DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400099 99 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do contrato 3153/2023, pactuado com a empresa TAG COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.866.651/0001- 46, cujo objeto é a Aquisição de amostras de diamantes sintéticos, para fins de testes de equipamentos screener/polariscópio e câmera UV, para identificação de diamantes sintéticos CVD/HPHT; modalidade: CD-Contratação Direta; contrato assinado em 17/04/2023; Enquadramento Legal: 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0463.01/2023; termo assinado em 06/06/2023. AVISOS DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2023 do contrato de prestação de serviço nº 5684/2021 do proc.: 5688.01.0303.41/2021 firmado em 13/08/2021 com a empresa URBANO VITALINO ADVOGADOS, CNPJ: 01.902.835/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2023 do contrato de prestação de serviço nº 5595/2021 do proc.: 5688.01.0307.30/2021 firmado em 10/08/2021 com a empresa URBANO VITALINO ADVOGADOS, CNPJ: 01.902.835/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2023 do contrato de prestação de serviço nº 5683/2021 do proc.: 5688.01.0315.20/2021 firmado em 13/08/2021 com a empresa URBANO VITALINO ADVOGADOS, CNPJ: 01.902.835/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2023 do contrato de prestação de serviço nº 5113/2021 do proc.: 5688.01.0301.34/2021 firmado em 26/07/2021 com a empresa URBANO VITALINO ADVOGADOS, CNPJ: 01.902.835/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2023 do contrato de prestação de serviço nº 4901/2021 do proc.: 5688.01.0297.30/2021 firmado em 19/07/2021 com a empresa URBANO VITALINO ADVOGADOS, CNPJ: 01.902.835/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/06/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE PARANAÍBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$158.815,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INT D PREV D SERV DO MUN DE TUCURUI, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.136,58 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A : 01/06/23. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.389,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 31/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AP DE GOIANIA PREFEITURA MUNICIPAL VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 296.942,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 10/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18 CONTRATADA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36 DATA: 30/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 322,32 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DB1 GLOBAL SOFTWARE S/A, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 04/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA . VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 68,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71 DATA: 31/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 351.763,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/04/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SANTOS DUMONT LTDA., CNPJ: 61.873.915/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MPW CARDIOLOGIA CLINICA E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 06.234.954/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA , ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, UROLOGIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA HARMONIA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA , CNPJ: 44.687.854/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA com atendimento TGD/TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SINAPSE S.A., CNPJ: 10.235.094/0003-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 726 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em INFECTOLOGIA, PNEUMOLOGIA, ANGIOLOGIA/ CIRURGIA VASCULAR, ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de PRESIDENTE VENCESLAU/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de 30 (trinta) dias, com início no 1º(primeiro) dia subsequente à publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 828871/2016/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goianésia/GO, CNPJ 01.065.846/0001-72; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data do distrato 07/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 857045/2017/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conceição do Castelo/ES, CNPJ 27.165.570/0001-98; Objeto: Drenagem e Pavimentação no Município de Conceição do Castelo ES; Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/2018. Data do Distrato: 07/06/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOINVILLE - SC EXTRATO DE CONTRATO Contratada: GB Soluções em Construções e Projetos Ltda. CNPJ: 35.433.926/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação/reparos em 27 unidades habitacionais pertencentes ao Residencial Santa Luzia em Jaraguá do Sul/SC. Contratação 0035/2023. Data de assinatura: 09/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 52.721,70. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0035/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188/01. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO LONDRINA - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: DIÓGENES ELIAS DOS SANTOS ME, CNPJ: 32.831.375/0001-90. Objeto: Execução de obras/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de sinistro DFI - Incêndio, em uma unidade habitacional do Residencial Sol Nascente, em Marechal Cândido Rondon/PR. Contratação 0014/2023. Data de assinatura contratação: 17/02/2023. Data de assinatura 1º Termo Aditivo: 08/05/2023. Valor: R$ 36.827,85. CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO: Alterar o prazo de execução dos serviços objeto do contrato constante do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do contrato, que passará de 45 (quarenta e cinco) dias para 80 (oitenta) dias.Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0014/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO NATAL - RN RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 CJP/RN OBJETO: formação de um banco permanente de empresas do ramo da construção civil qualificadas aptas a apresentarem propostas, quando convidadas, visando à conclusão e legalização de empreendimentos, em imóvel adquirido pelo FAR Fundo de Arrendamento Residencial que poderão ser disponibilizados individualmente ou em lotes de obras por concluir e legalizar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. RESULTADO DE HABILITAÇÃO: foi homologada para integrar o banco permanente a empresa ENGEMAT ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 41.157.967/0001-69, nos termos do subitem 4.1.1.2. As empresas interessadas em integrar o banco permanente poderão apresentar novas solicitações de qualificação nos termos do presente edital. Informações através do e-mail [email protected] ou no endereço da CJP/RN Avenida Câmara Cascudo, 344, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59025-280; COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE. ITALO BRUNO FERNANDE NEVES GERENTE DE FILIAL