DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 748 - SGP, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 659/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para tornar sem efeito a nomeação de HENRIQUE AUGUSTO HAUSCHILD para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 749 - SGP, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Flora Jardim Ferraz de Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 14.07.2017, de Sidney Baptista Ribeiro; Luiza Reis Fernandes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 15.08.2017, de Conceição do Espírito Santo Batista; Diogo Macedo Diniz em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 23.10.2018, de Nilton Oliveira Machado; Lívia Azeredo Miranda em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 20.12.2018, de Isabel Adriana Silvares Azevedo. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 750 - SGP, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Spencer Carnicelli Daltro de Miranda em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 03.06.2019, de Izabela Martins de Azevedo; Talliel Ribeiro Tezelli em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.06.2019, de Sônia Marcia Gomes da Silva; Marcele de Souza Dantas Castello Branco em vaga decorrente da vacância, por falecimento, em 23.08.2019, de Sergio da Silva Santos; Alanna Caroline de Oliveira Soares Gonçalves em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 12.07.2019, de Telma Cristina de Figueiredo; Matheus Arthur de Souza D'Avila em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 27.05.2021, de Giselle da Costa Bastos. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 751 - SGP, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020: Vanessa Jeronimo Oliveira Viana em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 25.05.2020, de Giza Cardoso Pereira; Pablo Aguiar Raposo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.04.2023, de Maria Ines de Moraes Palomanes Jannuzzi. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 752 - SGP, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Igor Machado Mello de Re Costa em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 30.03.2023, de Luana Peixoto dos Santos; Laísa Menezes da Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 11.09.2017, de Tereza Cristina Pires de Oliveira Fracho; Daniel Rodrigo dos Santos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Luiz Carlos Fernandes Costa; Diogo Alves do Nascimento em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 15.05.2023, de Daniel Lattanzi Arcuri de Barros; Savio Freire Verdiano em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Thamires Nunes de Freitas. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 753 - SGP, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018: Edmar Carvalho da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 05.04.2016, de Roberto Lopes Marques; Frank Teixeira de Figueiredo em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 26.05.2023, de Leandro Cardoso Machado. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.084, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 3920/2023, resolve: Conceder pensão vitalícia a ZAIRA LESSA VINHOLES SIQUEIRA, na condição de cônjuge do juiz classista falecido SERGIO VIEIRA SIQUEIRA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso , da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 13-04-2023 , data do óbito do juiz classista aposentado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.092, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3944/2023, resolve: DESIGNAR o servidor ARGEMIRO DORNELLES NETO (85464), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 13-6-2023 a 20-6-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, reunido em composição plena, em sua 3ª Sessão Extraordinária deste exercício, realizada presencialmente em 12 de junho de 2023, às 13h, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente Débora Machado, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Alcino Felizola, Luíza Lomba, Paulino Couto, Vânia Chaves, Valtércio de Oliveira, Dalila Andrade, Lourdes Linhares, Jéferson Muricy, Renato Simões, Marcos Gurgel, Suzana Inácio, Ana Paola Machado Diniz, Rubem Nascimento Júnior, Eloína Machado e Marco Antônio Valverde Filho, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Maurício Ferreira Brito, computando-se os votos encaminhados em sobrecarta pelos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Léa Nunes, Tadeu Vieira, Esequias de Oliveira, Graça Boness, Ivana Magaldi, Marizete Menezes e Edilton Meireles, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 93, incisos II e III, da Constituição Federal, 80 da LOMAN, 26, VIII e 137 do Regimento Interno desta Corte; CONSIDERANDO os procedimentos estabelecidos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução Administrativa nº 46/2017 deste Regional; e CONSIDERANDO os termos do Proad n. 4811/2023, resolve, por unanimidade: PROCEDER à votação de LISTA TRÍPLICE para promoção ao cargo de Desembargador do Trabalho da Quinta Região, pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Humberto Jorge Lima Machado, dentre os integrantes do primeiro quinto da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Titulares deste Regional inscritos no processo, indicados nos autos da Matéria Administrativa PROAD nº 4811/2023, sendo colhidas as notas e apurado o seguinte resultado: Exma. Juíza VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA: 74,35 pontos; Exma. Juíza ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA: 73,09 pontos; Exma Juíza MARIA ELISA COSTA GONÇA LV ES : 71,70 pontos; Exmo. Juiz CLÁUDIO KELSCH TOURINHO COSTA: 71,61 pontos; Exmo. Juiz SEBASTIÃO MARTINS LOPES: 70,70 pontos; Exmo. Juiz MARCELO RODRIGUES PRATA: 69,76; e, proclamado o resultado, a LISTA TRÍPLICE ficou assim constituída: 1º lugar: Exma. Juíza VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA: 74,35 pontos; 2º lugar: Exma. Juíza ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA: 73,09 pontos; 3º Lugar: Exma Juíza MARIA ELISA COSTA GONÇALVES: 71,70 pontos. DEBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 154, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, art.4°da Resolução CSJT N°176/2016 e tendo em vista o PROAD nº 4057/2023, resolve: Exonerar a bacharela em Direito, RAQUEL GOUVEIA SABOIA COELHO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete do Exmo. Juiz do Trabalho convocado para este Tribunal, Dr. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato N° 163/2022 da Presidência deste Tribunal; Nomear MARIA TATIANA VASCONCELOS GUIMARÃES, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete do Exmo. Juiz do Trabalho convocado para este Tribunal, Dr. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato N° 163/2022 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 307, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 3688/2023, resolve: Designar FRANCISCO CESAR SALOMÃO JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removido a esta Corte, função comissionada FC3, com para exercer a atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 110/2010, alterado pelo Ato nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Nyvea Rodrigues Ribeiro. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA