanches, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90022 Nº Processo: 82710220224018006. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal de Goiás (Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Formosa e Uruaçu), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As dúvidas e pedidos de esclarecimento devem encaminhadas para o e-mail: [email protected]. WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/06/2023) 90022-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/291. Objeto: Aquisição de material de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 07/06/2023) 90016-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/288. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução de Reforma de imóvel para reinstalação da Subseção Judiciária de Itaboraí, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor Governança em Licitações (SIASGnet - 09/06/2023) 90016-00001-2023NE000006