DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 90 dias, iniciando-se a partir de 01/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FI S I OT E R A P I A E TERAPIA OCUPACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ: 17.217.985/0012-67 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Gustavo Pereira Cortês e Rodrigo César Ribeiro Diniz. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PAD Nº 293/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada:JDR Services Ltda.- ME CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2023, referente ao acréscimo de 5,94% do valor do contrato que corresponde a R$ 63.951,24 Dotação orçamentária:6.2.2.1.1.01.33. 90.037.002 Empenho nº 241. Data da assinatura: 01/06/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP PAD-PG-2023.00.214 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de papel A4 - Realização: 26/06/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO - 12 de junho de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 A Comissão Eleitoral, legalmente instituída pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR), por meio da Portaria 208/2023, em conformidade ao previsto no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselho Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022, alterada pelas resoluções Cofen nº 712/2022 e nº 719/2023, em cumprimento ao artigo 39 do Código Eleitoral, vem tornar público que foram protocolados, seis pedidos de inscrições de chapas, sendo três para as vagas de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Quadro I, composto por Enfermeiros, e três pedidos para as vagas de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Quadro II/III, composto por Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Após a análise referente ao cumprimento dos requisitos formais, das condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade e da documentação exigida de cada candidato de cada chapa, conforme previsto na Resolução Cofen nº 695/2022, a Comissão Eleitoral decidiu por: Deferir a inscrição da Chapa 01, Quadro I, denominada Contínua Ação, representada por: Conselheiro Efetivo: Anselma Flavia de Almeida - Coren/PR nº 441087; Elia Machado de Oliveira - Coren/PR nº 148804; Rita Sandra Franz - Coren/PR nº 63374; Valdirene Polônio - Coren/PR nº 78909; Eduardo José Truppel - Coren/PR nº 281178 e Conselheiros Suplentes: Ana Paula Dezoti - Coren/PR nº 102927; Clareza Marluz Silva - Coren/PR nº 253726; Verônica de Azevedo Mazza - Coren/PR nº 30331; Fabiana Rodrigues de Oliveira - Coren/PR nº 426074; Moisés Aparecido Pereira Nunes - Coren/PR nº 191589. Deferir a inscrição da Chapa 01, Quadro II/III denominada: Contínua Ação, representada por: Conselheiro Efetivo: Jociandra Faustino - Coren/PR nº 1132900; Gleyce Cristina Prehs de Andrade - Coren/PR nº 1116936; Leandro da Silva - Coren/PR nº 420648; Fábio Dorneles Gomes - Coren/PR nº 87057 e Conselheiros Suplentes: Renata Aparecida Cândido da Silva - Coren/PR nº 262865; Danielle Azevedo Cordeiro - Coren/PR nº 326383; Rita de Cassia Lopes Argolo da Silva Bolard - Coren/PR nº 735389; Amanda Hansen de Jesus Faria - Coren/PR nº 603074. Indeferir a inscrição da Chapa 02, Quadro I, denominada: "Renovação, transparência e respeito", eis que não foram atendidas as exigências do Código Eleitoral, conforme razões fundamentadas no relatório de Análise dos Requerimentos de Inscrição de Chapa - Eleições 2023, representada por: Conselheiros efetivos: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos - Coren/PR nº 104.753; Alessandra Brenneisen Giacomossi - Coren/PR nº 377.011; Daniele Fabris - Coren/PR nº 202.932; Janete Sokolyk - Coren/PR nº 139.658; Cristina Morceli Bezerra de Souza - Coren/PR nº 223.049 e Conselheiros Suplentes: Jean Michel Brito Costa - Coren/PR nº 239.282; Marcia do Rocio Garrido - Coren/PR nº 37.632; Thabita Helena Vaz - Coren/PR nº 202.947; Rosana Furman Andreatta - Coren/PR nº 114.884; Aline Prece Simões - Coren/PR nº 477.585. O indeferimento da inscrição da chapa se deu pelo fato de que Marcia do Rocio Garrido - Coren/PR nº 37.632 e Rosana Furman Andreatta - Coren/PR nº 114.884 descumpriram a exigência prevista no inciso IV do artigo 12 do Código Eleitoral. Indeferir a inscrição da Chapa 02, Quadro II/III, denominada: "Renovação, transparência e respeito", eis que não foram atendidas as exigências do Código Eleitoral, conforme razões fundamentadas no Relatório de Análise dos Requerimentos de Inscrição de Chapa - Eleições 2023, representada por: Conselheiros Efetivos: Decarlo Cisz Trevizan - Coren/PR nº 407.090; Queli Cristina Kanarski - Coren/PR nº 955.458; Jucenei da Silva - Coren/PR nº 975.785; Erika Teixeira Santos Chiarello - Coren/PR nº 109.496 e Conselheiros Suplentes: Jani Célia Missel - Coren/PR nº 1591.720; Eugênia Svistak - Coren/PR nº 001.011.346; Andreia Margarete Leal - Coren/PR nº 512.274; Dirce Gonçalves - Coren/PR nº 815.154. O indeferimento da inscrição da chapa se deu pelo fato de que Dirce Gonçalves - Coren/PR nº 815.154 descumpriu a exigência prevista no inciso IV do artigo 12 do Código Eleitoral. Indeferir a inscrição da Chapa 03, Quadro I denominada: "Sempre presente", eis que não foram atendidas as exigências do Código Eleitoral, conforme razões fundamentadas no Relatório de Análise dos Requerimentos de Inscrição de Chapa - Eleições 2023, representada por: Conselheiros efetivos: Otilia Beatriz Maciel da Silva - Coren/PR nº 114.109; Camila Mariana Santos - Coren/PR nº 134.790; Maria Dagmar da Rocha - Coren/PR nº 69.111; Alessandra Crystian Engles dos Reis - Coren/PR nº 113.910; Rita de Cassia Domansky - Coren/PR nº 39.601 e Conselheiros Suplentes: Michelle Taverna - Coren/PR nº 122.414; Suelen Cristina Zandonadi Bernal - Coren/PR nº 178.868; Cristiano Caveiao - Coren/PR nº 208.886; Tania Cristina da Silva Moscaleski - Coren/PR nº 111.437; Adriana Pereira da Silva Mattoso - Coren/PR nº 296.775. O indeferimento da inscrição da chapa se deu pelo fato de que Michelle Taverna - Coren/PR nº 122.414 descumpriu a exigência prevista no inciso IV do artigo 12 do Código Eleitoral. Indeferir a inscrição da Chapa 03, Quadro II/III, denominada "Sempre presente", eis que não foram atendidas as exigências do Código Eleitoral, conforme razões fundamentadas no Relatório de Análise dos Requerimentos de Inscrição de Chapa - Eleições 2023, representada por: Conselheiros efetivos: Inês Salete Gerhardt - Coren/PR nº 296.811; Roseli de Jesus dos Santos - Coren/PR nº 159.867; Odete Miranda Monteiro - Coren/PR nº 664.922; Marta Barbosa da Silva - Coren/PR nº 001.356.915 e Conselheiros Suplentes: Ademir Lovato - Coren/PR nº 001.135.410; Joelise Rocha Pereira - Coren/PR nº 602.506; Sandro Rogerio Marques Rola - Coren/PR nº 562.546; Suelem Rutz Quintão - Coren/PR nº 1324.719. O indeferimento da inscrição da chapa se deu pelo fato de que Marta Barbosa da Silva - Coren/PR nº 001.356.915 descumpriu a exigência prevista no inciso IX do artigo12 do Código Eleitoral; Sandro Rogerio Marques Rola - Coren/PR nº 562.546 descumpriu a exigência prevista no inciso III do artigo 37 do Código Eleitoral e; Suelem Rutez Quintão - Coren/PR nº 1324.719 descumpriu a exigência prevista no inciso IV, alínea "a", do artigo 11 do Código Eleitoral. Curitiba - PR, 12 de junho de 2023. CLAUDIMIRO DA SILVA LEITE JUNIOR Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS, inscrita no CNPJ nº 23.929.719/0001-07. Valor do contrato: R$9.908,91 (Nove mil novecentos e oito reais e noventa e um centavos). Objeto: Aquisição de licença Microsoft Windows conforme edital (itens 2 e 3). PAD nº 217/2020. Contrato nº 012/2023 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 09/06/2023 à 09/06/2024. Data de Assinatura: 09 de junho de 2022. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato do Contrato nº007/2023.Processo administrativo nº 56/2023. Pregão Eletrônico nº03/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ; 84.042.423/0001-64.Contratada: SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 17.206.992/0001-00. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópias. Vigência de 12 meses. Data de assinatura do contrato em 29/05/2023, consagrou-se vencedor do Grupo Único no valor global de R$ 43.838,76 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 010/2023, Processo Licitatório n.º 007.926208/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres. Vencedora: Webtrip Agencia de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 07.340.993/0001-90, declarada vencedora pelo valor de R$ 0,01 (zero vírgula zero um centavo de real). Florianópolis - SC, 12 de junho de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente Comissão Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL ELEITORAL Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Comissão Eleitoral 2023 do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, por meio de seu presidente João Gregório Neto, após análise minuciosa dos requerimentos de inscrições de chapas, das condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade e rol de documentos exigidos pelo Código Eleitoral (Resolução COFEN nº 695/2022), em cumprimento ao disposto nos artigos 9º e 39 do referido normativo, torna pública a decisão de deferimento ou indeferimento das inscrições de chapas para a eleição destinada à composição do Plenário do Coren-SP - Triênio 2024/2026, conforme segue: Fica INDEFERIDA a inscrição da Chapa 1 - "Renova COREN", apresentada para o QUADRO I (Enfermeiros/ Obstetrizes) - Representante: Kely Regina Messias, COREN-SP 757.499, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros: Kely Regina Messias, COREN-SP 757.499; Marcilene Avelino Rodrigues dos Santos, COREN-SP 163.213; Simone Aparecida Malaspina, COREN-SP 119.709; Lady Diana da Silva Tagomori, COREN-SP 652.168; Tiago Maciel Sousa, COREN-SP 554.793; Mayky Pereira da Silva, COREN-SP 171.759; Simone de Moura Arrais, COREN-SP 631.693; Solange Pereira da Costa, COREN- SP 678.243; Thiago Leite dos Santos, COREN-SP 616.111; Paulo Renato Vieira, COREN-SP 737.228; Jacquelane Guerra Oliveira, COREN-SP 519.227; Elis Daiane Reis Costa, COREN-SP 737.219. Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 2 - "Valorização, Trabalho e Transformação", apresentada para o QUADRO I (Enfermeiros/ Obstetrizes) - Representante Titular: Wagner Albino Batista, COREN-SP 437.756 e Representante Substituto: Claudia Satiko Takemura Matsuba, COREN-SP 57.762, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: Wagner Albino Batista, COREN-SP 437.756; Cláudia Satiko Takemura Matsuba, COREN-SP 57.762; Ana Paula Guarnieri, COREN-SP 67.879; Andrea Cotait Ayoub, COREN-SP 52.444; Heloisa Helena Ciqueto Peres, COREN-SP 39.120; Marcus Vinicius de Lima Oliveira, COREN-SP 51.063; Marcio Bispo dos Santos, COREN-SP 182.355; Mauro Antônio Pires Dias da Silva, COREN-SP 5.866; Patrícia Maria da Silva Crivelaro, COREN-SP 313.903; Sergio Aparecido Cleto, COREN-SP 80.017; Vanessa de Fatima Scarcella Ramalho Marciano de Lima, COREN-SP 185.537; Vanessa Morrone Maldonado, COREN-SP 140.569. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Ariane Campos Gervazoni, COREN-SP 409.407; Bruna Cristina Busnardo Trindade de Souza, COREN-SP 313.986; Maria Madalena Januário Leite, COREN-SP 14.525; Luana Bueno Garcia, COREN-SP 328.156; Vinicius Batista Santos, COREN-SP 107.409; Marcia Regina Costa de Brito, COREN-SP 107.882; Natali Sant Ana Vilas Boas Petri, COREN-SP 442.736; Sonia Angelica Gonçalves, COREN-SP 62.196; Daniel Rodrigues, COREN-SP 264.364; Kenny Paolo Ramponi, COREN-SP 188.325; lvan Lima de Santana, COREN-SP 294.096; Marcelo Carvalho da Conceição, COREN-SP 201.105. Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 3 - "Potenciação: é hora da mudança!", apresentada para o QUADRO I (Enfermeiros/ Obstetrizes) - Representante Titular: Viviane Camargo Santos, COREN-SP 98.136 e Representante Substituto: Alexandre Juan Lucas, COREN-SP 82.017, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: Alexandre Juan Lucas, COREN-SP 82.017; Marcos Aurélio dos Santos, COREN-SP 76.683; Viviane Camargo Santos, COREN-SP 98.136; Edyra Damasceno da Costa e Silva, COREN-SP 89.686; Janiquele Maria da Silva Ferreira, COREN-SP 216.001; Jefferson Deodoro Teixeira da Costa Junior, COREN-SP 211.148; José Barbosa da Silva, COREN-SP 157.760; Denise Izaias de Araujo Santos, COREN-SP 188.619; Lucilene Coelho Souza Terrengui, COREN-SP 19.864; Rosa Kazuye Koda D Amaral, COREN-SP 4.823; Elaine Correa da Silva, COREN-SP 35.736; Deborah de Campos Rosa Brites, COREN-SP 97.826. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Vera Lúcia da Costa Souza, COREN-SP 59.645; Maria Ângela Reppetto, COREN-SP 36.239; Aparecida Bispo Avelar, COREN-SP 351.110; Karina Fernandes Trevisan, COREN-SP 82.446; Sandra Cristina Perez Tavarez, COREN-SP 25.379; Meire Aline Pinheiro, COREN-SP 162.882; José Fiúza Lima Neto, COREN-SP 61.560; Mami Kurokawa, COREN-SP 102.767; Giani Elis de Carvalho Sanino, COREN-SP 73.052; Silvia Luzia de Paula Stramm, COREN-SP 46.274; Roudom Ferreira Moura, COREN-SP 120.008; Denis Fiorezi, COREN-SP 423.148. Fica INDEFERIDA a inscrição da Chapa 4 - "Chapa Top União Coren-SP - A mudança e a união agora é pra valer o Coren é nosso!", apresentada para o QUADRO I (Enfermeiros/