DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo da vigência do contrato nº 09/2020 será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 20/07/2023 a 19/07/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.397,82. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 440075 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 21000.008867/2022-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2/2022 por mais 12 (doze) meses, de 10/05/2023 a 09/05/2024, com fundamento no art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal do contrato passar a ser de R$ 3.645,00 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais) e o anual de R$ 43.740,00 (quarenta e três mil setecentos e quarenta reais), em razão da redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano, conforme o anexo IX da instrução normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.740,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440075 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 02209.001035/2020-15. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 10/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com termo inicial em 03/04/2023 e termo final em 30/09/2023, com fundamento art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/04/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.510,10. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 440075 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 21000.101740/2021-75. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 3/2022 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 22/05/2023 e termo final em 21/05/2024, com fundamento art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Fica mantido o valor anual atual do contrato, no montante estimado de R$ 244.117,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dezessete reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.117,94. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.001435/2023-51. Pregão Nº 16/2022 - EMBRAPA - UASG 135058. Adesão à Ata de Registro de Preços de 3/1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de promoção de eventos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 549.944,09. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVOSO DE RETIFICAÇÃO Processo: 02501.005441/2020-34. Na publicação do Resultado de Julgamento do Pregão 05/ANA/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 83, onde se lê: "...Empresa vencedora do certame: Grupo 01: FRACASSADO. Grupo 02 e item 08: F A FERRARI DE SOUZA. Cnpj: 14.945.616.0001-40. Valor total: R$ 559.625,00." leia-se: "...Empresa vencedora do certame: Grupo 01: FRACASSADO. Grupo 02 e item 08: F A FERRARI DE SOUZA. CNPJ: 14.945.616.0001-40. Valor total: R$ 695.000,00." VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 02501.001125/2019-28; Espécie: Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2018/ANA; Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI; AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB; CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR; e DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF; Objeto: prorrogar automaticamente o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2018/ANA, por mais 5 (cinco) anos, de acordo com o previsto no caput da Cláusula Sétima do ACT; Data da assinatura: 12/6/2023; e Subscrição: João Luiz da Cunha, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, Substituto. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193111 Nº Processo: 02015.003262/2022-14. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.349.488/0001-79 - FERNANDES & FERNANDES COMERCIO DE EXTINT O R ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recarga dos extintores de incêndio e teste hidrostático para atender as necessidades da superintendência-mg em belo horizonte e das unidades técnicas nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 4.446,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193111 Nº Processo: 02015.002858/2022-99. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tratadores de animais silvestres, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos trabalhos do cargo, a serem executados nas dependências da sede e das unidades descentralizadas da superintendência estadual do ibama no estado de minas gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital convocatório.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 767.214,72. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 02001.030572/2018-76. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APREND I Z AG E M INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 42/2021, por 18 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 08/12/2024, em conformidade com o disposto no despacho nº 15670991/2023-nulog/conof/cgfis/dipro e nos termos do art. 57,§ 1º, ii da lei 8666/93.. Vigência: 08/06/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.954,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE COMPROMISSO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA PROCESSO: 02002.001676/2022-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 647.XXX.XXX-53, e de outro lado MATIANA LEUDA BANDEIRA GOMES E LUCENA, CPF Nº 196.XXX.XXX-34, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Acre; VALOR CO N S O L I DA D O CONVERTIDO: R$ 775,16 (setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 15991014/2023- AC/NUCAM-ECAC/Supes-AC; DATA DAS ASSINATURAS: 07 de junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 02004.001120/2020-71. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 19,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 593.060,37 (quinhentos e noventa e três mil, sessenta reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/06/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.306.037,00. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).