DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400150 150 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401099488202274. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas de ferro galvanizado com vistas a finalização das instalações das tubulações de água gelada e de retorno do novo equipamento de refrigeração (chiller) do Centro Cirúrgico do Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000870/2023-82. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 46.491.636/0001-84 - RBN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de limpeza do terreno localizado na Rua Henrique Valadares nº 107, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, incluindo a roçada da vegetação rasteira e arbustiva e respectiva destinação final adequada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 28.998,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 01. Os itens 02 e 03 restaram desertos e os itens 04 e 05 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015296/2022. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede LAN to LAN, com capacidade para promover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do INCA/MS e Rede Nacional de pesquisa (RNP), e serviço de acesso à Internet, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação, com gerenciamento próativo, de acordo com métricas, as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 13/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004577/2022-80. Pregão Nº 227/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SEVOFLURANO - LÍQUIDO INALANTE - FRASCO 100ML.PARA EFEITO DE AQUISIÇÃO POR SRP NO INTO, O CONTRATO DEVE PREVER O FORNECIMENTO DE 1 VAPORIZADOR, PARA CADA 2000ML DESTE MEDICAMENTO, COMPATÍVEL COM OS APARELHOS DE ANESTESIA MODELO FABIUS PLUS, DA DRAEGER, EM REGIME DE COMODADO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 14.232,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018486/2021-41. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 31.636.399/0001-25 - JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/06/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 1.526,00 (Um mil e quinhentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK MODULAR 380V/380V COM CAPACIDADE NOMINAL DE 160 E 80 KVA COM BANCO DE BATERIAS SELADAS EM GABINETES PARA 30 MINUTOS DE AUTONOMIA A PLENA CARGA E GABINETE DE CONTROLE DO SISTEMA, PARA ABASTECER AS CARGAS ESSENCIAIS PRIORITARIAMENTE O CTI, CENTRO CIRÚRGICO E HOSPITAL DIA . Detentora do Registro: MB COMERCIAL ELETRO ELETRÔNICO EIRELI. Itens: 1 e 2. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/06/2023 à 14/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023. Processo nº 25057.010718/2020-31. Valor Global: R$ 2.488.571,42 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preços Nº 336/2023, 339/2023, 340/2023, 341/2023, 342/2023, 344/2023, E 345/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Item:07; ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Item: 03; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Item: 02; FIRSTLAB INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Item: 08; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Item:01; RTS RIO S.A. Itens: 05 e 06; STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item: 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 13/06/2023 à 13/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 126/2023. Processo nº 25057.003978/2023-01. Valor Global: R$632.328,75 (Seiscentos e trinta e dois mil trezentos e vinte oito reais e setenta e cinco reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 105/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018 e 019, perfazendo o total de R$ 90.855,00; PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS, no item 001, perfazendo o total de R$ 6.923,40. OBS: Os itens 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 013 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Carlos Humberto Bezerra Júnior, portador do CPF nº 062.XXX.XXX-74, ex-participante do Programa de Residência Médica em Cardiologia, do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 23/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS e Ofício nº 24/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo nº 25000.062360/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Reinaldo Macedo Costa Júnior, portador do CPF nº 044.XXX.XXX-24, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo nº 25000.051354/2023-48, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço: Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM torna público o Chamento Público para manifestação de interesse na aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. O Edital de forma integral, está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro, na AV. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM, junto Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou pelos e-mails: [email protected]/[email protected]. As propostas devem ser entregues na Av. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 30 de junho de 2023, nos horários de 08:00h às 11:00 e das 14:00h às 17:00h. O atendimento de dúvidas e esclarecimentos será via e-mail [email protected]. LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS Coordenador DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25033.000143/2022-89. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 07/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.489.543,50. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).