DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25059.001021/2020-50. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/06/2023 a 01/06/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.812,86. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2014. Nº Processo: 25059.000537/2013-58. Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: 170.162.904-68 - JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/05/2023 a 02/05/2024.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.371,73. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25059.000273/2020-61. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 11/06/2023 a 10/06/2024, e repactuação do valor do contrato por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2023.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.020,55. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25059.000293/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 20.217.208/0001- 74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Correção do reajuste de preço do contrato nº 09/2021, pelo índice nacional de preços ao consumidor (ipca), divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.629,35. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25059.002479/2021-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 17.489.291/0001- 26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 11/2021, pelo ipca, divulgado pelo ibge, nos termos e condições contidas no parágrafo 19 do termo de referência.. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.816,01. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25059.001929/2018-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001- 46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 01/2019, aplicando o índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme divulgado em dezembro/2022, pelo instituto brasileiro de economia - fgv-ibre (sei n.º 0031904393; 0032828085), que marcou índice acumulado de 5,451290%.. Vigência: 25/01/2019 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.328,02. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25059.001386/2016-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001- 10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 02/2021, por força do índice nacional de custos da construção (incc).. Vigência: 15/03/2021 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.429,30. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2015. Nº Processo: 25059.001893/2013-99. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 774.795.484-00 - LUCINEIDE ALVES TEIXEIRA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 25/2015, através do índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di).. Vigência: 19/06/2015 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.163,07. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25059.001021/2020-50. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001- 08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Correção do reajuste de preço do contrato nº 07/2021, pelo índice geral de preços - mercado - igp-m, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula sexta do contrato original (sei nº 0020836530).. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.812,86. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25061.001559/2020-15. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VEL H O. Contratado: 245.347.571-15 - FAUSTO LEITE DE BARROS. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato de n.º 08/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.266,80. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257046 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25058.000081/2021-46. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.403.217/0001-04 - RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reestabelecimento do contrato ao valor inicial, bem como o acréscimo quantitativo do valor contratual.. Vigência: 13/06/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.041,71. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000036202353. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 13/06/2023) 257046-00001-2023NE800033 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 253033 Nº Processo: 33910014886202360. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) — fixo-fixo e fixo-móvel — a ser executado de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda dos escritórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco m 7 Andar, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253033-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA Coordenador de Administração Descentralizada No Distrito Fe d e r a l (SIASGnet - 13/06/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.911204/2023-13. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 10.564.067/0001-02 - INSTITUTO DE CIENCIA TECNOLOGIA E QUALIDA D E INDUSTRIAL. Objeto: Contratação direta de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição da servidora lotada na anvisa em evento de capacitação de pós- graduação em gestão e tecnologia industrial farmacêutica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 17.432,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25749.916850/2019-27. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 17.764.454/0001-31 - ESNARRIAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva dos contratados/locadores do contrato nº 01/2020 (sub-rogado cvpaf/ms), de forma que passam a figurar como locadores damiana gomes tonarchi e luiz tonarchi, os quais ficam sub-rogados em todos os direitos e obrigações relativos ao objeto do contrato, sendo neste ato representados pela empresa esnarriaga empreendimentos imobiliários ltda., cnpj: 17.764.454/0001-31. Vigência: 12/06/2023 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.545,47. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).