DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando teor do despacho SELOG/AMP (0033270791), o qual identifica não constar dos autos, Parecer Jurídico aprovando as minutas de edital e de contrato da licitação, fato que inviabiliza a celebração do termo de contrato, por violação ao Parágrafo único, Art. 38 da Lei nº 8.666/1993; Isto posto, autorizo a revogação da Tomada de Preços do tipo Menor Preço nº 00003/2022, referente a pretensa contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Pairakae. ELIZABETE LOPES PEREIRA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Substituta - DSEI AMP DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25043.000711/2020-61. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, cujo objeto é o fornecimento de água e esgoto sanitário para unidades do dsei/ba.. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.166,97. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000271/2023-84. Pregão Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender às necessidades do dsei/ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 250.002,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O DSEI/CE torna publico o resultado de julgamento do PE/SRP 10/2023, tendo sido vencedoras as empresas: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40 - ITEM:95; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001--52 - ITEM: 170; ESTRATTI VEGETALI FARMACIAE MANIPULACAO LTDA - CNPJ Nº04.162.170/0001-23 - ITENS: 06,24.42,102,107,110 e 177; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.053.353/0001-36 - ITENS:14,17,43 e 44;FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACO ES ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 07.316.691/0001-86 - ITENS:49,55,77,139e 153; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ Nº 08.077.211/0001-34 - ITENS: 50 e58;DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26- ITENS:69,104 e 134; TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -CNPJ Nº 10.493.969/0001-03-ITENS:16,29,45,117,131,183 e 184;CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - ITENS:46 e 151;INOVAMED HOSPITALAR LTDA-CNPJ Nº12.889.035/0001-02-ITENS:118 a 154;02 - ITENS: 118 a 154;DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA-CNPJ Nº 13.835.264/0001-07-ITEM:203;EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 15.439.366/0001-39-ITENS:67 e 150;MEDMAX COMERCI0 DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº16.553.940/0001-48-ITENS:12,166 e 167;MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - CNPJ Nº 20.995.679/0001-03- ITEM:101;HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.302.414/0001-70 - ITEM 94; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA- CNPJ Nº 25.279.552/0001-01-ITENS:04,147,149,160,171,172,173,174,209 e 212; 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 29.043.834/0001-66- ITENS:66e 192;MEDITON FARMACEUTICA LTDA-CNPJ Nº 29.614.830/0001-90- ITENS:37,41,87 e 18;ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº31. 097.402/0001-80 - ITENS:112,129,145,188 e 212; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.364.822/0001-48-ITENS:02,09,22,128 e 180;FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 33.398.831/0001-12-ITENS:38 74,103,161 e 211;DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 34.180.445/0001-12- ITEM:124;MS HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 36.191.620/0001-00 - ITENS:36 82,83 96,121,144 E 186;BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ Nº38.329.458/0001-61-ITEM:123;CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ Nº 40.274.237/0001-85-ITENS:56,57,62,92,15,163,202e 207;ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA-CNPJ Nº 40.455.009/0001-01 - ITENS: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.788.766/0001-05 - ITENS: 01, 05, 19, 20,26,27,32,34,40,52,54, 59,60,61, 64, 65, 71,76,85,88,90,91,93,99,100, 105, 108, 109, 111, 113, 115, 116, 126, 133, 143,158,159,164,169, 185 190,191,194,196,197,199,208 E 210; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - CNPJ Nº 42.529.374/0001-49-ITENS: 10, 79, 140 e 193;BR MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.834.634/0001-90 - ITENS: 114 e 179; MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.231.355/0001-02 - ITEM:03;FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 46.388.662/0001-81 - ITEM: 30; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 47.783.547/0001-74 - ITENS: 08, 13, 15, 18, 21, 23, 25, 33, 35, 39, 49, 51,63, 68, 70; 72,73,78,80,86,97,98,106,119,120,130,132,135,136,141,188, 155,156,175,178, 187, 189,195,201,204,205 e 206; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 - ITENS:53 e 168; Pelo critério do menor preço. MARCOS ANTONIO DE LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/06/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052001369202279. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos para fornecimentos aos pacientes que se encontram em trânsito pelas Casais Colíder, Peixoto de Azevedo e Juara e as crianças ou pacientes que fazem uso conforme prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, dos Polos Bases do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25037.000201/2021-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde- sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus, as unidades das casas de apoio indígenas - capai´s e os polos-base da abrangência do dsei/manaus.. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.461,36. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25048.000701/2019-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2023 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000050/2023), bem como, sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trab emp conservação asseio dourados ms (ms000082/2023) a contar de 01/03/2023, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação é de r$ 4.872.043,20 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil quarenta e três reais e vinte centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 406.003,60 (quatrocentos e seis mil três reais e sessenta centavos) no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.043,20. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25048.000701/2019-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2023 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000050/2023), bem como, sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trab emp conservação asseio dourados ms (ms000082/2023) para o período de 01/01/2023 à 28/02/2023, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação é de r$ 4.871.125,44 (quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 405.927,12 (quatrocentos e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e doze centavos). no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.871.125,44. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000181202372. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o Polo Base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo Polo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 13/06/2023) 257028-11111-2023NE111111