DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 924151/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jaborandi/BA, CNPJ 13.245.568/0001-14; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Decreto 6.170 de 2007 e alterações. Data do distrato 07/06/2023 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940564/2023, firmado pelo Município de Mauá da Serra/PR, CNPJ 95.548.400/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0041, NE 2023NE000010, de 11/05/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2026 - 07/06/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e HERMES WICTHOFF. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que será adiada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0044/2023 - Processo: 18750.101568/2023-24. Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇO, 21 itens. A data da Sessão de 16/06/2023 para 26/06/2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00005/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/06/2023 a 21/06/2024, alterando a Cláusula Décima Segunda do instrumento ora aditado, podendo ser rescindido antes do término da vigência, em virtude da EMGEA ter sido incluída no Programa Nacional de Desestatização PND. Valor contratado: Valor anula de até R$ 8.710.000,00 (oito milhões, setecentos e dez mil reais). Vigência: 22.06.2023 a 21.06.2024. Data da assinatura: 13.06.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Alexandre Martins Cordeiro. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 358/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de capacitação de jovens em programa de aprendizagem para o SERPRO - Nacional. ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA Gerente de Divisão (SIDEC - 13/06/2023) 806030-17205-2023NE000128 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 445/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lâmpadas de tecnologia LED (Light Emitter Diode) para as Regionais Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador e Porto Alegre. ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA Gerente de Licitação (SIDEC - 13/06/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE DISTRATO Nº 155590/2023 - UASG 803010 Processo N°: 00139-2020. Pregão Nº: 00139/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: Distrato do Contrato RG 82.585, a partir de 01/08/2022. Data da Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155476/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 77.259/2020. Processo nº: 00485/2020. Inexigibilidade nº: 00485/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 60.884.855/0022-89 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 31/05/2023 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 31/05/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/115; Patrocinado: Sindicato Rural de Santarém- SIRSAN; CNPJ/MF: 04.540.761/0001-97; Objeto: Patrocínio ao Projeto "III SHOW AGRO TAPAJÓS": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 07/06/2023. PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/120; Patrocinado: Grupo Folclorico União da Baixada; CNPJ/MF: 04.831.267/0001-81; Objeto: Patrocínio do Projeto "Sarau de Cantoria dos Mestres da Baixada"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 06/06/2023 a 30/08/2023; Data da assinatura: 06/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/050 O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas: VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 22.081.733/0001-30 (Lote 1), H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 14.062.549/0001-15 (lote 2) e LO U Z A DA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 10.698.156/0001-41 (Lote 4), foram as vencedoras da licitação sob referência. O Lote 03 resultou em fracassado. ANTÔNIO LIMA PONTES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2022/920017 LOTE 2, móvel rural: uma fração ideal de 167,28ha de um total de terras com área de 831,42ha, denominada "Fazenda Batista", situada no segundo distrito do município de General Câmara - RS. Melhor descrito na matrícula nº 66 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de General Câmara - RS. Comprador: APOMEDIL AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 87.010.047/0001.14, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.677.340,00. ASSINATURA em: 15/02/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02062 - (7421)- CESUP Compras e Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento, transporte, instalação e ativação de Sistema de Tingimento de Cédulas para Cofres, nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.06.2023 às 8:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1004055; Informações: [email protected] e [email protected] das 8:00h às 14:00 h. SYMONE NASCIMENTO Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2019 firmado em 30/10/2019, Favorecido: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; Objeto: Ressarcimento, atualização da cláusula de entrega de documentos de fiscalização e inclusão da cláusula Due diligence, Fundamento Legal: art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016. Valor R$ 49.503,30. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 17944.104600/2020-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual dos itens 2 e 5 (lote 01), por mais 12 (doze) meses, contados de 24/06/2023 a 24/06/2024.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.999,97. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10263.100372/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações dos elevadores de passageiros em Florianópolis, Joinville e Chapecó/SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO PINTO DA SILVA Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 13/06/2023) 170166-00001-2023NE000047