DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 08/06/2023 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Processo nº 25000.155985/2022-54. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e execução de evento, compreendendo a locação de mobiliários, equipamentos, montagem, desmontagem, recursos humanos, gravação, transporte, materiais gráficos e serviços especializados, SOB DEMANDA, para a realização da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), em Brasília, Distrito Federal, com público estimado de 5.500 (cinco mil e quinhentos) participante/dia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 35/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o Grupo 1 à empresa SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.941.636/0001-17, no importe de R$ 2.828.767,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais). GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial (SIDEC - 13/06/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25000.086594/2020-11. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25000.086594/2020-11. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25000.112186/2018-15. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2019, a fim de que se estenda para o período de 29 de junho de 2023 a 28 de junho de 2024. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.126,48. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.942.087,08. Leia-se: Valor Total: R$ 11.547.764,40. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 879518/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA, CNPJ nº 60922168000186. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 19/11/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: WILSON CARNEVALLI FILHO, CPF nº .479.798-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905289/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO, CNPJ nº 52030830000165. Solicitamos prorrogação do prazo de vigência do convênio supracitado, conforme detalhe a seguir: Vigência atual Data Término de Vigência Atual 21/06/2023 Data Limite p/ Prestação de Contas 21/08/2023. Valor Total: R$ 397.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: VANDERSON GERALDO ROCHA, CPF nº *.201.376-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000819/2023 . Objeto: Prestação de Serviços de Organização de Eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023, CURSO COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N¨ 14.133/21) MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma. Ratificação em 13/06/2023. GLINOEL OLIVEIRA G A R R E T O. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 2.590,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUC AO DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 172/2020 CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão: 00001. Convenente: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, CNPJ nº. 15.126.437/0037-54. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$3.000.000,00 (Três milhões de reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência de 14/06/2023 a 15/06/2024. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Saúde / Osvaldo Gomes de Andrade Junior - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250028 Nº Processo: 25023000334202341 . Objeto: Inscrição e participação de 01 (hum) servidor lotado na Unidade Gestora de Pagamentos UG/PR, no curso "Retenções Tributárias, EFD- Reinf, eSocial com DCTFWeb e Regularizações Avançadas", a ser realizado nos dias 28/06 a 30/06/2023, com carga horária de 21 horas, na modalidade presencial em Recife/PE, com material didático incluso e fornecimento de certificado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, combinado com o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de curso aberto, aplicando-se o disposto no art. 25, II, combinado com o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. ISABEL CRISTINA HUPALO. Chefe Seloa Substituta. Ratificação em 13/06/2023. LUIZ ARMANDO ERTHAL. Superintendente Estadual Ms/pr. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRATADA : 39.506.701/0001-32 IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA . (SIDEC - 13/06/2023) 250028-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo aditivo ao termo de execução descentralizada nº 23/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 87.020.517/0001-20 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 23/2020, destinado à "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAUDE ", até 15/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.062128/2020-40 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 - SUPERINTENDENTE - SUBSTITUTO- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº 349.600.310-34, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 33408.178983/2019-83. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de execução; incluir a cláusula resolutiva com fundamento no artigo 78 da lei nº 8666/93.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.636,64. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 33408.178975/2019-37. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,697330 %); atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de execução; incluir a cláusula resolutiva com fundamento no artigo 78 da lei nº 8666/93.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.323,16. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).