DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 09/06/2023 . 770048/12 M ES P PM Biguaçu/SC Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:12/06/2023 . 911316/21 M C I DA D ES PM de Tabira/PE Altera contrapartida: R$ 208.288,01 Termo Aditivo: 07/06/2023 . 890999/19 MS FMS de Exu/PE Altera vigência: 30/11/2023 Termo Aditivo: 29/05/2023 . 859667/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA Altera contrap: R$ 53.018,78 T Aditivo:06/06/2023 . 1028.715-59/831782/16 M ES P PM São João de Meriti/RJ Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:12/06/2023 . 923330/21 M C I DA D ES PM Bonfim/RR Altera repasse: R$ 1.962.961,93 T Aditivo:12/06/2023 . 787740/13 M ES P PM GUARABIRA/PB Altera contrap: R$ 237.781,62 T Aditivo:12/06/2023 . 894008/2019 M C I DA D ES PM Costa Marques/RO Altera contrap: R$ 238.257,51 T Aditivo:12/06/2023 . 899175/20 MTUR PM Tangará/SC Altera vigência: 10/09/2023 T Aditivo:05/06/2023 . 899175/20 MTUR PM Tangará/SC Altera contrap: R$ 675,58 T Aditivo:07/06/2023 . 895687/19 M ES P Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:12/06/2023 . CR 885754/2019 OPERAÇÃO 1.064.878- 48/2019 MIDR PM OURICURI/PE Altera vigência: 07/12/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 772877/12 M ES P PM Campinas/SP Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:12/06/2023 . 931555/22 M C I DA D ES PM Betânia/PE Altera contrap: R$ 52.369,92 T Aditivo:12/06/2023 . 780631/12 MTUR PM Rio Grande da Serra/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex officio . 800590/13 MTUR PM Rio Grande da Serra/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex officio . 889641/19 M ES P PM Mucajaí/RR Altera vigência: 11/09/2023 T Aditivo:12/06/2023 . 862865/17 MTUR PM Guarapari/ES Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:12/06/2023 . 1017220-19/14 M C I DA D ES PM Gandu/BA Altera vigência: 29/06/2023 Ex-officio:23/05/2023 . 0352274-47/11 M C I DA D ES PM Itagi/BA Altera vigência: 29/06/2023 Ex-officio:23/05/2023 . 800200/13 MTUR PM Biritiba-mirim/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 885642/19 MIDR PM Caculé/BA Altera vigência: 12/02/2024 T Aditivo: 12/06/2023 . 891470/19 MIDR Município de Araçoiaba/PE Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:09/06/2023 . 884962/19 MIDR PM Paranavaí/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 888626/19 M ECO N O M I A PM Ourizona/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 873108/18 MTUR PM Terra Rica/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 799546/13 MTUR PM Santa Maria/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:12/06/2023 . 890365/19 M ES P PM Congonhas/MG Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:07/06/2023 . 895522/19 FDD PM Ouro Branco/MG Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 875318/18 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:12/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto São João De Caruaru, Cada Vez Maior E Melhor; EM P R ES A CONTRATADA: Fundação de Cultura de Caruaru; CNPJ: 11.474.400/0001-55; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0683.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 500.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2023; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 29/09/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto 6º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS; EMPRESA CONTRATADA: W.L.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; CNPJ: 04.473.548/0001-00; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.718.01/2023; MODA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 15/09/2023. Contrato de Adesão Nº 04635/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1135.05/2022 - Pregão Eletrônico nº 206/5688-2022, Item 5 Objeto: Exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria CASA LOTÉRICA - CL, PATROCINIO/MG, conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas. Permissionária: TWM LOTERIAS LTDA., CNPJ nº 48.985.966/0001-51 Valor da tarifa de permissão paga: R$ 374.500,00, Data de Assinatura: 12/06/2023; Vigência: 20 (vinte) anos. Contrato de Adesão Nº 04776/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1789.5/2021 - Pregão Eletrônico nº PGE 263/5688-2021, Item 5 Objeto: Exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria USL - Unidade Simplificada de Loteria, Boa Vista/RR, conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas. Permissionária: CRIVELLI CASAS LOTERICAS LTDA., CNPJ nº 47.892.370/0001-44, Valor da tarifa de permissão paga: R$ 77.000,00, Data de Assinatura: 09/06/2023; Vigência: 20 (vinte) anos. Contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA-ME; CNPJ: 08.865.102/0001-81; Contrato Nº 04.324/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no Distrito Federal - Item I; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0084/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.0016.1/2023; Valor Global: R$ 10.689.127,50 (dez milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Assinatura: 12/06/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 12/06/2023. Processo 5688.01.0211.0/2023, Pregão Eletrônico 162/2023; Contrato nº 3.560/2023; Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, consistindo no fornecimento de circuitos de conexão à Internet, com proteção de segurança (Anti-DDoS), suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6 Item I, Escopo A; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ(MF) nº 72.843.212/0001-41; Valor Global: R$ 2.689.344,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais); Data de assinatura: 26/05/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/05/2023. PROCESSO: 5688.01.576.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 04525/2023 destinado à AG. JARDIM SABARÁ - PR, em seu novo endereço, na RUA NICOLAU KLUPEL NETO, LOTE 9 DA QUADRA 7, CENTRO, BAIRRO CONTORNO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, CEP 84.061-000: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento CAIXA; INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/06/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.000,00 LOCADORES : LAUDEMIR ANTONIO COSSETI CPF 159.114.899-53; MIRNA L E DA COSSETI CPF 497.252.469-34; LAUDEMIR ANTONIO COSSETI FILHO CPF 023.693.909-21; e ADRIANO AUGUSTO COSSETI CPF 020.796.379-75 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0620.1/2022. Contrato: 4235/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 33.360.305/5614-83. Contratada: Acert Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 04.010.368/0001-91. Data de assinatura 14/06/2023. Objeto: Contratação de remanescente do contrato 152/2020 oriundo do Pregão 039/2019, para prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) em circuitos fechados de televisão (CFTV), portas de segurança detectora de metais (PSDM), equipamentos de solução restritora de visibilidade, fechaduras e controladoras biométricas, incluindo instalação, desinstalação e remanejamentos, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Global: R$ 1.021.227,86, com vigência de 25/05/2023 até 17/01/2024.. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2023 OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para fornecimento de baterias de nobreaks para unidades CAIXA na Região Centro Oeste, Compreendendo os Estados de Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10:00h do dia 27/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11:00h do dia 27/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 27/06/2023. Processo nº 5688.01.0619.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certam, comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected] ou telefone 31.3263-9913. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro