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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 245

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300245 245 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato, referente a alteração contratual, Processo nº 2023.ADM.05.0064-00; Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Partes: Rosana Zanella Pieri; CPF: 493.932.000-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento contratual. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389136 Nº Processo: 476901.001449/202. Objeto: Constitui o objeto do presente pregão a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos virtuais, presenciais e híbridos e serviços correlatos, a serem realizados pelo CRA-BA, de acordo com o Termo de Referência deste Edital do Pregão Eletrônico 03/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/389136-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 09/06/2023) 389136-00001-2023NE000453 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Contrato nº 114706 (Modelo SERPRO). Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Convênio para uso da plataforma PRO ID, objetivando as emissões de Carteira de Identidade Profissional (CIP) do CRA-ES em formato digital. Processo SEI nº 476913.000243/2021-38. Valor Estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência de 02/02/2023 a 01/02/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 Manutenção de Software. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo - Contrato nº 001/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: : Fornecimento de licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard pelo período de 12 (doze) meses, incluindo serviços técnicos e treinamento; Solução de Backup em Nuvem, em plataforma Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando licenças de software necessárias para o completo funcionamento da política de backup para backup dos servidores físicos e backup de aplicações hospedadas nos servidores físicos e backup de qualquer formato de dados digitais produzidos pelo CRA-ES; Serviços tecnológicos especializados em plataforma Microsoft para hospedagem do site institucional do CRA-ES pelo período de 12 (doze) meses; Configuração, instalação e Migração de dados das soluções de Backup e hospedagem de Site e Treinamento sobre as funcionalidades dos aplicativos do Office 365, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão CRA-ES nº 001/2020. Processo SEI nº 476913.001291/2022-24. Valor Global: R$ 52.743,24 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência de 01/02/0223 a 31/01/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 Manutenção de Software. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo - Contrato nº 002/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, de computadores, servidores e rede, bem como configuração, instalação, atualização de softwares, serviços de firewall ou hardwares, suporte técnico remoto e presencial e recuperação e restauração de sistemas, bem como, acompanhamento e manutenção ao conjunto de produtos Microsoft adquiridos no Grupo 1, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão CRA-ES nº 001/2020. Processo SEI nº 476913.001292/2022-79. Valor Global: R$ 31.529,76 (trinta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência de 01/02/0223 a 31/01/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 Manutenção de Software. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEÁRÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (quarto) aditivo ao contrato 21.05.001/2019 - TOMADA DE PREÇOS nº 03.04.001/2019 - Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de mídias tradicionais e digitais, no âmbito do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, conforme o previsto no contrato nº 21.05.001/2019 e Termo de Referencia. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: LANDUA TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA, CNPJ: 13.640.939/0001-62. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses; Alteração da razão social da contratada para LANDUA TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 22.05.2023 - 22.05.2024. Dotação orçamentária: 31.30.02.06 (Serviços de Divulgação e Comunicação). Data da assinatura: 19 de maio de 2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Rafael Cavalcante Teixeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS - CRAGO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 1/2022 destinado ao provimento de vagas no quadro de pessoal, abaixo relacionados, para comprovar os pré-requisitos e apresentar a documentação exigida no subitem 13.2 do Edital de abertura, para investidura do cargo. . Classificação Nome Cargo . 3º ALANA GEICE PINHEIRO NERES Analista I . 4º ANTONIO CARLOS BARROS OLIVEIRA Analista I A documentação deverá ser apresentada conforme cronograma de forma presencial no Sede Conselho Regional de Administração de Goiás situado à R. 1137, 229 - St. Marista, Goiânia - GO, 74180-160. . Cronograma . Apresentação da documentação 13/06/2023 a 21/06/2023 (Segunda a Sexta, das 8h as 17h) . Posse 30/06/2023 (15h) . Efetivo Exercício 03/07/2023 O candidato que não manifestar na forma e prazo estabelecidos no cronograma será considerado desistente da convocação e eliminado do Processo Seletivo. Goiânia-GO, 12 de junho de 2023. SAMUEL ALBERNAZ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 476920.000861/2023-51/PE Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, coordenação e execução de eventos. Fundamento legal: Lei 8.666/93 - Decretos 7.892/13 e 10.024/19. Contratada: Barcelô Eventos Ltda ME, CNPJ 19.086.382/0001-46. Valor: R$ 325.336,00. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400321 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção, tudo em conformidade com o disposto no estudo técnico preliminar e Termo de referência anexados nos autos do Processo Administrativo, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de Licitação, no artigo art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021, com o valor total da contratação estimado de R$ 25.365,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400332 Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de diversos impressos gráficos de utilização do CRA-RJ, a fim de reposição de estoque como: envelopes, folders, adesivos e canetas. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: 24.747.746 EDUARDO SANTOS GUARANA - GRUPO DE IMPRESSAO R5 CNPJ: 24.747.746/0001-21. Valor total: R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 - Serviços Gráficos. Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 005/2023; Processo n° 2023400340 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a implantação de programa de Governança Corporativa para imposição de compliance, códigos de conduta, assessoramento e mapeamento interno para formalização de protocolos de integridade (PIN - Programa de Integridade), para suprir as necessidades do CRA-RJ, de acordo com as condições e especificações deste documento, tudo em conformidade com o disposto no estudo técnico preliminar e projeto básico anexados nos autos do Processo administrativo. Fundamentação Legal: inexigibilidade de Licitação art. 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/2021; Contratada: LUCAS LAU P M A N SOCIEDADE INDIVIDUAL, CNPJ: 31.616.427/0001-42. Valor mensal da contratação de R$28.435,20 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência 15 meses, a contar da data de assinatura. Assinado em 06.06.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada Lucas Laupman Ferraz Lima - Sócio- Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2020400096 - 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020. CONTRATADA : ELEVADORES ELBO LTDA, CNPJ: 33.127.721/0001-16. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede do CRA-RJ e 01 (uma) plataforma de acessibilidade na Universidade Corporativa do Administrador, por mais um período de 12 (doze) meses. Prazo de validade: 16.06.2023 a 15.06.2024. Com o valor mensal do contrato, sem reajuste, de R$ 1.609,95. Assinado em 07.06.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA- RJ e pela Contratada: Geraldo Brugger da Costa - Gerente/Procurador. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 05/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e PHABRICA DE PRODUÇÕ ES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP - Contratada; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação digital de publicidade legal em jornal de grande circulação paga, com edição de 2ª feira a domingo, alcance Nacional, para publicação dos avisos dos extratos dos editais e avisos de licitações, durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Celso Kishimoto - Representante Legal da Contratada. Data de assinatura: 05/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Dispensa Nº 23/2023. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará/CRCCE. Contratada: FABRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ: 11.517.550/0001-07. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços, de forma emergencial, de Terceirização (Portaria, Zeladoria e Técnico em T.I). Valor Global: R$ 55.093,44 (cinquenta e cinco mil noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: Início dia 05/06/2023 até o dia 05/09/2023. Data de assinatura: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 01/2023, PE nº 03/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de eventos, sob demanda. Empresa Registrada para todos os itens: VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.088.833/0001-07. Valor Global: R$ R$ 497.287,85 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: até 31/12/2023. Assinatura da Ata dia 12 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. Jose Maria Barbosa, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2022/168-U, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sra. Leda Maria de Almeida Araújo, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2016/66-U, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho