DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: UB Brasil Eventos Ltda; CNPJ: 05.325.136/0001-95; Processo: J F R J - EO F - 2022/00594.01; Objeto: fornecimento de refeições individuais (almoço e jantar); Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000315; valor: R$ 6.438,00; emissão: 06/06/2023. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0002983-04.2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em plataformas elevatórias para acessibilidade, instaladas nos prédios sede das Subseções Judiciárias de: ITEM I - Laguna e ITEM II - Chapecó. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0000921-51.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 037/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Totalcob - Serviços Terceirizados Eireli. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista e jardinagem, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências dos prédios da Justiça Federal nas Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Pato Branco, Pitanga, Toledo e Umuarama. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 019/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.37.01 e 3390.37.02; NOTAS DE EMPENHO 2023NE575, 2023NE576, 2023NE577, 2023NE 578, 2023NE579, 2023NE580, 2023NE581, 2023NE582, 2023NE583 e 2023NE584, de 02/06/2023. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.942.966,80 . VIG: 30 meses a partir da data de assinatura. ASS: 09/06/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DOAÇÃO PA Nº 0000851-88.2023.4.05.7200. Termo de Doação nº 15/2023. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Cruz Vermelha, CNPJ nº 07.253.575/0001-65. Objeto: doação de bens classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI 3408499 ), pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO, nos termos da manifestação de interesse (doc. SEI 3522964). Assinatura: 07/06/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável. Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Helenice Oliveira de Moraes, pelo Donatário. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020; Processo: 1141-72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 12/06/2023 e repactuação do valor contratual no ano de 2023, passando o valor contratual mensal de R$ 20.752,06 para R$ 22.052,87, a partir do dia 01/01/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e arts. 53/61 da IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 09/06/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Pedro Manoel Peres Pinto, Representante Legal. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo: 1141-72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 12/06/2023 e repactuação do valor contratual no ano de 2023, passando o valor contratual mensal de R$ 20.759,10 para R$ 22.049,38, a partir do dia 01/01/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e arts. 53/61 da IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 09/06/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Pedro Manoel Peres Pinto, Representante Legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020; Processo: 1141- 72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Serviços de Segurança Eireli; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a partir do dia 12/06/2023, repactuação contratual do ano de 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração do fator FAP que alterou o Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 20.315,42 para R$ 21.527,38, a partir do dia 01/01/2023 e alteração da razão social da empresa North Serviços de Segurança Eireli para North Segurança Ltda; Fundamentação Legal: Arts. 54, caput, 57, inciso II, 58, 61, caput e 65, §5º, da Lei nº 8.666/93 e arts. 53/61 da IN 05/2017, do MPDG; Data Assinatura: 09/06/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020; Processo: 1141-72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Serviços de Segurança Eireli; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a partir do dia 12/06/2023, repactuação contratual do ano de 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração do fator FAP que alterou o Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 20.537,78 para R$ 21.762,98, a partir do dia 01/01/2023 e alteração da razão social da empresa North Serviços de Segurança Eireli para North Segurança Ltda; Fundamentação Legal: Arts. 54, caput, 57, inciso II, 58, 61, caput e 65, §5º, da Lei nº 8.666/93 e arts. 53/61 da IN 05/2017, do MPDG; Data Assinatura: 09/06/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 11/2023, que tem por objeto a aquisição de desumidificador portátil de ambiente para a Justiça Federal no Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: EGIVANIA VIEIRA FRANCO FOTOGRAFIAS, CNPJ 31.623.900/0001-19, Grupo 01, R$ 73.000,00; As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002766-73.2022.4.05.7600. Fortaleza-CE, 9 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2023 entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GR AU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA, CNPJ nº 10.654.927/0001-07. OBJETO: formalizar a cooperação mútua entre as partes, objetivando o diagnóstico de eficiência energética da Justiça Federal do RN, a fim de viabilizar a implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com apresentação de Projeto de Eficiência Energética junto à COSERN, atendendo chamadas públicas da concessionária. AL: art. 184, da Lei 14.133/21. PA: 0002845-97.2022.4.05.7100-JF/RN. VIGÊNCIA: 24 meses, 16/05/2023 a 16/05/2025. ASSINADO: pela JFRN, em 16/05/2023, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Entidade, em 10/05/2023, Sr. Maurício Milhomen Gonçalves. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2023 entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GR AU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0649-35. OBJETO: tem por objetivo estabelecer os procedimentos a serem observados pela CAIXA para a efetivação dos depósitos dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela JFRN, nas contas-correntes dos magistrados e servidores que optarem por receber suas remunerações, proventos ou pensões por intermédio da CAIXA, cujas características constam no apêndice único a este acordo. AL: Lei 14.133/21 e Resoluções BACEN nº 3.402/06 e 3.424/2006 e nas Circulares BACEN nº 3.336 e 3.338, ambas de 2006. PA: 0002172-70.2022.4.05.7100-JF/RN. VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2028. ASSINADO: pela JFRN, em 12/06/2023, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Entidade, em 06/06/2023, Sr. Joaquim Araújo Neto. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.001174/2023-94 Contratação de empresa especializada para a realização de eventos e correlatos pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea em todos os estados da região Centro-Oeste, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, assessoria, consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 06/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt- br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 28/06/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3818 ou pelo e-mail [email protected]. RIVANILDO LIMA MOURA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 7 de junho de 2023, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do COFFITO, conforme a seguir: 1- Alterar o subitem 3.2.5 do Anexo III, cargo CONTADOR (CÓDIGO 404), de acordo com as seguintes informações: Onde se lê "Constituição Federal de 1988" Leia-se "Constituição Federal de 1988" (Título I; Título II - Capítulo I; Título III - Capítulo VII; Título IV - Capítulo I - Seção IX). Excluir o tópico "Resolução CFF nº 531/2010." ROBERTO MATTAR CEPEDA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática, item 17, pedido 04 - ELISEU EDSON SCHNEIDER-ME, CNPJ 97.221.659/0001-00, Valor Global de R$1.559,97 (um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Fundamento legal: PAD nº 16/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2022.