DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300246 246 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. Jose Maria Barbosa, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2022/167-U, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro do CRCBA torna que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO abaixo referido, anteriormente marcada para o dia 22/06/2023, às 09h, sofreu alteração em seu edital, e será realizada conforme segue abaixo especificado: Objeto: Contratação para aquisição de Notebooks (LOTES 1 e 2), Teclados e Mouses sem fio (LOTE 3), Suportes para Notebooks (LOTE 4), adaptadores HDMI/VGA com cabos (LOTE 5) e Monitores (LOTE 6), para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a Avenida Tancredo Neves Ed. CEO Salvador Shopping, torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/BA CRCBA, conforme Anexo I - Termo de referência e apêndice do Anexo I - memorial, deste Edital. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 28 de junho de 2023, às 09 horas (Horário de Brasília). EDITAL: https://www.crcba.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador - BA. CEP: 40.070-200; pelo e-mail [email protected] e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas. Salvador, 12 de junho de 2023. ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro do CRCBA torna que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO abaixo referida, anteriormente marcada para o dia 21/06/2023, às 09h, sofreu alteração em seu edital, e será realizada conforme segue abaixo especificado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis soltos, para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a Avenida Tancredo Neves Ed. CEO Salvador Shopping, torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/BA CRCBA, conforme Anexo I - Termo de referência e apêndice do Anexo I - memorial, deste Edital. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 27 de junho de 2023, às 09 horas (Horário de Brasília). EDITAL: https://www.crcba.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador - BA. CEP: 40.070-200; pelo e-mail [email protected] e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas. Salvador, 12 de junho de 2023. ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n.º 003/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de montagem de eventos, para execução de serviços de montagem e desmontagem da estrutura da XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais a ser realizada no período de 21 a 23 de junho de 2023, no Expominas-BH, localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, compreendendo estandes, balcão de credenciamento, auditórios, salas, ornamentação, mobília e programação visual dos espaços, inclusive o fornecimento de mão de obra e de todo o material necessário, o qual restou fracassado. Belo Horizonte, 12 de junho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 57/2023 (Dispensa). Objeto: Contratação de serviços de medicina ocupacional para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: IDEALMED - CLÍNICA MÉDICA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor total estimado: R$ 7.380,00. Assinatura: 07/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 62/2023 ESPÉCIE: Procedimento licitatório nº 62/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de serviços de link dedicado de acesso à internet, pelo prazo de 60 meses. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 27/06/2023 às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 27/06/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, não perigosos, orgânicos (lixo extraordinário) do edifício sede do CRCRJ. Processo nº 2023/000023. Data, hora e local do Pregão: 27/06/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA EXTRATO DE CONTRATO Processo LIC nº. 2023/000142. Contrato nº. 021/2023. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades de toda a frota do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO. Valor total estimado: R$ 58.724,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais). Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 07/06/2023 até 06/06/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019, referente ao Processo 2019/000613. Contratada: ACSER - Associação dos Contabilistas do Sul do Estado de Rondônia - CNPJ: 14.602.379/0001-14. Objeto: prorrogação da vigência contratual para locação de imóvel no município de Vilhena, contendo no mínimo 1 (uma) sala com banheiro social, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Escritório Regional de Vilhena do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia- CRCRO. Valor Global: R$ 6.879,60 (seis mil, oitocentos e setenta e nove reais, sessenta centavos). Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. CNPJ: 02.255.187/0001-08. Objeto: Link de internet. Valor mensal corrigido R$ 646,45 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de vencimento: 05/06/2024. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Objeto: Link de internet. Valor mensal corrigido R$ 755,40 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Prazo de vencimento: 05/06/2024. AVISO DE DOAÇÃO CRCSC Nº 1/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, torna público o processo de doação de bens mobiliários e equipamentos diversos, classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados nas dependências do CRCSC, a ser realizado entre os dias 12/06/2023 a 19/06/2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 12/06/2023 no portal do CRCSC, onde consta toda a documentação exigida, assim como a relação dos materiais e demais informações para participação e vistoria. Florianópolis, 6 de junho de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 Inexigibilidade de 08/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJA M E N T O, CURSOS E CONCURSOS LTDA., inscrito sob o CPF nº 46.989.051/0001-99. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para realizar consultoria jur[idica e assessoria do CRECI/MT. Prazo de vigência: 05.06.2023 a 05.06.2024. Data da assinatura: 05.06.2023. Valor global: R$ 240.000,00, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para os cargos e cidades declinados a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 19/06/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO . Inscrição Nome Cidade . 106 VERIDIANA COSTA MENDES G R AV AT A Í Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que resultou DESERTO a sessão pública do Leilão Presencial para venda de 04 veículos no dia 02/06/2023 às 10h00 Processo: 2022.55.205.33310 NELSON GARCIA Pela Comissão do Leilão